DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A UNIÃO, por intermédio do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes, torna público o resultado da Tomada de Preços n° 2/2023. O Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93, de acordo com os autos do Processo nº 63129.003472/2023-92, cujo objeto consiste na contratação de Obras Civis para Construção do Prédio do Laboratório de Ciências do Exercício e Performance (LABOCE) no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 06.076.211/0001-94, valor total: R$ 1.869.441,35 (um milhão e oitocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), em 27 de novembro de 2023. MARCELO CHRISTINO FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (FN) Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo número: 63232.001934/2021-98. Licitação: Pregão nº 063/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenções detectiva, preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades do Centro Industrial Nuclear de ARAMAR - CINA e do Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica de ARAMAR (BtlDefNBQR-ARAMAR). Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-120/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004; Ação Interna: U499MN0; Natureza de Despesa: 339039; Unidade Gestora Responsável: 42030; Unidade Gestora Executora: 42050.. Valor: R$ 934.835,29 (novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura: 17/11/2023. Prazo de Vigência: 17/11/2024. Processo número: 63232.001934/2021-98. Licitação: Pregão nº 063/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenções detectiva, preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo- CTMSP. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-121/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 004; Ação Interna: U.499.MN.0; Natureza de Despesa: 339039; Unidade Gestora Responsável: 42000; Unidade Gestora Executante 42050. Valor: R$ 307.511,51 (trezentos sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 17/11/2023. Prazo de Vigência: 17/11/2024 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº 14/2023; Ata nº 08/2023; data de assinatura da Ata: 27/11/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais descartáveis; Empresa MENMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 01.968.236/0001- 89, para o para o item 9: R$36,2000/Rolo 100,00 M, 200 Rolo 100,00 UN. CMG CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesa DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20023/0001 - UASG 740000 Número do Contrato: 2023/0001. Nº Processo: 62163.000349/2023-31. Contratante: DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alterar os itens do 6 e 9 da tabela na cláusula primeira - objeto, devido o setor técnico da contratada encontrar divergências sobre as franquias de dados, entre as quantidades homologadas no pregão eletrônico (srp) 13/2022 e as quantidades no contrato 740000/2023-01.. Vigência: 10/03/2023 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.631,66. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). DIRETORIA DE AERONÁUTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 03/2023 NUP: 63003.003314/2023-59; Contrato nº 43000/2023-009/00 decorrente do Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 03/2023; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Contratada: UNITED AERONAUTICAL CORPORATION INC. (UAC); Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a destruição e desmilitarização das aeronaves BUREAU NUMBER Nº 146024, 146025, 146026, 146027, 146028 e 146057; Valor: R$ 0,00 (zero reais); Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/201; Vigência: 24/11/2023 até 21/02/2024; Dispensa aprovada em 17/11/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra Bruno Tadeu Villela, Ordenador de Despesas, e ratificada em 17/11/2023 pelo Vice Almirante Rogério Pinto Ferreira Rodrigues, Diretor. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Justificativa de Inexigibilidade nº 02/2023 NUP: 63003.002687/2023-11. Objeto: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 02/2023; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Contratada: Boeing Distribution, INC; Objeto: Assinatura de publicações técnicas e de manuais de manutenção (MRV) do motor M250-C20J das aeronaves IH-6B, por um período de 12 meses; Fundamento legal: Artigo 29, caput, da Portaria GM-MD 5.175/2021. Valor: US$ 785,28 (setecentos e oitenta e cinco dólares norte-americanos e vinte e oito centavos); Inexigibilidade aprovada em 22/11/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra Bruno Tadeu Villela, Ordenador de Despesas, e ratificada em 22/11/2023 pelo Vice-Almirante Rogério Pinto Ferreira Rodrigues, Diretor. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Justificativa de Inexigibilidade nº 06/2023 NUP: 63003.003278/2023-23. Objeto: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 06/2023; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Contratada: CMC Eletronics INC; Objeto: Contratação de acesso de dados de navegação Jeppesen ARINC 424 formatados para uso no Sistema de Gerenciamento de Navegação CMC, por um período de 12 meses; Fundamento legal: Artigos 4º, § 5 e 29, caput, da Portaria GM-MD 5.175/2021. Valor: USD 18.746,00 (dezoito mil, setecentos e quarenta e seis dólares norte-americanos); Inexigibilidade aprovada em 23/11/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra Bruno Tadeu Villela, Ordenador de Despesas, e ratificada em 23/11/2023 pelo Vice-Almirante Rogério Pinto Ferreira Rodrigues, Diretor. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de Dívida 1/2023 NUP: 63003.003244/2023-39 - Termo De Reconhecimento de Dívida nº 1/2023; Devedor: Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Credor: M7 AEROSPACE LLC; Objeto: Realização das rotinas de preservação e manutenção de 10 (dez) motores principais e 4 (quatro) motores auxiliares, no período de 29 de setembro de 2021 a 20 de outubro de 2023; Fundamento Legal: Artigo 59 da Lei 8.666/1993; Valor: USD 313.748,00 (trezentos e treze mil, setecentos e quarenta e oito dólares americanos); Data de Assinatura: 24/11/2023. DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00027/2023 publicado no D.O de 2023-11-27, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 330 dias corridos, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/10/2024, seguindo o cronograma físico-financeiro (cff), anexo d deste termo; e prorrogar o prazo de execução contratual, com fundamento no artigo 57, inciso i, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e de acordo com as informações contidas no parecer gerencial den-143-05/2023, anexo b deste termo. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 330 dias corridos, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/10/2024, seguindo o cronograma físico-financeiro (cff), anexo d deste termo; e prorrogar o prazo de execução contratual, com fundamento no artigo 57, inciso i, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e de acordo com as informações contidas no parecer gerencial den-143-05/2023, anexo b deste termo. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014012049202371. Objeto: Aquisição de carreiras de encalhe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. LUCIANA RAYOL DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 741000-00001-2023NE999999 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-20/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2023-20/00. Nº Processo: 63031.004916/2023-96. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de obra de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Tomanda de preços 01/2023. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência do Termo: 24/11/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.339.422,61 (dois milhões trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos). Data de assinatura: 24/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 740015 Nº Processo: 63031004720202300. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação de áreas internas, incluindo banheiros, externas, esquadrias e manutenção de áreas verdes, compreendidas nas dependências do Complexo Naval da Ilha das Cobras. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir