DOMCE 28/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3343
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 16 de Dezembro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:A4E22C2F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2011-B/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR FATIMA LILIA RABELO MATOS, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 20 de Novembro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:DD6C9A77
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2011-C/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR NAYARA CRISTINA DE FREITAS CAVALCANTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CDA7, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 20 de Novembro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:B6297BD3
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº
0083/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE CONCEDER com fundamento no art. 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, combinado com os artigos 216, 217, §1º e
218, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 1.126, de 27/06/00, art. 15,
parágrafo único, e arts. 25, § 4º, inc. I, e 27, alínea “c”, 6, da Lei
Complementar Municipal n.º 02/2022.
PENSÃO VITALÍCIA em favor de: VALDIRENE RABELO DE
OLIVEIRA
MATOS,
brasileira,
portadora
do
RG
nº:
2021089526-2, inscrita no CPF sob o nº: 926.079.933-34, viúva do
Instituidor.
PENSÃO VITALÍCIA em favor de: HADASSA DE OLIVEIRA
MATOS, brasileira, portadora do RG nº: 2023267385-8,
portadora da CID 10 – F84 e CID 10 – F80, conforme relatório
médico Id.57849521, filha do Instituidor.
Sendo, RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, o Instituidor da
pensão, falecido em 12/10/2023, portador do RG: 2000010238540,
inscrito no CPF sob o nº 646.883.804-53, ocupante do cargo de
Motorista – Categoria D, com matricula: 1391456, com
remuneração fixada no valor de R$ 1.577,19 (Um mil quinhentos
e setenta e sete reais e dezenove centavos), gerando um benefício
de Pensão no valor de R$ 1.577,19 (Um mil quinhentos e setenta e
sete reais e dezenove centavos) cabendo a cada um dos
dependentes 1/2 do valor integral do provento, ficando assim
dividido:
R$ 788,59 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove
centavos) para VALDIRENE RABELO DE OLIVEIRA MATOS
e R$ 788,59 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove
centavos) para HADASSA DE OLIVEIRA MATOS.
Referida Pensão deve ser paga a partir de 12/10/2023, conforme art.
26, inc. I, da Lei Complementar Municipal n.º 02/2022.
DESCRIÇÃO
VALOR
VENCIMENTO BASE
R$ 1.460,36
ANUÊNIO 8%
R$ 116,83
REMUNERAÇÃO
R$ 1.557,19
VALOR MÉDIO: 90% MAIORES REMUNERAÇÕES, LC Nº 02/2022,
ART.15
R$ 2.096,82
01 DEPENDENTE INVÁLIDO - 100% DA REMUNERAÇÃO
R$ 1.557,19
TOTAL
R$ 1.557,19
Este ato vigorará a partir da publicação do ato de concessão, na forma preconizada no art. 37 da Lei Complementar Municipal n.º 02/2022.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Novembro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente - IPREMN Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:2C446CA3
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 0082/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal/88, combinado com os artigos 216, 217, §1º e 218, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 1.126, de 27/06/00, art. 15, parágrafo único, e arts. 25 e 27, alínea “c”, 6, da Lei Complementar Municipal n.º 02/2022. PENSÃO VITALÍCIA em favor de: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA, brasileiro, portador do RG nº: 2006032034980, inscrito no CPF sob o nº: 520.000.793-34, viúvo de IOLETE MARIA DE MATOS ALMEIDA, falecida em 24/09/2023, portadora do RG: 254207092, inscrita no CPF sob o nº 786.767.623-68, ocupante do cargo de Atendente de Odontologia, com matricula: 1304925, com remuneração fixada no valor de R$ 1.557,60 (Um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta