DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 01404.000064/2021-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato no. 05/2022.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.226,48. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCURSO Nº 3/2023 A Comissão Especial informa o resultado do Concurso de Monografia Silvio Romero 2023:1º Colocado - Rafael Benvindo Figueiredo Galante, 2º Colocado Carlos Eduardo Machado. LUCILENE MALAQUIA DA SILVA Coordenadora Administrativa (SIDEC - 27/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Após a abertura da sessão pública da supracitada licitação, Processo SEI 01403.000147/2023-24, foi habilitada a empresa DOMO Arquitetura e Engenharia, CNPJ 02.999.652/0001-07, e inabilitada a empresa Architetural Projetos e Execução LTDA, CNPJ 02.461.758/0001-52, devido ausência de apresentação das declarações complementares obrigatórias, exigidas pelos itens 7.1.2, 7.1.5, 7.1.6 e 7.1.7., e por não atender ao ponto 7.1 deste Edital, referente à Qualificação Técnica, uma vez que não comprovou registro ou incrição no CAU ou CREA conforme área de atuação prevista no Projeto Básico (Arquitetura, Bens Móveis Integrados e Engenharia). MAYARA BITTENCOURT DE OLIVEIRA WANDERLEY Presidente da Comissão Permanente de Licitações substituta (SIDEC - 27/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343038 Nº Processo: 01419.000004/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na quantidade de 01 (hum) Motorista, no âmbito da Superintendência do IPHAN em Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Pinto, 465 Anexo, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/343038-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO HENRIQUE DO VALE MATIAS Comissão de Pregão (SIASGnet - 24/11/2023) 343026-04041-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 343009 Nº Processo: 01506000605202377. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo, Assistente Executivo, junto a Sede da Superintendência do IPHAN em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa Cecilia, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, ao ser solicitado através do endereço eletrônico [email protected], e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço Av. Angélica, 626 - Santa Cecília - São Paulo/SP, nos dias úteis, no horário das 09:00 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. DANILO DE BARROS NUNES Superintendente (SIASGnet - 27/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Torna-se público que o Pregão 03/2023 que tem como objeto a aquisição de materiais permanentes e de consumo, englobando equipamentos de informática, equipamentos de sonorização e mobiliário para atender às necessidades da Casa do Patrimônio do IPHAN em Lençóis/BA, de modo a possibibilitar a realização de atividades culturais, obteve os seguintes resultados: Grupo 1 - Fracassado; Grupo 2 - Fracassado; Grupo 3 - Fracassado; Grupo 4 - Deserto; e Grupo 5 - Deserto. DAYANE MACHADO SANTOS Pregoeira (SIDEC - 27/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo. Nº Processo: 01408.000289/2018-84. 2º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e COMPROMISSÁRIA: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, CNPJ n° 09.123.654/0001-87. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso, por mais 18 (dezoito) meses, com vigência até a data de 24 de outubro de 2024, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do TERMO DE COMPROMISSO ORIGINAL, referente ao empreendimento do Sistema Adutor da Borborema (Adutora Transparaíba). Assinam: RAGLAN RODRIGUES GONDIM, Superintendente Substituto do IPHAN na Paraíba e MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES, Diretor Presidente CAGEPA/PB. SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343003 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 01494.000508/2018-01. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA . Contratado: 13.468.076/0001-98 - NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato nº 8/2018, conforme previsto na cláusula segunda que trata da vigência, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 16/12/2023 e término em 16/06/2024. . Vigência: 16/12/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.452,08. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O pregoeiro do IPHAN/MA torna público o resultado do pregão eletrônico n. 09/2023 que teve como vencedora a empresa CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 24.046.457/0001-03, com proposta de preços no valor total de R$ 80.999,36 (oitenta mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA Pregoeiro do IPHAN/MA (SIDEC - 27/11/2023) 343026-40401-2023NE000001