DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento para ministrar os Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo especificados, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os custos dos cursos, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme Port. nº 222/2023/DPC. Credenciada: Instituto de Ciências Náuticas (ICN), CNPJ: 04.094.302/0001-27, período de vigência 01/11/2023 a 01/11/2027: Curso Especial de Operador ARPA - EARP; Curso Especial para Operador ECDIS - EPOE e Curso Especial Prático de Operador Radar - EPOR. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenções de viaturas com fornecimento de peças e reboque Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. IGOR DA CONCEICAO CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2023) 752100-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762600 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 63191.006334/2022-21. Concorrência. Nº 42/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 02.131.430/0001-78 - A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA . Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato no 62600/2022-05/00, por 60 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2023 à 19/12/2023, nos termos dos inciso ii, §1 o do art. 57 da lei n o 8.666, de 1993; e 1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 62600/2022-05/00, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2023 à 11/02/2024, nos termos dos inciso ii, §1 o do art. 57 da lei n o 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.374.649,15. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63093.001950/2022-01 Ata nº 01/2023, registrada: NANO BITS SER V I ÇO S ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 27.819.676/0001-68, Valor: R$ 8.859.321,00; Objeto: Eventual prestação de serviço continuado de manutenção predial (COBERTURAS), sob demanda com fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de execução indireta, na forma de maior desconto sobre as planilhas de serviços descrito no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI - versão atualizada). Pregão nº 16/2022. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Registrado para os Órgãos: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Órgão Gerenciador e; Escola Naval (EN), Escola de Formação Complementar do Exército (EsFECEx/CMS) Órgãos Participantes; Data de Assinatura: 23/11/2023; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 494/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240001772023 . Objeto: Serviço de indexação da Revista Villegagnon. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.900,00. CNPJ CONTRATADA : 29.173.048/0001-83 W.C. RODRIGUES DESENVOLVINTO E GERENCIANTO DE SOFTWARE, E FOTOGRAFIA. (SIDEC - 27/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 496/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099009446202372 . Objeto: Acondicionamento de gêneros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.913,00. CNPJ CONTRATADA : 37.131.539/0001-90 STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 497/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 27238920000107 . Objeto: Aquisição de bomba pneumática. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.460,00. CNPJ CONTRATADA : 27.238.920/0001-07 ENGENIT COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 498/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240002102023 . Objeto: Substituição de Cabo HDMI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES . Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 810,00. CNPJ CONTRATADA : 31.978.612/0001-87 RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 499/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240002442023 . Objeto: Aquisição de brasões e placas. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.945,00. CNPJ CONTRATADA : 29.134.751/0001-82 M DA SILVA CANDIDO GRAVACOES EM METAIS E SERVICOS GRAFICOS. (SIDEC - 27/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 762400 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 63009.002803/2017-23. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando os motivos, excepcionais, expostos pelo fiscal do contrato constantes dos autos, decidiu a administração: prorrogar o prazo de vigência por mais 2 (dois) meses, conforme dispõe o § 4°, do art. 57, da lei no 8.666/93, fica alterada a cláusula segunda (vigência), que passa agora a ter a seguinte redação: "cláusula segunda - da vigência o prazo de vigência do presente contrato, alterado pelo termo aditivo, inicia-se em 26/11/2023 e encerra-se em 25/01/2024".. Vigência: 26/11/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.957,33. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Ordenador de Despesas do Hospital Central da Marinha - UASG 765701, no uso de suas atribuicoes legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n 8.666/93 e posteriores alteracoes, e conforme o que consta do Processo n 63059.001043/2022-71, HOMOLOGAR o procedimento licitatorio de n 06/2023, na modalidade Concorrencia, tipo MENOR PRECO, cujo o objeto e a contratacao de obra para reforma e construcao da cozinha, de acordo com o Projeto Basico Anexo ao Edital n 6/2023, bem como, concordar com o julgamento da proposta realizado pela Comissao Especial de Licitacao e ADJUDICAR o objeto licitado a empresa Camara Costa Engenharia Integrada e Projetos LTDA. - CNPJ: 04.651.562/0001-56, que ofertou a proposta mais vantajosa para Administracao, no valor de R$ 3.702.058,87 (três milhões e setecentos e dois mil e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Rio de Janeiro-RJ, 27 de novembro de 2023. CMG RICARDO SILVA GUIMARAES Ordenador de Despesas CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 87/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade Nº 87/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 31.954.787/0001-54 - CENTRO MEDICO MARTINEZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Data da Assinatura: 27/11/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 27/11/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.954.787/0001-54 CENTRO MEDICO MARTINEZ LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 765706-00001-2023NE000130 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO CONTRATO NUP: 63148.0240575/2023-26; Extrato de Contrato nº 65720/2023-074/00; CO N T R AT A N T E : Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00394502/0148-70; CONTRATADA: SIEMENS HELATHCARE DIAGNÓSTICOS; CNPJ: 01.449.930/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 062/2023; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste Contratação serviços continuados de assistência técnica especializado sem mão de obra para manutenção preventiva e corretiva , contemplando fornecimento de peças originais para equipamentos medico hospitalares da Marca SIEMENS instalados nos serviços Radiodiagnósticos, Seção Tomografia e MedicinaNuclear , que atendam às necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias; VALOR TOTAL: R$ 1.599.995,35(Hum milhão, quinhentos noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta cinco centavos, e PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 27/11/2026; Data da Assinatura: 27/Novembro/2023.