DOMCE 28/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3343
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
lotada na Secretaria da Educação - SME, com efeitos retroativos a data de 17 de Outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:17119722
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2053/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a ANA CELIA FERREIRA MARQUES DA SILVA, inscrita no CPF sob o Nº: 015.033.983-66 e RG Nº: 2001029171767 e matrícula Nº: 36864 servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a retrativos a data de 31 de Outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:90A17125
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2054/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, ocupado pelo servidor MARCOS VINICIUS UCHOA DE LIMA, matrícula N°: 65816, inscrito no CPF Nº: 078.264.423-62 e RG Nº: 20089676267 da Secretaria da Saúde - SMS, com efeitos retroativos a data de 01 de novembro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:3D6949FE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2055/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, ocupado pelo servidor FRANCISCO EMISSON DA SILVA PEREIRA, matrícula N°: 64375, inscrito no CPF Nº: 044.165.083-01 e RG Nº: 7697929 da Secretaria da Saúde - SMS, com efeitos a partir da data de 30 de novembro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F523AD35
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2056/2023
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, HEBERTH HUGO ALVES BEZERRA, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula Nº:65797, lotado na Secretaria da Saúde - SMS, com efeitos a partir da data de 28 de Novembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F4488295
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2094/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor GABRIEL CARDOSO LEANDRO ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de