DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160457 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 00005.890001/2022-21. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Objeto deste termo aditivo é a correção e acréscimo de 25% permitidos em lei do respectivo item em tabela da cláusula "1.4 objeto da contratação" (já com a correção textual). Vigência: 05/10/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.637,92. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64088006177202384. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo. CLEVERTON SANTOS DIAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2023) 160471-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160471 Nº Processo: 64088006177202384. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo, em proveito do 37º BI MEC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLEVERTON SANTOS DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 160471-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160477 Nº Processo: 64031002388202301. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 00.698.882/0001-00 - ASSOCIACAO INSTITUTO CHUI DE PSQUIATRIA. Objeto: Prestação de serviço de saúde na área de psiquiatria aos usuários do fusex/sammed/pass. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 160477 Nº Processo: 64031.005826/2018-18. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 00.698.882/0001-00 - ASSOCIACAO INSTITUTO CHUI DE PSQUIATRIA. Objeto: Contrato encerrado por termino de vigência e adequação a novo edital. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-10-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.743.467,00. Leia-se: Valor Total: R$ 50.260,00. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 160395 Nº Processo: 64189.004123/2018-89. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUN I C ACO ES LTDA. Objeto: Rescisão amigável, por acordo entre as partes, do contrato nº 01/2019, referente ao serviço prestado de conectividade dedicada metro ethernet, ponto a ponto em camada 2, de abrangência intermunicipal e de regiões metropolitanas.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 160395 Nº Processo: 64189.000097/2019-09. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUN I C ACO ES LTDA. Objeto: Rescisão amigável, por acordo entre as partes, do contrato nº 10/2019, referente ao serviço prestado de acesso dedicado à internet para o Destacamento Técnico de Tecnologia da Informação (DTTI) do 1º CTA, compreendendo instalações e manutenção de circuitos de acesso e equipamentos de comunicação de dados, encaminhamento de tráfego em ipv4 e ipv6, distribuição de informações de roteamento via BGP-4 e prestação de suporte técnico.. Fundamento Legal: art. 798, inciso II Lei 8.666 de 1993 . Data de Rescisão: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160392 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 64292.047095/2020-21. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: item 1 de R$ 36,70 unid, e o item 2 de R$ 44,76 unid (empenho por quantidade de item). Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM -AVISO DE H O M O LO G AC AO Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Invernada Curupaiti NUP 64292.002063/2023-40 em favor de Rober de Oliveira Madruga proposta equivalente a 37.250 Kg de boi vivos/Ano no valor de R$ 269.690,00. Porto Alegre-RS, 27 de novembro de 2023. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 160422 Nº Processo: 64276036145202396. Objeto: Contratação do serviço de engenharia para reparação do cercamento da área de lazer da Guarnição de Santiago - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 14/12/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro - Santiago/RS. MARLOS NASCIMENTO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 160422-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64582.008496/2021-81. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 21.816.243/0001-72 - RENOVA TECNOLOGIA E HIGIENIZACAO TEXTIL EIRELI. Objeto: Prorrogação e reajuste do valor contratual.. Vigência: 23/11/2023 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.400,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 167416 Nº Processo: 64594011686202317. Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 707.535.800-63 - MARCELO SOUZA PINTO. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64594011686202317 . Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor Hgesm. Ratificação em 24/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ªrm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 707.535.800-63 MARCELO SOUZAPINTO. (SIDEC - 27/11/2023) 160416-00001-2023NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64594012954202318. Objeto: Aquisição de materiais ortopédicos do tipo OPME.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO RIBEIRO TONIAZZO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160416-00001-2023NE001111 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.013281/2023-13. Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 94.145.901/0001-15 - LABORATORIO MONT'SERRAT LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.013326/2023-50. Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 04.811.793/0001-80 - RETINA CENTER LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).