DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBIO BRUNO PIMENTA Coordenador da COLIC (SIDEC - 27/11/2023) 183038-18801-2023NE999999 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0033.23 Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR OBJETO: A conjugação de esforços para apoiar técnica e operacionalmente os municípios do Estado do Rio Grande do Sul no desenvolvimento de projetos de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas, mediante a identificação pelo Estado da pré- viabilidade de iniciativas dos municípios, no âmbito de edital de credenciamento oportunamente publicado. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, conforme Resolução nº3.729/2021 - B N D ES . DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023 Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0032.23 Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo, a Agência Metropolitana de Sorocaba e o Município de Sorocaba. OBJETO: O Planejamento Preliminar do Projeto de Valorização do Patrimônio Imobiliário e Requalificação Urbana, compreendendo o COMPLEXO FERROVIÁRIO DE SOROCABA, de interesse do Estado de São Paulo e do Município de Sorocaba. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, conforme Resolução nº3.729/2021 - BNDES. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023 Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - BNDES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - BNDES OBJETO: Chamamento público para a alienação, por lotes, de bens móveis não operacionais de propriedade do BNDES, descritos como equipamentos relacionados à composição de planta da indústria química, usados, em estado de sucata, apreendidos em garantia de operações de crédito, recuperados pelo BNDES em processos de busca e apreensão, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da publicação deste Aviso de Chamamento Público no D.O.U., os interessados poderão apresentar proposta, por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para [email protected], mediante o preenchimento do Modelo de Proposta (Anexo II do Edital) disponível em formato editável no endereço eletrônico www.bndes.gov.br, na seção destinada ao presente Chamamento Público, observadas as demais disposições contidas no edital, em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente Aviso. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. JÚLIA BOHRER RODRIGUES. Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC AV I S O ÁREA FINANCEIRA - Comunicado AF nº 22/23 Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES. I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de novembro de 2023: DAT A V A LO R DAT A V A LO R 01/11/2023 0,098732 09/11/2023 0,095374 02/11/2023 0,098732 10/11/2023 0,095671 03/11/2023 0,097988 11/11/2023 0,095671 04/11/2023 0,097988 12/11/2023 0,095671 05/11/2023 0,097988 13/11/2023 0,096085 06/11/2023 0,095481 14/11/2023 0,09614 07/11/2023 0,095655 15/11/2023 0,09614 08/11/2023 0,095013 II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento. JÚLIO COSTA LEITE Superintendente EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO EXTERNO, MUTUÁRIO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. CREDOR: FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - FIDA. OBJETO: Contratação de Financiamento Externo entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA para o Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste. Valor total de recursos reembolsáveis e não reembolsáveis de até US$ 129.500.000,00 (cento e vinte e nove milhões e quinhentos mil dólares dos EUA), com prestação de garantia pela República Federativa do Brasil (cobrindo as obrigações financeiras da parcela reembolsável da operação no valor de US$ 95.000.000,00). DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945559/2023, Nº Processo: 00135210819202352, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ABRACO - DF ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA NO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 13269837000182, Objeto: Realização do Projeto Saúde em Movimento, que visa a promoção de ações de saúde mental e qualidade de vida dos idosos, estimulando a memória, a criatividade, a socialização e o bem-estar emocional., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224446, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-*, Convenente: DIVINO CANDIDO FERREIRA CPF nº .330.591-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945556/2023, Nº Processo: 00135210825202318, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CANTINHO FRATERNO DONA MARIA JACINTA CNPJ nº 59620518000170, Objeto: Aquisição de veículo estilo mini van Spin Lt 1.8 2023 FLEX Cinza Satin Steell para transporte dos Idosos acolhidos na Instituição a serviços externos., Valor Total: R$ 102.337,20, Valor de Contrapartida: R$ 2.337,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000009, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 224469, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-, Convenente: LUIZ ALBERTO BOTEGA CPF nº .675.108-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945575/2023, Nº Processo: 00135210828202343, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CONFERENCIA VICENTINA DE LAGES CNPJ nº 84956416000178, Objeto: Realização de ações sistemáticas de incentivo à melhoria da saúde e do condicionamento físico de idosos/as acolhidos/as e ampliação na aquisição de alimentos e materiais de higiene e limpeza para o Asilo Vicentino de Lages - SC., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000017, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 224453, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-, Convenente: IVORLEI MENEGAZZO DUTRA CPF nº .647.509-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência n°: 01/2023 ao Convênio Nº 909911/2021. Processo:00135.213679/2021-11. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DOMINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora:810027. Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI+, inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Quarta do Termo de Convênio original. Valortotal: R$ 200.000,00, Vigência: 18/09/2023 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 16/11/2023. Signatários:Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT BRITO DECARVALHO, portadora do CPF nº 615..-, Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI+, SenhorANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, portadora do CPF nº 492..-. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 1/2023 Processo: 00135.217579/2022-36 Espécie: Prorrogação de Ofício n.º 01/2023 ao Termo de Fomento 936421/2022. Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - CNPJ: 27.136.980/0015-06. Convenente: Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco - CNPJ n.º 10.742.919/0001-04. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Termo de Fomento 936421/2022, até 28/06/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. Assinatura: Symmy Larrat Brito de Carvalho, CPF n.º 615..-. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 2/2023 Processo: 00135.217572/2022-14. Espécie: Prorrogação de Ofício n.º 02/2023 ao Termo de Fomento 936777/2022. Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ 27.136.980/0015-06. Convenente: Associação Comunitária, Cultural e de Apoio Social - Fórum Nacional de Pessoas Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS) - CNPJ n.º 27.885.657/0001- 30. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Termo de Fomento 936777/2022, até 27/06/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. Assinatura: Symmy Larrat Brito de Carvalho, CPF n.º 615..-. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO