DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800061 61 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160403 O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou o Pregão Eletrônico -SRP nº 07/2023, tornando público o resultado do referido processo licitatório, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Material de Expediente em Proveito do 6º GAC e das Organizações Militares Participantes no Valor Global de R$665.894,60 Tendo como vencedores os licitantes: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 05.108.702/0001-07- Valor Total R$ 12.143,65; AM GRÁFICA PAPELARIA E EDITORA- CNPJ 51.304.261/0001-36- Valor Total R$ 98.213,35; AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA- 24.827.291/0001-54- Valor Total R$ 6.384,00; CARRIJO SOLUÇÕES DE MERCADO LTDA- CNPJ 41.604.685/0001-62- Valor Total R$ 94.020,70; CASA VAREJÃO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA- CNPJ 33.101.460/0001-65- Valor Total R$ 6.650,00; DOUGLAS CORDEIRO LTDA- CNPJ 27.176.482/0001-91- Valor Total R$ 9.440,00; ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS- CNPJ 13.395.341/0001-55- Valor Total R$ 34.553,20; EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA- CNPJ 14.984.352/0001-33- Valor Total R$ 4.941,90; FENIX SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA- Valor Total R$ 3.960,00; GLO BA L COMERCIAL LTDA- CNPJ 48.080.508/0001-73- Valor Total R$ 5.741,10; G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES- CNPJ 45.740.175/0001-73- Valor Total R$ 6.480,40; LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA- CNPJ 47.190.313/0001-13- Valor Total R$ 14.927,20; MANOS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA- CNPJ 49.464.439/0001-64- Valor Total R$ 22.991,95; MÁRIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA- CNPJ 45.702.540/0001-55- Valor Total R$ 11.020,00; MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA- CNPJ 39.700.820/0001-21- R$ 10.665,00; MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA- CNPJ 13.410.297/0001-05- Valor Total R$ 4.062,50; MORESCO & ANTUNES LTDA- CNPJ 23.468.106/0001-10- Valor Total R$ 62.700,00; NEW HOME COMERCIO DE MOVEIS LT DA - CNPJ 15.272.796/0001-09- Valor Total R$ 13.578,20; PACIFIC FLOWERS FLOWERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 03.772.965/0001-90- Valor Total R$ 13.395,60; RC RAMOS COMERCIO LTDA- CNPJ 07.048.323/0001-02- Valor Total R$ 34.564,00; REA L I Z A COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ 37.087.255/0001-43- Valor Total R$ 3.422,25; 35.471.891 RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR- CNPJ 35.471.891/0001-49- Valor Total R$ 3.961,00; S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- CNPJ 21.896.826/0001-50- Valor Total R$6.612,00; SANTOS & SANTOS LTDA ME- CNPJ 08.583.283/0001-53- Valor Total R$ 10.240,00; SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA- CNPJ 01.088.055/0001-68- Valor Total R$ 35.959,20 e TACCUINO DISTRIBUIDORA DE M AT E R I A I S LTDA- CNPJ 49.057.203/0001-40- Valor Total R$ 139.329,90. FLAVIO TOSTES ALVES - CEL Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160064 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 64250.007633/2018-17. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nr 09/2018, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27 de novembro de 2023 a 25 de maio 2024, nos termos do § 4º, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 27/11/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.106,03. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nr 07/2021 - UASG 160078 Nr Processo: 64251.007373/2021-75. Contratante: Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ 09.549.096/0001-16. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001- 91.Objeto: Termo de encerramento de contrato de cessão de uso, em virtude do encerramento contratual, com efeitos a partir do dia 26 de outubro de 2023.O Termo de encerramento decorre de autorização do Ordenador de Despesas constantes no processo, e encontra amparo no Artigo 79,inciso II, da Lei 8.666/93. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000026934202278. Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 15.315.508/0001-56 - OPCAO REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e gêneros alimentícios em prol da AMAN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 80.604,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000044942202387. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para recuperação e manutenção das poltronas do Auditório General Médici (AGM) da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a serem executados de forma não continuada. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 160249-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000036193202314. Objeto: Aquisição de peças, acessórios e suprimentos de viatura da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o sistema e o Termo de Referência, prevalecerá as informações contidas no Termo de Referência.. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 160249-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 476/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023DL000476-FE . Objeto: Aquisição de Corpo plástico de Booster de 230 g, com tampa e batoque Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de baixo valor Declaração de Dispensa em 27/11/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 14.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.990.949/0001-86 INJETAMPINDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 168008-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 477/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023DL000477-FE . Objeto: Aquisição de Corpos Plásticos de Petardo MD2, MD3 e MD4 Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Urgência para a manufatura de produção para atender demanda de contratos Declaração de Dispensa em 27/11/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 70.343,47. CNPJ CONTRATADA : 00.990.949/0001-86 INJETAMPINDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 168008-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 478/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023DL000478-FE . Objeto: Aquisição de Cunhetes para Petardos MD2, MD3 e MD4. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de Baixo valor Declaração de Dispensa em 27/11/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 27.164,40. CNPJ CONTRATADA : 66.953.753/0001-20 INDUSTRIA NACIONAL DE PINUS LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 168008-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 479/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023DL000479-FE . Objeto: Aquisição de Bomba Magnética para Ácido Nítrico 98% Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de baixo valor e devido a urgência. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fá b r i c a . Valor Global: R$ 42.850,00. CNPJ CONTRATADA : 24.746.591/0001-09 IWAKI DOBRASIL COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA.. (SIDEC - 27/11/2023) 168008-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 480/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023DL000480-FE . Objeto: Aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) unidades de Bombonas Plásticas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de baixo valor Declaração de Dispensa em 27/11/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 12.500,00. CNPJ CONTRATADA : 27.220.745/0001-12 TAMBORBOM BOMBONAS E TAMBORES LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 168008-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 481/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023DL000481-FE . Objeto: Serviço de implementação do Sistema de Automação e Instrumentação da prensa de pólvora negra, com fornecimento de mão de obra e materiais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa Ratificada Declaração de Dispensa em 27/11/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 97.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.396.616/0001-48 METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA . (SIDEC - 27/11/2023) 168008-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 482/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023DL000482-FE . Objeto: Serviço de adequação do sistema de automação e instrumentação da Oficina do TNR, com fornecimento de mão de obra e materiais (mantendo as mesmas características e especificações atuais da planta, incluso o padrão de projeto de seus acessórios e instrumentos). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa Ratificada Declaração de Dispensa em 27/11/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fá b r i c a . Valor Global: R$ 19.100,00. CNPJ CONTRATADA : 40.396.616/0001-48 METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 168008-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 483/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023DL000483-FE . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos industriais da Fábrica da Estrela. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa Ratificada Declaração de Dispensa em 27/11/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 146.700,00. CNPJ CONTRATADA : 20.499.176/0001-47 TIBIANO VITORIA AMBIENTAL LTDA . (SIDEC - 27/11/2023) 168008-00001-2023NE000001