DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO NUP: 63148.036091/2023-61 Extrato de Contrato nº 65720/2023-056/00; CONT R AT A N T E : Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A; CNPJ: 18.269.125/0001-87; Modalidade: TJDL nº 65720/049/2023; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamento teclistamabe 30 e 153 mg, em caráter emergencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que atendam às necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias; VALOR total estimado do Contrato: R$ 431.786,90 (Quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos; PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 08/09/2024; Data da Assinatura: 08/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2020-094/03 - UASG 765720 Número do Contrato: 94/2020. Nº Processo: 63148.013400/2019-75. Pregão. Nº 97/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2020-094/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2023 a 24/11/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.623,90. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 63148.003365/2019-50. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO- SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art. 53 da in nº 05/2017.. Vigência: 01/10/2019 a 20/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.443,52. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.039542/2023. Objeto: Aquisição de Ópticas Rígidas (Laringoscópio, Sinuscópio e Otológico) e Cabo de Fibra óptica; Fotóforo, Fonte de luz Led e Capa de Microscópio Cirúrgico para Clínica de Otorrinolaringologia. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado neste apêndice e o constante no Comprasnet, prevalece o especificado no apêndice A anexo deste Termo de Referência.. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 27/11/2023) 765720-00001-2023NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 770000 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 62091.001571/2022-61. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 70000/2022-009/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 21/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.840,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000852202341. Objeto: Aquisic–ão de Combustível Automotivo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA Auxiliar de Divulgação (SIASGnet - 27/11/2023) 771300-00001-2023NE020023 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON B R AG A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 772100 Nº Processo: 63487000421202330. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de expediente e limpeza.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil, Nº 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/772100-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Brasil, nº 10.500, Olaria, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.012-350, nos dias úteis, no horário das 8:00 horas às 15:30 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. MARCOS PAULO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 772100-00001-2023NE800012 DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.013527/2023-89. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 00.614.911/0001-09 - NEGOCIOS INTEGRADOS -COM.E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Licenças perpétuas do software PL/SQL developer, para cinco usuários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 4.950,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO: Processo nº 63192.000931/2022-31; Contrato nº 779000/2023- 01.7/00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital, e consiste no serviço de substituição de tubo de queda de esgoto dos banheiros do 3º e 2º andar do Museu Naval (MN), situado na Rua Dom Manuel, nº 15, Centro, RJ/RJ.; Contratada: Concrete House Construções, Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 29.652.879/0001-38; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 31.773,64 (trinta e um mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos); Validade será de 06 (seis) meses, a partir da sua assinatura; Procedimento: Pregão Eletrônico n° 06/2022; Data da Assinatura 26/11/2023, Rio de Janeiro - RJ., em 27 de novembro de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA. CAR Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO: Processo nº 63192.000931/2022-31; Contrato nº 779000/2023- 01.6/00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital, e consiste na instalação de sistema de detecção de incêndio - sistema cabeado - nos prédios da Ilha Fiscal (IF), situada na Praça Barão de Ladário, s/nº - Ilha das Cobras - RJ; Contratada: Concrete House Construções, Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 29.652.879/0001-38; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Validade será de 08 (seis) meses, a partir da sua assinatura; Procedimento: Pregão Eletrônico n° 06/2022; Data da Assinatura 26/11/2023, Rio de Janeiro - RJ., em 27 de novembro de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA. CAR Ordenadora de Despesas. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000876/2023-98. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 33.624.968/0001-48 - M L DA ROCHA SERVICOS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 08/12/2023. Valor Total: R$ 265.070,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 60301.000372/2022-97. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.776.494/0001-82 - APOENA NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2023 a 27/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.171.167,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 60550.002460/2020-20. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Prorrogar, a vigência do Contrato nº 50/2020-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 08 de dezembro de 2023 até 07 de dezembro de 2024. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.874,70. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).