DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800083 83 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SANTA INÊS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE COMPRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês representado neste ato pela Comissão da Chamada Pública, instituída pela Portaria nº 74, de 17 de agosto de 2023, torna público que realizará a Chamada Pública número 03/2023 para aquisição de alimentos da agricultura familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por Dispensa de Licitação, conforme peças técnicas constantes no instrumento convocatório e seus anexos. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/santaines. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta de venda até às 09h:00min do dia 18 de dezembro de 2023, na Sala de Reuniões do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês. RAFAEL SANTOS ANDRADE Presidente da Comissao da Chamada Pública R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO nº 11/2022, publicado no DOU de 26/05/2022, seção 3, página 53, a partir de 30/10/2023 passa a viger com a seguinte alteração: Da CLÁUSULA SÉTIMA ONDE SE LÊ: " Pelos serviços prestados, (....) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, conforme fundamenta a Lei nº 11.784/2008, bem como na Orientação Normativa nº 05, SRH/MP, de 28.10.2009, publicada no DOU de 29.10.2009." LEIA-SE: Da CLÁUSULA SÉTIMA " Pelos serviços prestados, (....) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, conforme fundamenta a Lei nº 11.784/2008, bem como na Orientação Normativa nº 05, SRH/MP, de 28.10.2009, publicada no DOU de 29.10.2009." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000859202387. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do mezanino e algumas partes do térreo do Centro de Formação Tecnológica do Campus Taguatinga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL Presidente Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 24/11/2023) 158143-26428-2023NE800000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 47/2023/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e KELLY DE AZEVEDO AMANCIO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 47/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 27/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; KELLY DE AZEVEDO AMANCIO, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 66/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ALESSANDRA ANTÔNIA PEREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 66/2023, a contar de 25 de fevereiro de 2024 até 26 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ALESSANDRA ANTÔNIA PEREIRA, CONTRATADA. EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 72/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E DEBORAH VASCONCELLOS AMBROSIO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 72/2023, celebrado em 04 de setembro de 2023, no interesse da administração, a contar do dia 18/11/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: DEBORAH VASCONCELLOS AMBROSIO. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 27 de novembro de 2023. Processo nº 23509.000501.2023-75. IFB CAMPUS BRASÍLIA DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 94 (noventa e quatro) diplomas no dia 06/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 10 - registros nº 2 a nº 95. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/diplomados Brasília, 27 de novembro de 2023. CHRISTINE REBOUÇAS LOURENCO Diretor-Geral do Campus Brasília INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.001494/2023-83. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 08.720.381/0001-95 - COMERCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS SÃO JOSÉ LTDA. Objeto: Contratação de serviços sistema de proteção contra descargas atmosféricas para as passarelas com estrutura metálica do IFC - campus BLUMENAU, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 59.969,70. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23473002533202360 . Objeto: Pagamento de inscrições para os professores do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em rede nacional (ProfEPT) no evento I Seminário Internacional Formação de Professores para a Educação Profissional Técnica e Tecnológica para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Blumenau. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Evento único realizado apenas pela empresa vencedora Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. VIVIANE GRIMM. Coordenadora Profept. Ratificação em 27/11/2023. ALDELIR FERNANDO LUIZ. Diretor-geral. Valor Global: R$ 1.050,00. CNPJ CONTRATADA : 33.540.014/0001-57 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (SIDEC - 27/11/2023) 158125-26422-2023NE000030 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 115/2023 O Instituto Federal Catarinense Campus Videira,torna público o julgamento do pregão eletrônico115/2023, no qual as seguintes empresas sagraram-se vencedoras: FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 04.584.756/0001-86, para os itens 02, 05, 21 e 24; NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 47.378.309/0001-83, para os itens 14 e 15; K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.546.315/0001-98, itens 18 e 23; TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.831.246/0001-85, para os itens 01 e 19; RP COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.604.417/0001-70, para os itens 03 e 25; 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.108.702/0001-07, item 26; DEBRIN BRASIL LTDA, CNPJ 00.658.540/0001-67, item 04; PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDDA, CNPJ 26.686.422/0001-56, item 09; J. R. DA CON C E I C AO JUNIOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.704.826/0001-20, item 12; G D C DA SILVA COSTA LTDA, CNPJ 09.721.729/0001-21, item 13. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados para vistas. FELIPE RIBAS Pregoeiro Oficial IFC Campus Videira (SIDEC - 27/11/2023) 158125-26422-2023NE800001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 11-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 22/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). CAMPUS CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇAO LEILAO PÚBLICO Nº 4/2023 ESPÉCIE: PROCESSO 23350.003798/2023-71 Objeto: Venda de excedente de produção agrícola- semoventes, do IFC, Campus Camboriú, com sede a––rua Joaquin Garcia s/n, bairro Centro, Camboriu-SC, inscrita no CNPJ: 10.625.424/0004-29, considerando o dispositivo nos termos da lei 8666/93, e suas alteraçoes , conforme espeficicações constantes no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 07. Edital 28/11/2023 das 08:00 as 12:00h e das 14:00 as 17:00. Endereço: Rua Joaquim Garcia s/n, centro,Camboriu-SC. Entrega/abertura das propostas a partir de 11/12/2023 á 9:00h na Sala do DAP- Departamento de Administração e Planejamento do IFC- Campus Camboriu E-mail:[email protected],telefone: (47)21040868. Mais informações no email: [email protected] Site: http://www.camboriu.ifc.edu.br/dap/category/departamento-administracao/compras- licitacoes/ SIRLEI DE FATIMA ALBINO DIRETORA-GERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 [Setenta e Dois] diplomas no período de 26/10/2023 a 26/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro: 23 -registros: 15.493 a 15.564 PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO Coordenador de Registros de Diploma CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 158958 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23483.001451/2020-36. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/12/2023 e término em 01/12/2024;. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.274,80. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).