DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800076 76 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INCIAL (Decreto Nº 9.066) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 29/03/2021 2.842,21 R$4.155,42 945 50. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PA SUCURIJU . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . AP004700000086 Nailson Amoras da Silva XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 19/02/2018 2.436,18 R$3.879,02 2079 51. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PA SUCURIJU . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . AP004700000090 Ângela Amoras Ramos XXXXXXXXXXXXXX Samuel dos Santos XXXXXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 19/02/2018 2.436,18 R$3.879,02 2079 Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INCIAL (Decreto Nº 9.066) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 29/03/2021 2.842,21 R$4.155,42 945 52. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PA SUCURIJU . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . AP004700000102 Flávia Castro Vieira XXXXXXXXXXXXX Renildo Castro Vieira XXXXXXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 19/02/2018 2.436,18 R$3.879,02 2079 Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INCIAL (Decreto Nº 9.066) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 29/03/2021 2.842,21 R$4.155,42 945 53. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PA SUCURIJU . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . AP004700000105 Anne Caroline Pereira Braga XXXXXXXXXXXXX Railan Amoras Maciel XXXXXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 19/02/2018 2.436,18 R$3.879,02 2076 Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INCIAL (Decreto Nº 9.066) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 29/03/2021 2.842,21 R$4,155,42 942 54. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PA SUCURIJU . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . AP004700000121 Maria Lourdes Amoras Maciel XXXXXXXXXXXXX Manoel Barbosa Maciel XXXXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 10/07/2018 2.436,18 R$3.807,70 1938 Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INCIAL (Decreto Nº 9.066) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 08/10/2021 2.842,21 R$2.855,55 752 55. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PA SUCURIJU . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . AP004700000124 Sarajane dos Santos Custódio XXXXXXXXXXX Micael Amoras Gonçalves XXXXXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 19/02/2018 2.436,18 R$3.879,02 2076 Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INCIAL (Decreto Nº 9.066) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 03/05/2021 2.842,21 R$4.155,42 907 1. O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação. 2. O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet. 3. Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito 4. Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial. 5. Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação. 6. O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação. PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico hptts://www.incra.gov.br/notificacaobeneficiarios/sr-00- estado. JOSÉ PASCOAL NASCIMENTO CORDEIRO Chefe de Divisão - SR(AP)O