DOMCE 28/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3343

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Saboeiro/Ce., 22 de novembro de 2023

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:95CC7B16

SECRETARIA DAS FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 166/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO, Secretário Municipal das Finanças, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Secretário da Administração e Planejamento, inscrito no CPF: 009..-30; 02(duas) diárias, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar do Seminário - Governança Empreendedora (boas práticas de gestão pública e governança, com foco na visibilidade das ações para o desenvolvimento do território) a ser realizado nos dias 27 e 28 de novembro de 2023, na Fábrica de Negócios - Av. Monsenhor Tabosa, 740, Centro - Fortaleza/CE. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) referente a 02(duas) diárias, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 24 de novembro de 2023.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO Secretário Das Finanças Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:A19C6A86

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20.11.001/2023- PMS. OBJETO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal que liga Saboeiro a Alegrete no Município de Saboeiro-CE. DATA DA SESSÃO: dia 13 de dezembro de 2023, às 09h:00min. EDITAL e LOCAL: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro- CE, 27 de novembro de 2023.

MARIA DANIELE DA SILVA – Presidente da CPL.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:C2056E36

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

.PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.11.001/2023- PMS. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e material didático para Centro de Educação Infantil no Distrito de Barrinha no Município de Saboeiro-CE. DATA DA SESSÃO: dia 08 de dezembro de 2023, às 08h:00min. EDITAL e LOCAL: www.bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro- CE. Em 27 de novembro de 2023.

MARIA DANIELE DA SILVA - Pregoeira da CPL
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:58C2D402

SETOR DE LICITAÇÕES RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 31.10.001/2023-PMS. Com os seguintes resultados: empresas HABILITADAS: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA; L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE, 27 de novembro de 2023.

MARIA DANIELE DA SILVA - Presidente da CLP.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:3796C38E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Saúde do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.525.971/0001-13.OBJETO:Contratação de empresa para executar os Serviços de Coleta, Transporte e destinação final de Resíduos dos Serviços de Saúde do Município de Saboeiro - CE.TOMADA DE PREÇOS Nº. 01.07.001/2022-PMS. Resolvem firmar o TERCEIRO TERMO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº:25.07.003/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 31/12/2023.DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023 e 0701.103020026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária de Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Luciano Rodrigues da Silva, titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 14 de novembro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:E4D02525

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°2711001/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: