DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 03.905.063/0004-28 GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 168008-00001-2023NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000130-FI. Pregão Nº 130/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 03.625.697/0001-84 - WITTMANN BATTENFELD DO BRASIL LTDA. Objeto: Periféricos - moinho. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 79.080,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000200-FI. Dispensa Nº 200/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 13.241.077/0001-03 - PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Suporte da bainha e bandoleira. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 1.227.200,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000201-FI. Dispensa Nº 201/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 01.169.124/0001-68 - IM LASER COMERCIAL LTDA. Objeto: Blank da lamina da faca. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 139.700,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000199 . Objeto: Peça de Armamento Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 27/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 4.344.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. Valor: R$ 231.500,00. CNPJ CONTRATADA : 16.667.804/0001-89 VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 55.500,00. CNPJ CONTRATADA : 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Valor: R$ 324.150,00. CNPJ CONTRATADA : 31.189.504/0001-25 R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS LTDA . Valor: R$ 2.331.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.946.977/0001-34 INDUSTRIA METALURGICA JW LTDA. Valor: R$ 23.600,00. CNPJ CONTRATADA : 54.554.779/0001-16 LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Valor: R$ 355.250,00. CNPJ CONTRATADA : 93.212.330/0001-21 PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Valor: R$ 1.023.000,00 (SIDEC - 27/11/2023) 168005-16501-2023NE012023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 116/2023 Pregão 2023PR000116(SRP) Rádio Comunicador Empresa: 20.784.822/0001-18 Teledias Serviços e Comercio de Equipamentos de Telecomunicações LTDA. Itens: 01,02,03,04. Valor total: R$16.207,00 ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2023) FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023IN000037 . Objeto: Aquisição de insumos e serviço de apoio de engenharia para o desenvolvimento, montagem e testes de placas e peças de 04 (quatro) unidades do TRC 1193-HH e respectiva integração. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição por empresa com expertise na produção dos módulos, com parceria estratégica à defesa. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA . Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 450.000,02. CNPJ CONTRATADA : 22.483.795/0002-50 OCELLOTTENGENHARIA LTDA.. (SIDEC - 27/11/2023) 168007-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000318-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de calibração de tituladores, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 013/2023 - SEGQ/DVQN. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 27/11/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe da Fábrica Presidente Vargas em Exercício. Valor Global: R$ 12.315,42. CNPJ CONTRATADA : 07.748.837/0001-62 METROHM BRASIL INSTRUMEN T AC AO ANALITICA LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 101/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 101/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 66.582.784/0001-11 - MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA (Item 01) com o valor global da ATA de R$ 44.365,50. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33 Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023PE000107. Objeto: Aquisição de Empilhadeira à Combustão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023 / 000374-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento, remoção e instalação de módulos (perfis) de decantação, de baixa retenção de lodo superficial, para o decantador da Estação de Tratamento de Água.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000375-FPV. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI's e material de segurança.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 168004-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. 193/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 7/2023. Processo n 63512.001617/2022-14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Empresa registrada: WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 01.220.638/0001-09, valor total da ata: R$ 1.576.008,02, Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER Ata de Registro de Preços n. 194/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 7/2023. Processo n 63512.001617/2022-14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Empresa registrada: BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ: 02.973.358/0001-26, valor total da ata: R$ 334.027,36, Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER Ata de Registro de Preços n. 195/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 7/2023. Processo n 63512.001617/2022-14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Empresa registrada: EMBRAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.310.364/0001-29, valor total da ata: R$ 218.207,50, Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER Ata de Registro de Preços n. 196/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 7/2023. Processo n 63512.001617/2022-14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Empresa registrada: PADARIA MARIA FARINHA LTDA. CNPJ: 04.390.887/0001- 22, valor total da ata: R$ 22.745,60, Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER Ata de Registro de Preços n. 197/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 7/2023. Processo n 63512.001617/2022-14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Empresa registrada: FIÉIS DA TERRA ATACADISTA LTDA. CNPJ: 04.906.377/0001-65, valor total da ata: R$ 13.156,50, Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER Ata de Registro de Preços n. 198/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 7/2023. Processo n 63512.001617/2022-14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Empresa registrada: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA. CNPJ: 05.057.706/0001-03, valor total da ata: R$ 592.072,40, Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER Ata de Registro de Preços n. 199/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 7/2023. Processo n 63512.001617/2022-14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Empresa registrada: ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTES E CO M E R C I A L LTDA. CNPJ: 07.523.398/0001-90, valor total da ata: R$ 1.440.812,49, Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER Ata de Registro de Preços n. 200/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 7/2023. Processo n 63512.001617/2022-14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Empresa registrada: C C S VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. CNPJ: 09.031.962/0001-82, valor total da ata: R$ 226.332,34, Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER