DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 916963/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS, CNPJ nº 16796575000100. Data Término de Vigência Atual. Valor Total: R$ 101.612,39, Valor de Contrapartida: R$ 1.612,39, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: BENEDITO DE ASSIS LIMA, CPF nº .867.986-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930134/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: MUNICIPIO DE VARRE-SAI, CNPJ nº 39217831000155. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência de contrato em 18 (dezoito) meses a partir da data final de vigência atual. Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 17/08/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 17/08/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: SILVESTRE JOSE GORINI, CPF nº .311.877-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929817/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUACU, CNPJ nº 30217228000107. Prorrogação da Vigência para execução do objeto. Valor Total: R$ 304.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO, CPF nº .328.813-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 920738/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, CNPJ nº 18291351000164. Prorrogação de Prazo Contratual (12 meses). Valor Total: R$ 102.727,27, Valor de Contrapartida: R$ 2.727,27, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO, CPF nº .302.986-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929374/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA, CNPJ nº 19366113000133. Solicitação de prorrogação de vigência atual, 16/12/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a ser considerado até 15/04/2024. Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/10/2022 a 15/04/2024. Data de Assinatura: 11/10/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: LEONARDO LUCAS CEZARIO, CPF nº .438.196-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 203003 Nº Processo: 01416.005223/2023-49. Pregão Nº 12/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 15.525.649/0001-01 - R.G. SANCHEZ JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Aquisição de licenças para a Solução Integrada de Segurança de Rede - Firewall Corporativo, contemplando a garantia dos equipamentos, atualização de novas versões de software e suporte técnico especializado, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2026. Valor Total: R$ 895.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EDITAL Nº 176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO DA SELEÇÃO DO PRÊMIO PONTOS DE MEMÓRIA 2023 O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 8, Bloco "N", 14º andar, Edifício CNC III, Brasília-DF, torna público o resultado final do Edital nº 70/2023 - Prêmio Pontos de Memória 2023, publicado no D.O.U. de 13 de junho de 2023. As ações de museologia social foram examinadas pela Comissão de Seleção constituída por André Amud Botelho - Matrícula SIAPE nº 1523141, Átila Bezerra Tolentino - EPPGG - Matrícula SIAPE nº 1310633, Felipe Evangelista Andrade Silva - Matrícula SIAPE nº 1823178, Juliana de Souza Silva - IPHAN - Matrícula SIAPE nº1513766, Paula Nunes Costa - Secult/ES - nº funcional 3298825-1, Raquel Fuscaldi Martins - Matrícula SIAPE nº 1843957, Renata Silva Almendra - UnB - Matrícula SIAPE 1434953, Sônia Regina Rampim Florêncio - IPHAN - Matrícula SIAPE 1547018, Wellington Pedro da Silva - Consultor Unesco - Sesu/MEC, Carla Janne Farias Cruz - Matrícula SIAPE nº 1517462, Márcia Regina Lopes - Matrícula SIAPE nº 1919317 conforme Portaria Ibram n° 2419, de 11 de outubro de 2023 e Portaria Ibram n° 2488, de 01 de novembro de 2023. Considerando o aumento da disponibilidade orçamentária previsto no item 4.5 do edital, foram acrescidas 60 (sessenta) premiações além dos 8 (oito) candidatos melhor pontuados dentro de cada região brasileira. As entidades e coletivos culturais, constantes no Anexo I e II deste Edital, deverão encaminhar a Documentação Complementar de que trata o item 16, em até 10 (dez) dias corridos contados a partir desta publicação, para o e-mail [email protected], com vistas ao recebimento do valor referente à premiação. O resultado da seleção será comunicado por meio eletrônico aos selecionados, sem prejuízo do início da contagem dos prazos, a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOEL SANTANA DA GAMA Diretor do Dep. de Difusão, Fomento e Economia dos Museus ANEXOS Anexo I - Instituições selecionadas para premiação por Região . Região Norte . Classificação Geral Nº da Proposta Proponente Município Estado Pontuação final Categoria . 1º 17082328 Quilombo Urbano do Barranco de São Benedito Manaus AM 100 Coletivo Cultural . 2º 17082359 Mestre Zampa - Cultura, Memória e Resistência Quilombola Salvaterra PA 99,5 Coletivo Cultural . 9º 06082214 Ponto de Cultura e de Memória Cineclub Terra Firme Belém PA 96 Coletivo Cultural . 11º 17082338 Ponto de Memória da Terra Firme Belém PA 95,3 Coletivo Cultural . 16º 07081924 Museu da Beira Ilha do Marajó (vila de Chipaiá) PA 92,5 Coletivo Cultural . 18º 06081950 Centro Espírita Obras de Caridade Príncipe Espadarte Rio Branco AC 91,5 Entidade Cultural . 19º 06082147 Cooperativa de Trabalho: Empreendedores Sociais da Região Norte Santa Fé do Araguaia TO 91 Entidade Cultural . 19º 17082339 Espaço José Croelhas Belém (Icoaraci) PA 91 Coletivo cultural . Região Centro-Oeste . Classificação Geral Nº da Proposta Proponente Município Estado Pontuação final Categoria . 13º 07081434 Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge São Jorge (Alto Paraíso) GO 94,5 Entidade Cultural . 14º 07081959 Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Digital da Rede Mocambos Caranana MT 94 Coletivo Cultural . 23º 17081752 Casa Moringa Brasília DF 88,5 Coletivo Cultural . 24º 17082148 Companhia Express'Arte Cidade de Goiás GO 88,3 Entidade Cultural . 26º 17081942 Casa Memória da Mulher Kalunga Cavalcante GO 87,5 Coletivo Cultural . 27º 16071916 Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT) Cuiabá MT 86,5 Entidade Cultural . 27º 17081627 Instituto Aruc Cultural Brasília DF 86,5 Entidade Cultural . 30º 21071341 Associação Cultural Ponto de Cultura Tríade Luziânia GO 85 Entidade Cultural . Região Sul . Classificação Geral Nº da Proposta Proponente Município Estado Pontuação final Categoria . 1º 07081041 Instituto Kaingáng - INKA Ronda Alta RS 100 Entidade Cultural . 1º 10080947 Centro de Memória e Cultura Ka i n g a n g Tamarana PR 100 Coletivo Cultural . 2º 07081442 Comunidade Morada da Paz Triunfo (distrito de Vendinha) RS 99,5 Entidade Cultural . 2º 17082239 Grupo Dignidade - Pela Cidadania LG BT I + Curitiba PR 99,5 Entidade Cultural . 3º 31070157 Instituto Cultural Filhos de Aruanda Rio Grande RS 99 Entidade Cultural . 4º 17082345 Coletivo Inventário Participativo de Galópolis Caxias do Sul RS 98,5 Coletivo Cultural . 12º 17081901 Ponto de Memória Quilombo Lemos Porto Alegre RS 95 Coletivo Cultural . 14º 07080739 Associação dos Escultores do Estado do Rio Grande do Sul - AEERGS Porto Alegre RS 94 Entidade Cultural