DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Victório Fornazaro, nº 35, Vila Sul Americana, Cidade de Carapicuíba/SP - CEP 06.397-000, a sanção a seguir especificada, em razão da não efetivação de substituição de itens entregues por meio da Ordem de Entrega nº 213/2020, proveniente do Pregão Eletrônico 15/2020, que tem como objeto o fornecimento de equipamentos para o laboratório de solos do Campus Cruzeiro do Sul. Sanção restritiva de direitos: impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, nos termos da Lei 8.666/93, dos itens 14.1, 14.1.3, 14.2 e 14.2.6, do Termo de Referência, Anexo do Pregão Eletrônico Tradicional nº 15/2020, com fulcro no art. 7°, da Lei nº 10.520/02, c/c art. 49, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019, e no art. 2º, §5º, inciso VII, da Portaria IFAC nº 758/2022, com a aplicação da pena-base em 4 (quatro) meses, cominada no art. 8°, da referida Portaria. Multa no valor de R$ 186,76 (cento e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor da contratação, com fundamentação legal no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto no item 24.4.2, do Pregão Eletrônico Tradicional nº 15/2020. JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO Pró-reitor de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAO Nº 206/IFAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 177/2023, publicado no DOU de 19/09/2023, e Edital de Homologação de 27/10/2023, publicado no DOU de 30/10/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . MONAIRA CRISTIANE ALCIDES DA COSTA G EOT EC N I A PALMEIRA DOS ÍNDIOS 01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAO Nº 207/IFAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 177/2023, publicado no DOU de 19/09/2023, e Edital de Homologação de 27/10/2023, publicado no DOU de 30/10/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . VIRGÍNIA QUEIROZ LIRA E D I F I C AÇÕ ES PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATÉ 28/08/2024 CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 23228.000953.2022-22 Ata de Registro de Preços nº 23/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Compra de Aparelho, Equipamento, Material e Insumo de Robótica, Aparelho e Equipamento, Material e Insumo para Laboratório de Informática, em atendimento às demandas da reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, tais: Macapá, Santana, Porto Grande e Laranjal do Jari. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: SCORPION INFORMATICA LTDA CNPJ: 04.567.265/0001-27 Item Registrado: 02. Fornecedor: EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTD CNPJ: 34.383.762/0001-36 Item Registrado: 03, 20 e 23. Fornecedor: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81 Item Registrado: 10. Fornecedor: R3S TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: 14.491.768/0001-10 Item Registrado: 11 e 12. Fornecedor: GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA CNPJ: 07.483.598/0001-66 Item Registrado: 13 e 14. Fornecedor: A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 45.291.154/0001-18 Item Registrado: 15, 18, 19, 22 e 25. Fornecedor: VIDA DE SILICIO LTDA CNPJ: 22.268.224/0001-11 Item Registrado: 16, 21, 24, 26, 27 e 28. Fornecedor: LUIZ CESAR THOMAS-EPP CNPJ: 26.184.320/0001-32 Item Registrado: 29. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 27/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 27/11/2023. CAMPUS LARANJAL DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158160 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23228.002189/2022-20. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 34.028.316/7624-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23443005776202315. , publicada no D.O.U de 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais, mobiliários e equipamentos, a fim de atender as necessidades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Presidente Figueiredo Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada S/n PR ES I D E N T E FIGUEIREDO - AMEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KARINE NUNES LIMA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2023) 158562-26403-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23278.002182/2023-01. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 24/11/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.411.752,12. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23278.006269/2020-05. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 60.734.837/0002-77 - CENGAGE LEARNING EDICOES LTDA.. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.520,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158408 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23282.000249/2022-15. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 44.996.107/0001-07 - PJ CONSTRUCOES MANUTENCOES & REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato n°05/2022 por mais 65 dias. Vigência: 29/11/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.855,62. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA EDITAL Nº 24, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, Inciso II, do Decreto Presidencial nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União em edição do dia 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para processo seletivo simplificado destinado à contratação de professores substitutos para o CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA, nos termos do Art. 2º, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no Diário Oficial da União em edição do dia 10/12/1993, e em suas respectivas alterações. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao processo seletivo simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico https://portal.ifba.edu.br/conquista/concursos na data de 24 de novembro de 2023 Salvador, 24 de novembro de 2023. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS Reitor em Exercício EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158409 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23281.001708/2023-79. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 04/2023, no valor de r$ 448.509,12 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e nove reais e doze centavos) para r$ 508.990,32 (quinhentos e oito mil, novecentos e noventa reais e trinta e dois centavos), um aumento equivalente a 13,48% do valor inicial do contrato atualizado.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.346,84. Data de Assinatura: 26/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023).