DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação dos sistemas de medição de temperatura, nível, automação de descarga e controle de exaustão dos novos secadores da UA Campo Grande - MS, localizada na Avenida Principal 2, nº 20 - Núcleo Industrial - Campo Grande- MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO MATAS PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 135192-22211-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135457 Nº Processo: 21452002442202185. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reparos nas marquises e na estrutura da unidade armazenadora de Caiapós, localizada em Natal-RN de acordo com condições e quantidades consoante Projeto Básico anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457- 5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos constantes no Site da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de- precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn a partir.. JOAO PAULO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 135457-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº. 21216001184/2022-11- Termo aditivo nº 2 ao Contrato de credenciamento Conab nº 19/2020 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADO: NOSSA CLÍNICA MÉDICA LTDA. CNPJ: 12.827.593/0001- 43. OBJETO: Serviços Médicos Especializados no âmbito do SAS para atender a Superintendência Regional da Conab do Rio Grande do Norte - SUREG/RN - Reajuste contratual anual conforme cláusula 19ª do contrato 19/2020. Fundamentação Legal: artigo nº 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: a partir de 27/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. Nota de empenho: 2023NE000807. Valor estimado: Contrato por demanda. Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Pela Contratada: Cláudio Montenegro Coelho de Albuquerque. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 21223.000339/2023-66. Contrato n.º 32248129/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0474-97. Contratada: 50.362.641 WALTER DA PAIXAO ASSUNCAO, CNPJ/MF: 50.362.641/0001-64. Objeto: FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Fonte de Recurso: 3050000052. Natureza de Despesa: 449052, PTRES 225313. Nota de Empenho n.º 2023NE000125/UG 135587, de 17/11/2023. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor contratação é de R$ 14.870,00 (quatorze mil oitocentos e setenta reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27/11/2023. Data da Assinatura: 27/11/2023. Assinam pela Contratante: JANDERSON MAUES DO NASCIMENTO- Superintendente Regional e LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: WALTER DA PAIXÃO ASSUNÇÃO - Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21455.000056/2019-96. Contrato nº 6/2019. Termo Aditivo n° 5/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios LTDA. CNPJ 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogação do contrato original, a redução do valor da taxa administrativa cobrada para 0,62 % e a conversão de 843,42 litros de gasolina previstos para consumo em Garça/SP em 1.046,53 litros de diesel para consumo na mesma localidade, sem alteração do valor máximo estimado da contratação. Fundamentação Legal: Art. 641 e Art. 510, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. NOC° 10901. Dotação Orçamentária: 2023NE000182. Vigência: 19/12/2023 a 19/20/2024. Data Assinatura: 23/11/2023. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Karolski - Gerente de Finanças e Administração. Assina pala Contratada: Marcelo de Oliveira Lima e Patrícia Aparecida de Lima - Representantes Legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21227.000355/2021-57 - Contrato Nº 23446078/2022 - Termo Aditivo nº 01. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratada: CONDAV Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ: 25.237.529/0001-54. Objeto: Repactuação, Reajuste e Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, Diurna e Noturna, prestados na sede da Superintendência da CONAB no Estado de Sergipe. Valor Mensal: R$ 19.488,88 (Dezenove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: A partir da data de assinatura deste Termo. Fundamentação Legal: Art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 504 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura: 21/11/2023. Assinam pela Contratante: José Resende dos Santos - Superintendente Regional; e Leandro Vinícius Soares Coelho - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Herika Damásia Andrade Santos - Sócia Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 21456.000282/2023-61. Contrato n.º 09/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Renacor Comércio de Tintas Ltda, CNPJ/MF: 00.749.616/0001-60. Objeto: Aquisição de tintas e equipamentos para revitalização da pintura e demarcação do piso do armazém convencional Unidade Armazenadora Rio Formoso-TO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fonte de Recurso: 3050000052. Natureza de Despesa: 339030, PTRES 225318. Nota de Empenho n.º 2023NE000083/UG 135417, de 27/10/2023. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor do contrato: R$ 20.742,40 (vinte mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 24/11/2023. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional Substituto e Felipe Thomaz de Souza Carvalho - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Diversino Dalla Rosa- Sócio Administrador. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Convênio s/nº. Objeto: Crédito consignado em Folha de Pagamento - Santander. Instituição Financeira: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CNPJ Nº 90.400.888/0001-42. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da assinatura nos termos do item 12. Data de Assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Contrato s/nº. Por Dispensa de Licitação (Artigo 28 parágrafo 3º da Lei 13.303/2016) - Processo: 068/2020. Objeto: Contratação de Serviços - Formalização de Contrato de Recebimento de Receita referente à Prestação de Serviços Remunerados à CEAGESP pela MONSANTO. Contratada: MONSANTO DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 64.858.525/0001-45. Valor: Royalties pós plantio e remuneração nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: contados a partir de 01/10/2023 até o dia 31/12/2023 nos termos da Cláusula Oitava. Data de Assinatura: 04/10/2023. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Convênio nº 915339/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL/RN, CNPJ/MF nº 00.498.299/0001-56. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio nº 915339/2021. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, CPF/MF nº .015.564-. Processo: 71000.050028/2021-79. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942262/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942262/2023, Nº Processo: 71000.041315/2023-50, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I, CNPJ/MF Nº 08.913.297/0001-98. Objeto: "Criação de oficinas de capacitação profissional como meio de empreendedorismo para promover prevenção ao uso de drogas pela população em situação de vulnerabilidade social e como meio de reinserção de acolhidos de comunidades terapêuticas.". Valor Total: R$ 250.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000730, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 224084, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 27/11/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente RAFAELA DA SILVA AVILA. CPF nº ..714.127-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942596/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942596/2023, Nº Processo: 71000.033593/2023-33, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO FAIXA PRETA DE JESUS, CNPJ/MF Nº 13.691.851/0001-70. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tatame Cidadão visando a ampliação de oferta de atividades esportivas na cidade de nova Iguaçu e a redução da exposição de crianças e adolescentes em situação de risco.". Valor Total: R$ 614.604,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 614.604,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000754, Valor: R$ 614.604,00, PTRES: 224024, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente SIMONE SANTOS DA MATA. CPF nº .372.717-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 947979/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 947979/2023, Nº Processo: 71000.081227/2023-91, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE RECUPERACAO TERAPEUTICA ATALAIA - CRTA, CNPJ/MF Nº 16.955.583/0001-44. Objeto "Disponibilizar locomoção confortável aos acolhidos no CENTRO DE RECUPERAÇ ÃO TERAPEUTICA ATALAIA - CRTA". Valor Total: R$ 150.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000796, Valor: R$ 150.000,00 PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: SANDR A L EA GONÇALVES MOURA, CPF nº .457.773-*.