DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023). 1º BATALHÃO DE GUARDAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64057.004905/2022-08 Com amparo no Art. 22 §4 combinado com o Art 31, todos da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. MATEUS SÁ DE OLIVEIRA (CPF 163.XXX.467- 39), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência de sua nova oportunidade de reconhecer a dívida no montante de R$29.176,76 (vinte e nove mil cento e setenta e seis reias e setenta e seis centavos) recebido indevidamente, conforme ratificado na sindicância instaurada pela Portaria Nr 60 - S1/Ct 04 de 26 de setembro de 2022, cujo objeto é envidar esforços para o ressarcimento aos cofres públicos do valor supracitado recebido indevidamente, a título de pagamento, no ano de 2022. Por conseguinte, notifico, para no prazo de 10 dias corridos, a contar da publicação do presente edital, comparecer ao 1º Batalhão de Guardas, localizado na Av. Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ, CEP 20941-070 para que reconheça a dívida por intermédio da assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida ou interpor recurso administrativo. JOÃO MARCOS SOARES PINTO 1º TEN Sindicante 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor de Aprovisionamento Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h45 e de13h40 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635 Centro - POUSO ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO MUNCK Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2023) 160123-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES AVISO DE NOTIFICAÇÃO Processo NUP 64051.009209/2022-30 O Comando do Batalhão-Escola de Comunicações, após frustradas tentativas de notificação via postal, cumprindo o disposto no 4º, art. 26, e art. 44 da lei nº 9.784/99, NOTIFICA a ALK COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 33.697.852/0001-39, que decidiu após o procedimento administrativo aplicar a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E DE CONTRATAR COM A ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PELA INEXECUÇÃO DO CONTRATO, conforme o Art. 87 da Lei n° 8666/93, sobre os fatos a que se refere o processo administrativo instaurado por meio da Portaria Nr 27-SecJust/S1/BesCom, de 24 de agosto de 2022, do Sr Comandante do Batalhão-Escola de Comunicações, com a finalidade de apurar conduta violadora de item exarado em edital de licitação, tendo em vista que houve descumprimento TOTAL do contrato 2022NE000306 e descumprimento PARCIAL dos contratos 2021NE000483 e 2022NE000063, pois a Empresa não efetuou a entrega do material empenhado, conforme condições contratuais vigentes a época, razão pelo qual lhe é facultada, na pessoa de seu representante legal, a manifestar-se formalmente acerca dos fatos narrados na presente notificação e praticar todos os atos necessários aos exercícios do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias da publicação desta notificação, oportunidade em que deverá juntar documentos comprobatórios acerca do que foi alegado, restando caracterizado o direito ao contraditório e ampla defesa, previstos no Art. 5º, inciso LV, da Constituição da República Federativa do Brasil. DARDANO DO NASCIMENTO MOTA Ordenador de Despesas do Bescom 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160265 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 64684.001453/2019-11. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO(ESCO L A ) . Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de plotter e de impressoras. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.671,68. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 640410130942023. Objeto: Aquisição de bateria, pneus, câmara e protetor. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 160202-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 19º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2021 CONTRATO Nº 17/2016 - UASG - 160033 Nº Processo: 64021.000006/2008-87, CONCORRÊNCIA Nº 01/2008 - UG 160033. Outorgante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ: 10.527.574/0001-76. Arrendatário: TIM S/A - CNPJ: 02.421.421/0001-11. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 60 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2026. Valor Mensal: R$ 22.544,20. 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 793/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023-90. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 01.237.535/0001-43 - CENTRO OFTALMOLÓGICO DE SERGIPE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/11/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160028 Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 45.958.292/0001-08 - SALT QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR. Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º batalhão de infantaria.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160028 Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 41.099.446/0001-00 - ALD LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º batalhão de infantaria.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160028 Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 34.146.388/0001-55 - MARQUES E MARQUES SERVIÇOS MEDI. Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º batalhão de infantaria.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160194 Nº Processo: 64318062257202369. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Rancho - industrializados e produtos de origem animal.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE DA SILVA GALDINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 160194-00001-2023NE000001