DOMCE 28/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3343

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Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo aos Contratos referentes à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.15.1. Partes: o Município de Abaiara/CE da Secretaria Municipal de Educação a empresa ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: Contratação de serviços para conclusão da construção de Unidade Escolar com 12 salas de aula - Padrão FNDE, localizada na Alegria no Município de Abaiara/CE, através de Secretaria de Educação. Do Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer/reajustar em 3,21% o valor do contrato original. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Dival Teles Carneiro.

Abaiara/CE, 16 de novembro de 2023.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:2FEF744F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 1/2023.11.01. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção da nova sede da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.241.452,01 (um milhão duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e um centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Dival Teles Carneiro.

Altaneira/CE, 27 de novembro de 2023.
Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:A096B504

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°878/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR o Sr. RAIMUNDO PONTE DA SILVA, portador de CPF: 941.109.483-04, RG: 20200066441, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 20 de outubro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de novembro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:435699D7