DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesa - Hoispital Militar de Área de Brasília. Ratificação em 20/11/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Região Militar. Valor Global: R$ 36.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.862.313/0001-00 CENTRO CLINICO AMMA LTDA. Valor: R$ 25.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.023.290/0001-02 CLIFALI INSTITUTO DE SAUDE LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.241.874/0001-08 CENTRO CLINICO NUTCLIN LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 195.274.438-57 ANDREA CRISTINA ALQUETE DE PAULA GARCIA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.905.110/0001-35 CLINICA SIMETRIA SAUDE LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.560.610/0001-33 CLINICA GALENO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.586.575/0001-94 REHABILITA - ATENDIMENTOS DOMICILIARES ESPECIALIZADOS LTDA. Valor: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.055.288/0001-50 SOS CORDIS SE R V I CO S MEDICOS LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.054.551/0001-03 A CLINICA ISO CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 825.428.050-91 ADRIANA GUTERRES. Valor: R$ 250.000,00 (SIDEC - 27/11/2023) 160088-00001-2023NE000001 PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011814/2021-10. Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na administração da 306 N. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011814/2021-10. Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na administração do Cruzeiro. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 705.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160072 Nº Processo: 64456.001128/2021-58. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMEN T O. Contratado: 22.566.110/0001-58 - METRIKA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LOGISTICOS LTDA. Objeto: O 11º depósito de suprimento resolve registrar nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do contrato n° 0009/2021 a partir de 06 de novembro de 2023. o presente contrato está sendo rescindo por motivo de partes não haverem mais entre si nenhuma obrigação direta ou indireta decorrente do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 64411.003796/2021-36. Pregão Nº 30/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 18.209.965/0001-54 - BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição equipamentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 1.480.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160106 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 65308.012090/2020-24. Pregão. Nº 64/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 11.770.656/0001-00 - AGMR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.432,40. Data de Assinatura: 12/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160148 Nº Processo: 65263.008522/2023-17. Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 19.791.896/0005-26 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel e botijões de gás de 13kg, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 50.309,28. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da B Adm Ap/CMP, torna público o resultado do julgamento da proposta referente à Tomada de Preços 01/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução da adequação da rampa de acesso da 7ª Companhia de Inteligência. Após análise técnica, a proposta mais vantajosa foi apresentada pela empresa CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITERURA LTDA, CNPJ: 07.493.130/0001-52, no valor de R$ 191.077,39 (cento e noventa e um mil, setenta e sete reais e trinta e nove centavos) e constatou-se que a mesma atendeu os requisitos do Edital e foi considerada exequível. MOACIR MENDONÇA LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2023) 160148-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160518 Número do Contrato: 10287/2021. Nº Processo: 64009.005594/2021-81. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10287/2021. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). 2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160148 Nº Processo: 65263.007588/2023-81. Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 19.791.896/0005-26 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquifeito de petróleo a granel e botijões de gás de 13kg, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 70.560,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160484 Nº Processo: 64149003304202321. Objeto: Contratação de recarga de extintor de incêndio.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga, - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO CARDOSO DA CUNHA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 160484-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 4/2023 - UASG 160491 Número do Contrato: 01/2022. Nº Processo: 64326.005026/2020-14. Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Reforma de 02 (dois) PNRr´s no CAVEX com Contratação de Projetos Executivos, Situado à Estrada Municipal dos Remédios, 2135, Taubaté/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.994.781,68. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo N° 64326.000172/2023-98 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 UASG 160491 ERRATA: Na publicação do processo de 27NOV 2023, onde está "Concorrência nº 03/2022", lê-se "Concorrência 02/2023", permanecendo o seguinte texto: "A CRO/2 torna público o resultado de classificação de propostas da CONCORRÊNCIA 02/2023, estão CLASSIFICADAS as empresas: TRAPISA ENGENHARIA LTDA ; MULTCOM CONSTRUTORA LTDA e ESTEVES & AMORIM ENGENHARIA LTDA. Prazo de recurso 28/11/2023 a 04/12/2023 e contrarrecurso de 05/12/2023 a 11/12/2023." CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC Ordenador de Despesas da CRO/2 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 64584.025180/2021-34. Inexigibilidade. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 67.140.624/0001-85 - CRESCE-CENTRO DE REAB EDUC E SOCIAL P CRIANCAS ESP LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valores do termo de contrato nº 036/2021-hmasp.. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64584.000874/2022-40. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 60.979.457/0001-11 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento do termo de contrato nº 002/2022- hmasp. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).