DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 24/11/2023. COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 67/2023 NUP: 64324.006110/2023-18. Nº Processo: RFQ 0067/2023. Objeto: Aquisição de 105 mm TANK AMMUNITION HEAT-T M456 AE AC. Total de Itens Licitados: 01. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo. Washington D.C., 21 de novembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.110711/2023-24. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção equipamentos de rancho. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 10.300,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160348 Nº Processo: 64043.005459/2022-08. Pregão Nº 30/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de hidrossemeadura e serviços ambientais (execução do serviço com fornecimento de material). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 115.750,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 37/2023, o Sr.Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado - Aquisição de cimento portland em prol da Op, em favor da empresa: L. WALLACE BARBOSA ARAGAO LTDA, CNPJ: 40.272.865/0001-21 - Total:R$ 296.097,50. Valor Global da Ata: R$ 296.097,50. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA. Ordenador de Despesas. (SIDEC - 27/11/2023) 160171-00001-2023NE002061 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 64333.001137/2019-11. Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 570) , acrescentar + 2,72% equivalente a r$ 138.313,39, suprimir -0,07%, equivalente a -R$ 3.403,08, o valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 134.910,32. Vigência: 27/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.085.975,37. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160019 Nº Processo: 64597.004150/2023-15. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 10.799.756/0001-04 - JOHNNATHAS FREITAS SANTIAGO. Objeto: Contratação de serviços grápficos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 15.494,90. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.031975/2023-73. Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 05.509.693/0001-66 - PROBENE FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: A aquisição de dietas parenterais, parenterais e suplementos, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 33.100,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581033483202312 . Objeto: SS PSICOLOGIA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.575.807/0001-90 S S PSICOLOGIA E CLINICA INTEGRADA LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 160020-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para a implantação, adequação, expansão e manutenção de redes de cabeamento estruturado metálico e fibras ópticas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento em seus anexos. FELIPPE GOMES LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2023) 160298-00001-2023NE000001 HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 111/2022. Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 111.735.187-46 - DENIS DE MELO PINTO RANGEL. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de preceptoria com especialidade em otorrinolaringologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 06/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00088/2022 publicado no D.O de 2023-11-24, Seção 3. Onde se lê: Contratada: PEDRO MIÑO VIANNA - 109.824.557-12. . Leia-se: Contratada: - 46.510.891/0001-27. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00089/2022 publicado no D.O de 2023-11-24, Seção 3. Onde se lê: Contratada: JOSE EDUARDO GUIMARAES PEREIRA - 080.093.677-96. . Leia-se: Contratada: - 41.420.200/0001-80. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00085/2022 publicado no D.O de 2023-11-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. . Leia-se: Vigência: 27/11/2023 a 03/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00075/2022 publicado no D.O de 2023-11-24, Seção 3. Onde se lê: Contratada: CINTHIA GUEDES CHAVES - 050.480.514-24. . Leia-se: Contratada: AC CLINICA E SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA - 31.806.975/0001-35. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64457.002304/2021-69. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - coxa com sobrecoxa de frango, congelada. Para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 196.830,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64318.052987/2023-51. Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDÚSTRIA COMÉRCIO ATACADO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - óleo de soja refinado, tipo 1. Para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 123.120,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).