DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800034 34 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Onde se Lê: 18.10. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado final do certame, dirigido ao Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, através do e-mail [email protected], dentro de um prazo não superior a 3 (três) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado. Leia-se: 18.11. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado final do certame, dirigido ao IDCAP, através da área do candidato, dentro de um prazo não superior a 3 (três) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado. Onde se Lê: 18.11. Findo o prazo para análise dos recursos, e observado o número existente de vagas, o Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC publicará a homologação do resultado Leia-se: 18.12. Findo o prazo para análise dos recursos, e observado o número existente de vagas, o IDCAP divulgará as listas de classificação por tipo de vagas para o Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC publicará a homologação do resultado Onde se Lê: 19.1. Os recursos que venham a ser interpostos pelos candidatos deverão ser dirigidos ao Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, que os apreciará. Caso ocorra alguma divergência o candidato poderá encaminhar por escrito recurso ao Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC que os apreciará em última instância no âmbito da Unidade de Pesquisa. Leia-se: 19.1. Os recursos que venham a ser interpostos pelos candidatos deverão ser postados na área do candidato no sistema do IDCAP, que os apreciará. Caso ocorra alguma divergência o candidato poderá encaminhar por escrito recurso ao Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC que os apreciará em última instância no âmbito da Unidade de Pesquisa. Excluir: 19.2. Os recursos deverão ser apresentados por escrito, pelo interessado, através do e-mail [email protected]. Onde se Lê: 19.3. O Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC não se responsabilizará por pedidos de recurso não Leia-se: 19.3. O IDCAP e o Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC não se responsabilizarão por pedidos de recurso não Onde se Lê: 19.4. Os recursos referentes às inscrições deverão ser apresentados em até 3 (três) dias úteis contados a partir da divulgação, pelo Diretor do LNCC, da lista preliminar dos candidatos oficialmente inscritos no certame. Leia-se: 19.4. Os recursos referentes às inscrições deverão ser apresentados em até 3 (três) dias úteis contados a partir da divulgação, pelo IDCAP, da lista preliminar dos candidatos oficialmente inscritos no certame. Onde se Lê: 21.2. A nomeação do candidato cujo nome conste na relação de homologação do resultado final do Concurso, classificado dentro da quantidade de vagas oferecidas, conforme estabelecido neste Edital, obedecerá à estrita ordem de classificação e deverá ser publicada no DOU. Leia-se: 21.2. A nomeação do candidato cujo nome conste na relação de homologação do resultado final do Concurso, classificado dentro da quantidade de vagas oferecidas, conforme estabelecido neste Edital, obedecerá à estrita ordem de classificação dentre as 3 (três) listas, Ampla Concorrência, Vagas Reservadas de PcD e Vagas Reservadas aos Cotistas de Raça e deverão ser publicadas no DOU. Onde se Lê: 21.3. A convocação dos candidatos com deficiência e dos candidatos negros aprovados e classificados no concurso observará a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência. Leia-se: 21.3. A convocação dos candidatos com deficiência e dos candidatos negros e pardos aprovados e classificados no concurso observará a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência. Incluir: 21.3.1. Não será permitida a solicitação para ir para o final da lista de classificados por qualquer argumento ou condição. Onde se Lê: 21.4. O candidato convocado que não se apresentar para a posse do cargo no prazo legal de 30 (trinta) dias, perderá o direito à vaga, conforme previsto no art. 13, § 6º da Lei Federal nº 8.112/1990. Leia-se: 21.4. O candidato convocado para nomeação que não se apresentar para a posse do cargo no prazo legal de 30 (trinta) dias, perderá o direito à vaga, conforme previsto no art. 13, § 6º da Lei Federal nº 8.112/1990. Incluir: 21.6. O candidato convocado para a apresentação dos documentos relacionados neste edital que deixar de comparecer ao Exame Médico Admissional, ou ainda não apresentar os exames médicos previstos ou documentos que comprovem ter as condições para a nomeação, será eliminado. Onde se Lê: 22.7. O candidato, ao efetuar sua inscrição no Concurso, autoriza de forma explícita que o Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC disponha de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, exclusivamente de forma a possibilitar Leia-se: 22.7. O candidato, ao efetuar sua inscrição no Concurso, autoriza de forma explícita que o IDCAP e o Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC disponham de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, exclusivamente de forma a possibilitar Onde se Lê: 22.10. Qualquer cidadão poderá impugnar, fundamentadamente, este edital por meio endereço eletrônico https://www.gov.br/lncc/pt-br/concurso-lncc-2023- 1/concurso-lncc-2023, de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público, nos prazos estipulados no Cronograma deste edital. Leia-se: 22.10. Qualquer cidadão poderá impugnar, fundamentadamente, este edital por meio do sistema do IDCAP, de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público, nos prazos estipulados no Cronograma deste edital. Onde se Lê: 22.11. Para requerer a impugnação, o impugnante deverá efetuar cadastro no endereço eletrônico do LNCC (Laboratório Nacional de Computação Científica), caso não seja cadastrado. Leia-se: 22.11. Para requerer a impugnação, o impugnante deverá efetuar cadastro no endereço eletrônico no sistema do IDCAP, caso não seja cadastrado. ANEXO I PERFIS DOS CARGOS DE TECNOLOGISTA Onde se Lê: Perfil: 1 Cargo: Tecnologista Classe/Padrão: Pleno II/I Número de vagas para candidatos negros: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no Leia-se: Perfil: 1 Cargo: Tecnologista Classe/Padrão: Pleno II/I Número de vagas para candidatos negros e pardos: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Onde se Lê: Perfil: 2 Cargo: Tecnologista Classe/Padrão: Pleno II/I Número de vagas para candidatos negros: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no Leia-se: Perfil: 2 Cargo: Tecnologista Classe/Padrão: Pleno II/I Número de vagas para candidatos negros e pardos: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Onde se Lê: Perfil: 3 Cargo: Tecnologista Classe/Padrão: Pleno II/I Número de vagas para candidatos negros: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no Leia-se: Perfil: 3 Cargo: Tecnologista Classe/Padrão: Pleno II/I Número de vagas para candidatos negros e pardos: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Onde se Lê: Perfil: 4 Cargo: Tecnologista Classe/Padrão: Pleno II/I Número de vagas para candidatos negros: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no Leia-se: Perfil: 4 Cargo: Tecnologista Classe/Padrão: Pleno II/I Número de vagas para candidatos negros e pardos: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Onde se Lê: Perfil: 5 Cargo: Tecnologista Classe/Padrão: Pleno II/I Número de vagas para candidatos negros: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no Leia-se: Perfil: 5 Cargo: Tecnologista Classe/Padrão: Pleno II/I Número de vagas para candidatos negros e pardos: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Onde se Lê: Perfil: 6 Cargo: Tecnologista Classe/Padrão: Pleno II/I Número de vagas para candidatos negros: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no Leia-se: Perfil: 6 Cargo: Tecnologista Classe/Padrão: Pleno II/I Número de vagas para candidatos negros e pardos: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 8, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - CARGO TECNOLOGISTA (PLENO 1/I E JUNIOR) O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, torna pública o edital de retificação 006/2023, que ratifica o edital de abertura 003/2023 do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto neste Edital. Onde se Lê: Tabela: Cargo; Vagas; Ampla Concorrência; PcD (5%); Negros (20%); Total Leia-se: Tabela: Cargo; Vagas; Ampla Concorrência; PcD (5%); Negros e Pardos (20%); Total