DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 65/2023; Data da assinatura: 24/11/2023; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de CORDEIRO; Nome da Agência de Correios Comunitária: LAVRINHAS; Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de LAVRINHAS, pertencente ao Município de CORDEIRO/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 66/2023; Data da assinatura: 24/11/2023; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de CORDEIRO; Nome da Agência de Correios Comunitária: RETIRO POÉTICO; Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RETIRO POÉTICO, pertencente ao Município de CORDEIRO/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000048/2023 SE/RJ Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-RJ-CTE BENFICA-05, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes- e.com.br ID: 1029074, até 21/12/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e- mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912338320 da AGF VILA HARO, sob gestão da Franqueada DP SERVIÇOS POSTAIS LTDA (FILIAL), CNPJ: 10.914.146/0002-87. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 04/12/2023 à 04/12/2033, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 SE/SPM Aquisição de mobiliários de madeira, por meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1028987, até 06/12/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail [email protected] e telefone: (51) 3220- 8725, no horário das 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica N.º 58/2023 , Data da Assinatura: 01/12/2023; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA; Nome da Agência Comunitária: Carnaíba de Baixo vigência: 01/12/2023 e término em 01/12/2028 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Carnaíba de Baixo, pertencente ao Município de Pindobaçu através da Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 011/2023 SE/PR Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PR, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220-8711, ou pelo e-mail licitacoes- [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1025092. Recebimento das propostas até às 09h do dia 18/12/2023 e início da disputa às 14h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio Nº 1/2023, publicado no DOU do dia 15/03/2023, Seção 3, pág. 08, onde se lê: Convênio n°. 1/2023, leia-se: Convênio 4/2023. No Extrato de Convênio Nº 3/2023, publicado no DOU do dia 15/03/2023, Seção 3, pág. 08, onde se lê: Convênio n°. 3/2023, leia-se: Convênio 5/2023. No Extrato de Convênio Nº 4/2023, publicado no DOU do dia 15/03/2023, Seção 3, pág. 08, onde se lê: Convênio n°. 4/2023, leia-se: Convênio 9/2023. No Extrato de Convênio Nº 5189/2022, publicado no DOU do dia 20/04/2023, Seção 3, pág. 08, onde se lê: Convênio n°. 5189/2022, leia-se: Convênio 14/2023. No Extrato de Convênio Nº 5/2023, publicado no DOU do dia 24/04/2023, Seção 3, pág. 08, onde se lê: Convênio n°. 9/2023, leia-se: Convênio 13/2023. No Extrato de Convênio Nº 9/2023, publicado no DOU do dia 04/07/2023, Seção 3, pág. 09, onde se lê: Convênio n°. 9/2023, leia-se: Convênio 12/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 17/2018; Data de Assinatura: 22/11/2023; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDE JA N T E ; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC GROSSOS; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data: 30/11/2023; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2018 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC GROSSOS, pertencente ao Município de VERDEJANTE. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo nº: 236/2023-91; Data da assinatura: 17/11/2023; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAPÃO VERDE; Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade de CAPÃO VERDE pertencente ao Município de ALTO PARAGUAI, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. Ministério da Cultura SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 887287/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento até o dia 30/06/2024. Valor Total: R$ 1.180.129,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº .028.657-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 898431/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação de vigência do Termo de fomento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº .028.657-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942249/2023, Nº Processo: 01400007737202316, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO TRANSFORMA CNPJ nº 24108560000122, Objeto: Realizar o Festival Mistura Geral com ações formativas, rodas de conversa e apresentações musicais no Distrito Federal, com atuação voltada para a promoção da cultura popular e da diversidade cultural brasileira, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000030, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: SERGIO GOMES MARTINS CPF nº .014.931-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942200/2023, Nº Processo: 01400006289202325, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: PATACURI - CULTURA, FORMACAO E COMUNICACAO AFRO-AMERINDIO CNPJ nº 17836929000158, Objeto: Realização de circulação de atividades de formação cultural das linguagens do Bumba meu Boi em regiões administrativas da cidade de Maceió-AL., Valor Total: R$ 315.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 315.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000038, Valor: R$ 315.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: MARCO ANTONIO DE CAMPOS CPF nº .353.228-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941544/2023, Nº Processo: 01400007165202367, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ARTECEI - PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS CNPJ nº 07480912000157, Objeto: Realizar o projeto Brincando com Arte nas Escolas com apresentações culturais de trio de forró e teatro de mamulengo em escolas da rede pública de ensino do DF., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000014, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: ROSANGELA DANTAS DE ALMEIDA CPF nº *.342.518-.