DOMCE 28/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3343

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e as normas gerais dos procedimentos licitatórios, determinadas na Lei Federal nº 8.666/1993.

ESTABELECE:

Art. 1º - A exoneração do Sr. Luiz Moses de Abreu Neto, de pregoeiro oficial, e dos servidores Antônio Cosmo da Silva, Vlaudemir Alves Ribeiro, que formarão a equipe de apoio, de atuarem nos PREGÕES PRESENCAIS E ELETRÔNICOS realizados pelo município de Quixelô/CE.

Art. 2º - As atribuições do pregoeiro oficial e da equipe de apoio incluem, dentre outras, o recebimento das propostas, lances e documentos pertinentes, a análise de sua aceitabilidade e classificação, habilitação e adjudicação do objeto apregoado.

Art. 3º - Os servidores públicos designados no artigo primeiro desta Portaria, ocupam cargos no quadro funcional do Município de Quixelô/CE e gozam de fé pública com identificação funcional de nº 0006248- Luiz Moses de Abreu Neto – pregoeiro oficial nº 0002425 – Antônio Cosmo da Silva – membro da equipe de apoio nº 0000191- Vlaudemir Alves Ribeiro- membro da equipe de apoio.

Art. 4º - Esta Portaria Municipal entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 13 de novembro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:13373B75

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 251/2023 – GAPRE

PORTARIA Nº 251/2023 – GAPRE.

Dispõe sobre nomeação do Membro da Comissão de Licitação da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ MOSES DE ABREU NETO, portador do CPF nº 033.707.723-10, para ocupar o cargo de Membro da Comissão de Licitação, com exercício a partir do dia 14 de novembro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de novembro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:2609592B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 252/2023 – GAPRE

PORTARIA Nº 252/2023 – GAPRE.

Dispõe sobre nomeação para responder do Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 057.660.843-23, para responder sobre o Cargo de Presidente da Comissão de Licitação, com exercício a partir do dia 14 de novembro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de novembro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:E31B166A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 253/2023 – GAPRE

PORTARIA Nº 253/2023 – GAPRE.

Dispões sobre nomeação da Comissão de Licitação e dá outras providências

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de QUIXELÔ, composta pelos membros a seguir designados, sob a presidência do primeiro:

I – Francisca Raquel de Oliveira – Presidente II – Luiz Moses de Abreu Neto– Membro III – Vlaudemir Alves Ribeiro – Membro

Art. 2º - A investidura dos integrantes da Comissão acima designada não excederá a 01 (um) ano, vedada à recondução dos mesmos, na sua totalidade, para o período subsequente.

Art. 3º - Esta Portaria Municipal entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE