DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800079 79 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948539/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948539/2023, Nº Processo: 71000.035564/2023-14, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE DE CLAUDIO/MG. Objeto: "Melhoria na locomoção e transporte dos acolhidos". Valor Total: R$ 124.610,70. Valor de Contrapartida: R$ 2.229,70. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 122.381,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000814, Valor: R$ 122.381,00, PTRES: 223871, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: WERLLENSON GERALDO CAPUTO SANTANA. CPF nº .797.266-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941627/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941627/2023, Nº Processo: 71000.032856/2023-97, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FAZENDA DA PAZ, CNPJ/MF: Nº 01.834.051/0001-81. Objeto "Implementação do projeto Família em Ação, por meio de capacitação de dependentes químicos, e seus familiares, visando proporcionar uma prevenção e reversão do quadro abusivo de álcool e outras drogas, a fim de promover um bom convívio sócio familiar e reinseri-los no meio social". Valor Total: R$ 398.910,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 398.910,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000639, Valor: R$ 199.564,00, PTRES: 224030, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Num Empenho: 2023NE000638, Valor: R$ 199.346,00, PTRES: 224029, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: ENEIDA MARIA MEDEIROS LUSTOSA CPF nº . 448.833- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942240 /2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942240/2023, Nº Processo: 71000.032234/2023-69, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ESQUADRÃO RESG AT E , CNPJ/MF: Nº 01.768.904/0001-24. Objeto "Implementação do projeto RESGATANDO VIDAS com aquisição veículo visando qualidade de atendimento de cuidados e reinserção dos acolhidos na rede pública". Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000714, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223889, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: SILAS MARQUES DA SILVA JUNIOR, CPF nº . 203.891-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 944921/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 944921/2023, Nº Processo: 71000.035480/2023-72, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: RECANTO PARQUE IGUAÇU, CNPJ/MF Nº 04.696.154/0001-10. Objeto "Custeio com pagamento de recursos humanos para continuidade nas ações de cuidados com os acolhidos na instituição. " Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000778, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223897, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: MAURO ALVES PINTO, CPF nº .823.209-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948517/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948517/2023, Nº Processo: 71000.080543/2023-45, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE CATOLICA SHALOM, CNPJ/MF: Nº 07.044.456/0072-96. Objeto "Fomentar ações de cuidado e melhorias da qualidade de vida dos acolhidos em tratamento da dependência química, por meio da aquisição de um sistema fotovoltaico". Valor Total: R$ 150.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000639, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: MOYSES LOURO DE AZEVEDO FILHO CPF nº . 552.273-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948987/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948987/2023, Nº Processo: 71000.069479/2023-41, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE RECUPER AÇ ÃO RESGATE DE VALORES - CASA DO CAMINHO, CNPJ/MF Nº 03.957.398/0001-47. Objeto "Proporcionar a melhoria na qualidade do atendimento aos acolhidos com a aquisição de veículo e equipamentos. " Valor Total: R$ 151.683,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 151.683,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000828, Valor: R$ 151.683,00, PTRES: 224254, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: SERGIO LUIZ CICILIATO, CPF nº .094.818-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948563/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948563/2023, Nº Processo: 71000.069455/2023-92, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ/MF: Nº 08.774.255/0001-13. Objeto "Proporcionar melhorias na infraestrutura da entidade com aquisição de equipamento de energia solar. " Valor Total: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000808, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41; Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: FRANCISCO MARCIO DE MELO. CPF nº .396.263-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948289/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948289/2023, Nº Processo: 71000.069480/2023-76, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MISSAO RESGATANDO VIDAS - MIRVI, CNPJ/MF: Nº 35.976.140/0001-84. Objeto "Realizar a aquisição de energia solar oportunizando a entidade ser mais sustentável, diminuindo o consumo de energia elétrica, a economia relativa neste consumo será investida em outras necessidades direcionado as atividades desenvolvidas, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos acolhidos no programa terapêutico.". Valor Total: R$ 117.975,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 117.975,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000801, Valor: R$ 117.975,00, PTRES: 224178, Fonte Recurso: 100, ND 44.50.41 . Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: EMILIO SOARES FERREIRA, CPF nº . 286.659.-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948812/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948812/2023, Nº Processo: 71000.082603/2023-64, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TEPAPEUTICA CASA DO BOM SAMARITANO GUANAMBI, CNPJ/MF: Nº 21.434.914/0001-30. Objeto " Aquisição de insumos para proporcionar a prevenção do consumo de álcool/drogas dos acolhidos, visando a melhoria da qualidade do atendimento da comunidade terapêutica". Valor Total: R$ 162.920,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 162.920,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000816, Valo: R$ 162.920,00, PTRES: 224078, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº . 782.573-, Convenente: TIAGO DA SILVA LISBOA, CPF nº *.716.185-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.073022/2023-31. Pregão Nº 2/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de carga, com vistas a possibilitar a movimentação dos bens móveis em geral, entre as unidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no âmbito do Distrito Federal. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 9.240,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.071824/2023-15. Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Oficina Piloto para Formação na Metodologia de Municípios Prioritários (MUPs) e Diálogos com Coordenações Estaduais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único" que se realizará nos dias 28 e 29 de novembro de 2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.949,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 183023 Nº Processo: 52600009481202358. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviço especializado em desenvolvimento, manutenção evolutiva, corretiva e adaptativa de software; avaliação de qualidade e auditoria de sistemas com foco na nas atividades fins do INMETRO; sustentação e suporte de infraestrutura de TI e para o software; serviços técnicos relacionados à operação, monitoramento, atendimento aos usuários; fornecimento de infraestrutura de computação em nuvem (Cloud Computing).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata- se de uma contratação de valor sigiloso, maiores informações no e-mail: [email protected] e por meio do telefone (61) 3974-3364/3365.. CRISTIAN BASTOS DE ABREU Coordenador de Licitações (SIASGnet - 24/11/2023) 183023-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 183039 Nº Processo: 05260.201362/2023-37. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Serviços comuns de vigilância eletrônica 24h diuturno para atender a necessidade da regional da Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) na cidade de Pelotas (Gerpe). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 4.717,20. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE Processo SEI: 52402.001221/2023-71. Objeto: fortalecimento de projetos e programas de incentivo à ciência, tecnologia e inovação (CTI) e fomento à consolidação, expansão do uso do sistema de propriedade intelectual (PI) por residentes. Vigência: 36 meses, a partir da publicação. Data de assinatura: Distrito Federal - DF, 07 de novembro de 2023. Signatários: JÚLIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; FERNANDO COSME RIZZO ASSUNÇÃO, Diretor-Presidente do CGEE; CARLOS ROBERTO FORTNER, Diretor do CGEE.