DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800084 84 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158960 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23486.001989/2022-82. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 10.531.394/0001-68 - GR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 01/2023 mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 4,82%, nos termos da Lei nº 8.666/93, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e do item 19 - Reajuste - do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão SRP nº 09/2022. Vigência do Contrato: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.794,17. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). CAMPUS FORTALEZA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação da Central de Compras Capital do IFCE, designada pela PORTARIA Nº 7501/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, de 06 de outubro de 2023, torna pública, em conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) em obra de engenharia, na construção de edificações envolvendo os tipos Alvenaria e/ou Light Steel Frame, para os campi Caucaia, Maracanaú, Crateús, Ubajara, Camocim, Morada Nova e Tabuleiro do Norte do Instituto Federal do Ceará. Após análise pela referida Comissão e pela área técnica responsável, restaram consideradas HABILITADAS as seguintes licitantes: a) IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ 05.263.842/0001-50 (item 7); b) MOKSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.482.015/0001-57 (item 7); c) ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA - CNPJ 09.176.584/0001-25 (itens 1 a 6); d) PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 11.302.593/0001-67 (item 7); e) JB2 ENGENHARIA - CNPJ 14.207.860/0001-05 (item 7); f) CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ 20.502.034/0001-91 (item 7); g) DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 25.025.604/0001-13 (itens 1 a 6); h) ENGENORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 32.410.406/0001-39 (item 7); i) WWLL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 37.434.935/0001-96 (item 7). As licitantes a seguir foram INABILITADAS por não atenderem as exigências do edital da licitação: a) RAVENA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 29.081.429/0001-07 e DRY SERVICE CONSTRUCTION S.A - CNPJ 51.354.194/0001-64 - Motivo: As licitantes não comprovaram quantitativos mínimos para os itens de 1 a 7 do item 1.1 do Projeto Básico, conforme referente aos itens 7.7.2.3, 7.7.2.4, 7.7.2.5 e 7.7.2.6 do Edital. Alguns atestados de Capacidade Técnica foram desconsiderados por estarem em desacordo com o item 7.7.9 do Edital (empresa RAVENA). Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. A cópia da Ata de Resultado de Habilitação será disponibilizada na página oficial do IFCE (https://ifce.edu.br/caucaia). Informa-se a todos os interessados que os documentos do envelope 01 das licitantes encontrar-se-ão digitalizados no respectivo processo SEI 23486.001039/2023-39, além poderem ser consultados presencialmente no IFCE Reitoria, dentro do prazo recursal, localizado na Rua Jorge Dumar, 1703 - Bairro Jardim América - CEP 60410-426 - Fortaleza - CE. FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 27/11/2023) 158313-26405-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria n¨ 8046/GAB- ARA/DG-ARA/ARACATI, de 26 de outubro de 2023, do Istituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Aracati, torna público o resultado de julgamento da proposta de preço da Tomada de Preçosn¨ 02/2023, apresentando a seguinte classificação: 1ª - JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ:14.207.860/0001-05. MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA Presidente da Comissão (SIDEC - 27/11/2023) 158313-26405-2023NE000001 CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: RAYANY GONÇALVES PEREIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/11/2023 a 19/11/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e RAYANY GONÇALVES PEREIRA , pelo contratado. Francisco Heber da Silva - Diretor-Geral CAMPUS QUIXADÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-11-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 132.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.200,00. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.006957/2023-78. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para reitoria, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 31.400,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo-Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2023-UASG nº 158151, processo SIPAC nº 23147.005441/2023-33, Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos pedagógicos, compostos de soluções que auxiliam no processo ensino aprendizagem, destinado ao ensino médio e superior, para a Reitoria/Campi/Ifes e participantes, conforme registrado na ata. Tendo como vencedora: CONECTA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.242.037/0001-09 Endereço: R. ANNE FRANK, 1930 CEP: 81.610- 020 Telefone: (41) 3071-0875 Site: http://conectaeducacaotecnologia.com.br/ E-mail: , Responsável pela empresa: Luiz Bispo Bezerra Cargo: Sócio Administrador. Item 1-valor unitário R$162.615,00 e total de R$8.293.395,00, item 2 valor unitário R$ 165.677,70 e total de R$8.615.240,40- item 3 valor unitário R$168.987,90 e total de R$81.114,192,00. Total do fornecedor: R$98.022.797,40; Valor total da ata R$ R$98.022.797,40(noventa e oito milhões, vinte e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Validade da ata de 28/11/2023 a 27/11/2024, podendo ser prorrogada conforme previsto na Lei n¨ 14.133/2021. Esta publicação equivale a publicação do extrato da Ata de Registros de Preços. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=134110 JADIR JOSE PELA Reitor (SIDEC - 27/11/2023) 158151-26406-2023NE011111 CAMPUS NOVA VENÉCIA RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158422 Nº Processo: . O Diretor Geral do Instituto Federal -Campus Nova Venécia torna público o resultado de julgamento da licitação RDC Eletrônica 01/2023, processo nº 23159.001195/2022-21, objeto: Contrataçãode empresa especializada em Engenharia Civil para execução da obra de reforma de 02 (duas) edificações (antiga área residencial) casa nº 04 ecasa nº 05 do Ifes Campus Nova Venécia, de acordo com as exigências e demais condições constantes no edital e seus anexos. Declarando a empresa vencedora: ORLA ESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 20.218.170/0001-54, item 01 - melhor lance de 16,50% desconto, com o valor total com desconto de R$ 1.108.958,3481. ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA Diretor Geral (SIDEC - 27/11/2023) 158422-26406-2023NE000001 CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EDITAL Nº 4, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto na área de Letras Português/ Inglês, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme quadro de vagas a seguir: . ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA REQUISITOS PARA INGRESSO REGIME DE T R A BA L H O V AG A S . 1 - Letras Português/ Inglês. Licenciatura em Letras- Português/ Inglês. 40h 01 1. Período de Inscrição: 28/11/2023 a 07/12/2023 (até as 23h55min). 2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/mdWT6fpW81gi5qby6, conforme detalhes no edital. 3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Prova de Títulos (classificatória e eliminatória) e Prova de Desempenho Didático (eliminatória). 4. A remuneração mensal varia de R$ 3.412,63 a R$ 6.356,02 , dependendo da titulação do aprovado e do pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação de R$ 658,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade). 5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link: https://saofrancisco.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e- temporarios LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA