DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 264/CAE-COMPREP/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993; acrescentar 15,94% (quinze vírgula noventa e quatro por cento) ao item 2; suprimir 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento) referente ao item 1, 60% (sessenta por cento) ao item 3, 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) ao item 4 e 02 (duas) pessoas e reajustar todos os itens em 3,99%, nos moldes do art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.639.882,60. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120049 A Administração do Parque de Material Aeronáutico do Galeão torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: caput, art. 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993. Nº Processo: 67101.001369/2023-77 Objeto: Contratação da empresa Rolls-Royce Bristol para pagamento de Royalties referentes ao fornecimento de peças do Motor SPEY MK-807. Favorecido: Rolls-Royce Bristol. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador, CEP: 21941-580 - Rio de Janeiro - RJ Brig Ar CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO Ordenador de Despesas R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do DOU n° 212, de 08/11/2023, Seção 3, Página 31, do Ministério da Defesa/Comando-Geral de Apoio/Centro Logístico/Extrato de Termo Aditivo N° 8/2023; Onde se lê: ...Valor Total do Termo Aditivo: R$ 6.980.995,04...; Leia-se: ...Valor Total do Termo Aditivo: R$ 6.988.384,05... AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101001916202314. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais para resselagem de juntas de pavimentos aeroportuários em concreto de cimento Portland.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 120071-00001-2023NE000001 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 230670/CABW/2023 Nº PROCESSO: 67102.230670/2023-86 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de serviço de locação de 280 horas "DRY" de treinamento de simulador de voo da aeronave VC-2. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 28/11/2023 no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/ultimas-noticias/58-ultimas-noticias/567- reverse-auction-230670-cabw-2023. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2023 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW. Cel Av WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/AFA/2023 A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica, referente à Tomada de Preços nº 001/AFA/2023, Processo Administrativo de Gestão nº 67510.011924/2023-57, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para reforma da cobertura dos Anexos do Hangar 07 (EDA), da Academia da Força Aérea conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que: se Julga PROCEDENTE o recurso da empresa EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ 56.631.781/0001-77, voltando os autos para a fase de habilitação desta empresa, com novo prazo de 2 (dois) dias para correção dos erros de planilha e apresentação de declaração de exequibiidade, conforme fatos acima expostos. Pirassununga, 27 de novembro de 2023. ODILOR DA SILVA LOPES Coronel Intendente R/1 Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510006212202316. Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Peças e Acessórios Radiológicos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 27/11/2023) 120060-00001-2022NE000440 ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540006058202325. Objeto: Aquisição de itens de consumo de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 120064-00001-2023NE800380 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540005956202366. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de equipamentos de rancho. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 120064-00001-2023NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.004291/2023-54. Pregão Nº 29/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 01.634.496/0001-18 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARVI LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada e homologada, centro de formação de condutores, para ministrar instruções práticas e teóricas, para qualificação e habilitação para elevação de categoria da cnh, (carteira nacional de habilitação), categoria d, com fornecimento de veículo adequado para realização de instruções e avaliações práticas e assessorias junto aos órgãos que forem necessários .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 41.250,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 67552.018083/2020-75. Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 033/gap-bq/epcar/2020 por mais 12(doze) meses, com fulcro no art. 57, ii, da lei n° 8.666/93, bem como na cláusula segunda do instrumento contratual e no parecer técnico de n° 2/14149/2023 de 01/09/2023 apenso aos autos rocessuais.. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.408,73. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550012920202310. Objeto: Contratação de empresa Especializada em Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), através de entroncamento digital SIP, para atender às necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) e do Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ), de forma desconcentrada nas dependências de suas diversas seções.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 27/11/2023) 120025-00001-2023NE000072 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 677100019672023-78 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de Preços visando eventual contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia para realização do serviço de Recapeamento e Tapa-buracos nas Vias do Centro de Lançamento de Alcântara, situado no município de Alcântara/MA – 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 13/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$4.774.950,00; conforme ata do pregão disponível no endereço eletrônico: h t t p : / / c o m p r a s n e t . g o v . b r / l i v r e / p r e g a o / Fo r n e c e d o r R e s u l t a d o D e c r e t o .asp?prgcod= 1158064&f_lstSrp=&f_Uf=&f_numPrp=132023&f_coduasg=120013&f_codMod= 5&f_tpPregao=E&f_lstICMS=&f_dtAberturaIni=&f_dtAberturaFim== 5) Empresas Vencedoras: KLAUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.564.580/0001-99; Ata Nº 143/2023, Valor de: R$ R$ 4.774.950,00; 6) Data da assinatura: 23/11/2023; 7) Vigência: 23/11/2023 à 23/11/2024. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/GAP-SJ/2023 Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 459 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 3.400,00 / 460 - BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - R$ 8.000,00 / 461 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 544.000,00 / 462 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 136.000,00 / 463 - CARRIJO SOLUÇÕES DE MERCADO LTDA - R$ 121.920,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 061/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005094/2023-53. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 10 Nov de 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo