DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160168 Nº Processo: 64591002049202029. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 18.791.322/0001-61 - PHARMAGAS COMERCIO , SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO. Objeto: Prestação de serviço para instalação e montagem da rede de gases medicinais, ar comprimido, oxigênio e vácuo para o hospital de guarnição de marabá.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 755.013,10. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160136 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 65297.014234/2022-15. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 29.528.655/0001-19 - I9 INOVE MANUTENCAO EM MAQUINAS E SOLUCOES EM ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, a fim de propiciar a execução e demais obrigações decorrentes. Vigência: 17/11/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.900,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 160158 Nº Processo: 64310010182202319. Dispensa Nº 70/2023. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 28.842.702/0001-31 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DO. Objeto: Chamada publica aquisição de alimentos de associação dos agricultores e agricultoras familiar do cinturão verde pedra 90 e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei 11.326 de 2006 por meio da modalidade compras institucional, do paa.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 76.200,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65399000720202399. Objeto: Futura e eventual contratação de serviços de lavanderia para lavagem de roupas de cama, mesa e banho para o Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (SIASGnet - 27/11/2023) 160098-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160100 Nº Processo: 64290005970202361. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para o Setor de Almoxarifado do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada e demais OMDS (23º Pel PE, Cia Cmdo e 6ª Cia Com).. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 28/11/2023 das 09h45 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO CONSENTINO ELOY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 160100-00001-2023NE080001 16º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PAGAMENTO DE MULTA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS Ao Senhor: Gustavo Marcelino Ribeiro dos Santos, CPF: XXX.XXX.XX-XX, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: pagamento de multa de Fiscalização de Produtos Controlados. 1. Informo que, por ter deixado de realizar o pagamento e/ou não ter apresentado a cópia da Guia de Recolhimento à União e seu respectivo comprovante de pagamento, até o dia 24 de outubro de 2023, referente à multa administrativa aplicada na decisão irrecorrível proferida por este Comandante, relativa ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 64134.000632/2023-35, com fulcro no §1º, do Art. 41, da Portaria nº 42 - COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, c/c, Art.72, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019; RESOLVO suspender temporariamente por 60 (sessenta) dias o Certificado de Registro (CR) Nº 638398. 2. Outrossim, informo também que, o não pagamento da referida taxa ou apresentação de comprovação de quitação da mesma, dentro do período de 60 (sessenta), poderá acarretar na inscrição de dívida ativa da União e no cancelamento do Certificado de Registro (CR). Atenciosamente, Brasília-DF, 27 de novembro de 2023. Tenente Coronel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Comandante do 16º Batalhão Logístico EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DO PAS Ao Senhor: Johnatan Santos da Silva, CPF: XXX.XXX.XX-XX, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: notificação de solução de PAS. 1. Notifico o Sr. Johnatan Santos da Silva, CR 704847, a fim de tomar conhecimento da solução, conforme páginas anexas, dadas pelo Comandante do 16º Batalhão Logístico, no Processo Administrativo Sancionador (PAS), em que Vossa Senhoria é parte. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar recurso, se assim desejar, o qual deverá ser interposto na SFPC desta Organização Militar (16º B Log - Exército Brasileiro). 3. O Recurso Administrativo deve ser dirigido ao Senhor Ten Cel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIR E D O, Comandante do 16º B Log e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias, sem número, CEP 70630-000. 4. Informo ainda que o prazo para pagamento da multa é de 30 (trinta dias) através de GRU e caso não venha a realizar poderá implicar com a suspensão e posterior cancelamento do CR. Atenciosamente, Brasília-DF, 27 de novembro de 2023. Tenente Coronel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO Comandante do 16º Batalhão Logístico 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICACAO Venho, por meio deste, notificar a empresa LUCENA ACABAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 45.115.505/0001-30, no prazo de 5 dias corridos apos a publicacao deste ato, sobre a possibilidade de vista aos autos do processo administrativo instaurado pelo 32º Grupo de Artilharia, sob o número cujo objeto é possibilitar, dentro do prazo citado, a apresentação de suas alegacoes finais, para esse e-mail: [email protected], garantindo a ampla defesa e o contraditório do processo administrativo. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC EDITAL DE NOTIFICACAO Venho, por meio deste, notificar a empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 43.219.256/0001-05, no prazo de 5 dias corridos apos a publicacao deste ato, sobre a possibilidade de vista aos autos do processo administrativo instaurado pelo 32º Grupo de Artilharia, sob o número cujo objeto é possibilitar, dentro do prazo citado, a apresentação de suas alegacoes finais, para esse e- mail: [email protected], garantindo a ampla defesa e o contraditório do processo administrativo. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC EDITAL DE NOTIFICACAO Venho, por meio deste, notificar a empresa MIX SERVIÇOS E REFORMAS, inscrita sob o CNPJ 37.509.871/0001-45, a soluçao do processo administrativo nº 64561.008424/2022-63, instaurado pelo 32º Grupo de Artilharia. A imposição para a empresa citada, das multas e sancoes previstas sao: Nota de Empenho 20022NE00076, seja aplicada a multa total de R$ 24,49 (vinte quatro reais e quarenta e nove centavos), conforme item 18.2.ii, ii.1 e ii.3 e ainda impedida de licitar e contratar com orgaos da Uniao pelo prazo de 1 (um) mes; Nota de Empenho 2022NE000361, seja aplicada a multa total de R$ 259,80 (duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), conforme item 18.2.ii, ii.1 e ii.3 e ainda impedida de licitar e contratar com orgaos da Uniao pelo prazo de 2 (dois) meses; Nota de Empenho 2022000365, seja aplicada a multa total de R$ 7.534,13 (sete mil e quinhentos e trinta e quatro reais e treze centavos), conforme item 18.2.ii, ii.1 e ii.3 e ainda impedida de licitar e contratar com orgaos da uniao pelo prazo de 1 (ano) e 9 (nove) meses. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC 11ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A comissão permanente de licitações da cro/11 torna publico o resultado do julgamento da proposta referente a Tomada de Preços nº 07/2023, cujo objeto é a reforma do centro cirurgico veterinario do 1º regimento de cavalaria de guarda, Brasília - DF. Após a análise técnica, a proposta mais vantajosa no valor de R$ 354.041,71, apresentada pela empresa OLIVEIRA ENGENHARIA, CNPJ: 37205851/0001-80 foi desclassificada por nao atender aos itens 8.1, 8.1.3, 8.1.4 e 8.1.5 do edital. Analisada a proposta classificada em segundo lugar,da CONCEITO ENGENHARIA, CNPJ: 07493130/0001-52, no valor de R$ 365.038,10 foi considerada exequível e válida, conforme edital. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de despesas (SIDEC - 27/11/2023) 160066-00001-2023NE000001