DOMCE 28/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3343

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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de novembro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:7E8EC014

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 254/2023 – GAPRE

PORTARIA Nº 254/2023 – GAPRE. Nomeação do PREGOEIRO OFICIAL e EQUIPE DE APOIO dentre os servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, para atuarem nos PREGÕES PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS efetuados pela administração direta do município de Quixelô/CE.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Sr. José Adil Vieira Júnior, no uso das atribuições que lhe concedem o artigo 88º da Lei Orgânica do Município, em atendimento ao artigo 28, X, da Constituição do Estado do Ceará, através da presente Portaria, após breve fundamentação.

Considerando a realização de PREGÕES PRESENCIAIS pelo Município de QUIXELÔ/CE, consoante o artigo 37, XXI, da Constituição Federal c/c artigo 37, IV, da Lei Federal nº 10.520/2002 e as normas gerais dos procedimentos licitatórios, determinadas na Lei Federal nº 8.666/1993.

ESTABELECE:

Art. 1º - A Nomeação da Sra. Francisca Raquel de Oliveira, como pregoeira oficial, e dos servidores Luiz Moses de Abreu Neto, Vlaudemir Alves Ribeiro, que formarão a equipe de apoio, para atuarem nos PREGÕES PRESENCAIS E ELETRÔNICOS realizados pelo município de Quixelô/CE.

Art. 2º - As atribuições do pregoeiro oficial e da equipe de apoio incluem, dentre outras, o recebimento das propostas, lances e documentos pertinentes, a análise de sua aceitabilidade e classificação, habilitação e adjudicação do objeto apregoado.

Art. 3º - Os servidores públicos designados no artigo primeiro desta Portaria, ocupam cargos no quadro funcional do Município de Quixelô/CE e gozam de fé pública com identificação funcional de nº 0003437- Francisca Raquel de Oliveira – pregoeiro oficial nº 0005096 – Luiz Moses de Abreu Neto – membro da equipe de apoio nº 0000191- Vlaudemir Alves Ribeiro- membro da equipe de apoio.

Art. 4º - Esta Portaria Municipal entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de novembro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:30D33670

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMNEO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1, sendo as seguintes empresas: DOUGLAS LINO VIEIRA, vencedora junto ao lote 03; MR TECH INFORMATICA LTDA, vencedora junto ao lote 02; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP vencedora junto ao lote 05; LRF DISTRIBUIDORA LTDA vencedora junto aos lotes 10, 11 e 13; N.O.R.T.E COMERCIO LTDA vencedora junto aos lotes 04 e 06; COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA vencedora junto aos lotes 01, 07, 08, 09, 15, 16 e 17 e CRALAB SAUDE ATACADO EIRELI – ME vencedora junto aos lotes 12 e 14. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 27 de Novembro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Pregoeira Oficial.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:F2838A26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.27.11/2023.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA RIBEIRO FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Posto de Saúde Lagoinha I, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 27 dias do mês de novembro de 2023.

NICAELE LIMA ALVES Secretário de Administração
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B7DF3AA1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 165/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a ITALO FERNANDES VIEIRA CAMILO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Municipal de Desenvolvimento, inscrito no CPF: 604..-16; 02(duas) diárias, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar do Seminário - Governança Empreendedora (boas práticas de gestão pública e governança, com foco na visibilidade das ações para o desenvolvimento do território) a ser realizado nos dias 27 e 28 de novembro de 2023, na Fábrica de Negócios - Av. Monsenhor Tabosa, 740, Centro - Fortaleza/CE. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) referente a 02(duas) diárias, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo.