DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800051 51 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 343010 Nº Processo: 01508.000393/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de organização de eventos, compreendendo seu planejamento, execução, monitoramento, mobilização e desmobilização no território do estado do Paraná, SOB DEMANDA.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Alencar,1808 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/343010-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OCIREDI GAIA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O pregoeiro e sua equipe de apoio torna público o resultado do pregão eletronico 05/2023 cujo objeto:"Contratação de Pessoa Jurídica para promoção de eventos culturais - Oficinas sobre Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, com foco no Jongo no Sudeste", que teve como vencedor a empresa ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA, CNPJ Nº 15.784.588/0001-99, por ter ofertado o melhor lance 1,00 %, R$ 72.986,46 (setenta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). CESAR AUGUSTO SCHAEFER Equipe de Apoio (SIDEC - 27/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo Administrativo (SEI) n° 01500.000754/2020-43. Termo de Doação COADM IPHAN- RJ (4846502) - Doador: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (CNPJ 26.474.056/0007-67) - Donatário: Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx (CNPJ 26.474.056/0025-49) - Objeto: Doação de um microscópio estereoscópico. Valor da Doação: R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais). Signatários - pelo IPHAN: Sr. Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro (Superintendente), pelo SRBM: Sr. Rafael Zamorano Bezerra (Diretor Substituto). Data assinatura: 23/11/2023. FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo FBN 01430.000346/2023-13. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) - CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO (SECMA) - CNPJ nº 05.508.362/0001-01. Objeto deste Acordo é Cooperação para a execução de desenvolvimento de ações conjuntas entre as partes, que assegurem o funcionamento de um Posto Avançado do Escritório de Direitos Autorais da FUN DAÇ ÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO - SECMA, a seguir denominado Posto EDA/MA que funcionará na Biblioteca Pública Benedito Leite, situada na Praça Deodoro, s/n - Centro, São Luís - MA, CEP 65000- 000, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 4 (quatro) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, desde que solicitado, por escrito, com antecedência de 90 (noventa) dias do final de sua vigência. Data de Assinatura: 08 de novembro de 2023. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 403201 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 01531.002089/2021-46. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 04.622.116/0011-95 - ALGAR MULTIMÍDIA S/A. Objeto: A empresa Algar Multimídia S/A passará a ficar registrada sob o CNPJ 04.622.116/0011-95 e estará localizada na Rua Quata, 807 - Vila Olímpia - São Paulo -SP. Vigência: 27/11/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.020,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71/GABAER/2023; OBJETO: registro de preços para a aquisição de Material Permanente de Suporte à ATIC e de Processamento de Dados e Telecomunicação, pelo período de 12 (doze) meses; P R O C ES S O : 67000.009206/2022-90; PREGÃO ELETRÔNICO: 11/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASS I N AT U R A : 27/11/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 27/11/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, itens 3 e 5, no valor total de R$ 182.150,55; 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA, itens 9 e 10, no valor total de R$ 13.835,00; 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, item 4, no valor total de R$ 26.879,70; 15.675.029/0001-40 - J.A.F. DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORMATICA , item 11, no valor total de R$ 17.350,00; 16.677.622/0001-99 - ENOQUE INFORMATICA LTDA, item 6, no valor total de R$ 8.384,00; 28.880.531/0002-16 - TR TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, item 7, no valor total de R$ 12.620,00; 29.520.946/0001-60 - EXEBR INFORMATICA LTDA, item 8, no valor total de R$ 5.908,00; 45.783.227/0001-99 - ERRELE LTDA, item 1, no valor total de R$ 44.048,00; e 48.411.373/0001-81 - TECHX INFORMATICA LTDA, item 2, no valor total de R$ 41.850,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180. COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67437013488202119 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.166.416/0001-51 REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO. (SIDEC - 27/11/2023) 120023-00001-2023NE000015 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67437039611201915 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento médico/hospitalar e ambulatorial aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), na especialidade de Anestesiologistas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2023. CRISTIANE AP A R EC I DA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.792.965/0001-06 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA BAHIA. (SIDEC - 27/11/2023) 120023-00001-2023NE000015 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272006519202377 . Objeto: Prestação de Serviços de Procedimentos Eletivos e de Urgência em Caráter Hospitalar geral em diversas especialidades e Clínico Geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 02/BAFL/2019. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Organização Civil de Saúde de SC que satisfaz às condições estabelecidas pelo Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2023. FR E D E R I CO FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesas Gsau. Ratificação em 31/08/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.096.423/0001-73 HOSPITALBAIA SUL S/A. (SIDEC - 27/11/2023) 120073-00001-2023NE009999 BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120643 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 67273.002657/2021-13. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada. Finalidade alteração do cadastro nacional de pessoa jurídica da empresa BRS suprimentos corporativos s/a de 09.216.620/0001-37 para o CNPJ 03.746.938/0013-87. Vigência: 23/11/2023 a 20/04/2024. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.002381/2023-07. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 01.096.059/0004-30 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de conectividade para revitalização da infraestrutura de redes das OSA (Organização de Saúde da Aeronáutica). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 483.081,60. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 087/CELOG/2023. N° Processo 67101.001715/2023- 17. Pregão Eletrônico nº 028/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de materiais de segurança orgânica. Empresa Vencedora: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A. CNPJ: 14.533.049/0002-03. Valor Total da Ata: R$ 237.584,32. Data da Assinatura: 30/10/2023; Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 088/CELOG/2023. N° Processo 67101.001715/2023- 17. Pregão Eletrônico nº 028/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de materiais de segurança orgânica. Empresa Vencedora: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 26.836.227/0001-65. Valor Total da Ata: R$ 862.385,00. Data da Assinatura: 30/10/2023; Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 089/CELOG/2023. N° Processo 67101.001715/2023- 17. Pregão Eletrônico nº 028/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de materiais de segurança orgânica. Empresa Vencedora: SCORP IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI CNPJ: 07.585.866/0001-50. Valor Total da Ata: R$ 743.070,00. Data da Assinatura: 30/10/2023; Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 090/CELOG/2023. N° Processo 67101.001715/2023- 17. Pregão Eletrônico nº 028/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de materiais de segurança orgânica. Empresa Vencedora: TAMTEX CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA CNPJ: 05.704.791/0001-54. Valor Total da Ata: R$ 1.141.800,00. Data da Assinatura: 30/10/2023; Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120071 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 67115.008595/2017-81. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato n°013/GAL-CELOG/2018, por 3 (três) meses, nos termos do §4°, art. 57, da lei n° 8.666/1993, não havendo alteração de valores. Vigência: 26/11/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.878.278,88. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120001 Nº Processo: 67000003078202351. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de copa e cozinha e GLP.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00020- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO DIOGENES GONCALVES Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 27/11/2023) 120001-00001-2023NE400001