DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 28/12/2023 às 09h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 120016-00001-2023NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720004388202368. Objeto: Aquisição de gases para o Instituto de Aeronáutica e Espaço. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 120016-00001-2022NE000814 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2022 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.056437/2022-84. Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Serviço de fornecimento de esgoto para o destacamento de controle do espaço aéreo de curitiba (dtcea-ct) e seus equipamentos, incluindo a torre radas do dtcea-ct, localizado no município de são josé dos pinhais-pr.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/03/2023 a . Valor Total: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.060207/2022-10. Pregão Nº 55/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO. Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas, adjacentes e esquadrias do DTCEA-CG, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2028. Valor Total: R$ 580.957,80. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67616.000373/2023-18. Pregão Nº 84/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO. Contratado: 10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: contratação do serviço de substituição de estruturas de madeira para telhado com telhas de fibrocimento para estruturas metálicas com telhas termoacústica, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 654.930,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120072 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 67613.006361/2020-84. Pregão. Nº 80/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO. Contratado: 12.595.133/0001-37 - TORRES OURO FINO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual no serviço comntinuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos industriais da seção de subsistência com fornecimento de materiais que serão prstados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital, com fundamento do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93, artigo 3º da lei 10.192/01 e artigo 5º do decreto 1.054/94.. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.539,73. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120072 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 67613.056437/2022-84. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Serviço de fornecimento de esgoto para o destacamento de controle do espaço aéreo de curitiba (dtcea-ct) e seus equipamentos, incluindo a torre radas do dtcea-ct, localizado no município de são josé dos pinhais-pr.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.952,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 149/2023. Nº Processo: 67106.002102/2020-12. Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HA A F. Contratado: 04.312.370/0001-15 - MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 5 (cinco) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/11/2023 a 01/04/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 934.506,10 . Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 269/2021. Nº Processo: 67106.002562/2021-13. Pregão. Nº 255/2020. Contratante: BASE AÉREA DE SALVADOR. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 269/cae-basv/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião , o período de 25/11/2023 a 24/11/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 321/2019. Nº Processo: 67600.008833/2018-68. Pregão. Nº 34/2019. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro(PAME-RJ). Contratado: 05.815.266/0001-06 - CELEBRITY COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 561.700,92. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106003039202295. , publicada no D.O.U de 17/08/2023 . Objeto: Contratação de Obras para a Implantação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR) de Suboficiais e Sargentos em Recife (PE). Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 10/01/2024 às 10h00. Endereço: Estrada do Galeão 3.300 Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação da Retificação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 75/CAE/2022 - Nº do processo 67106.003265/2022-76, publicado no dia 05/07/2023, no Diário Oficial da União - Edição 126, Página 15. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001465202375. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, a serem executados no Centro Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamentos e utensílios.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00244-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67615.031498/2022. HENN INSTALACOES ELETRICAS LTDA, CNPJ 11.886.369/0001-60 para Item 1 valor R$1.045.532,0700. MARCIO LIMA MOREIRA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 27/11/2023) 120630-00001-2023NE000909 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 67289.006659/2023-66. Fica a Empresa KVL REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 13.043.718/0001-07, NOTIFICADA acerca da decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 016/GAP-DF/2023, que aplica a sanção administrativa de Multa no valor de R$ 4.998,48 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração (Comando da Aeronáutica) pelo prazo de 2 (dois) anos. Conforme o rastreamento eletrônico nº JU 739 707 425 BR, o Ofício nº 93/ARC/10597, de 26/10/2023, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar recurso no