DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 junho de 2013, Resolução FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, e aplicando-se subsidiariamente a Lei nº Lei 8.666/93. Prazo da vigência: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou 8 meses da assinatura do referido termo. Valor total de R$ 54.723,15 (cinquenta e quatro mil e setecentos e vinte e três reais e quinze centavos). Pela contratante: Ana Rita Costenaro Parizi. Pela contratada representante legal: Osvaldo Gaspari. Data da assinatura: 21/11/2023. CAMPUS SANTA ROSA EXTRATI DE EXTINÇÃO Espécie: Contrato nº 04/2023 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Maria Margarete Baccin Brizolla. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo contratual. Data de Término do Contrato: 31/12/2023. Data da assinatura: 27/11/2023. Nidia Heringer pela Contratante Maria Margarete Baccin Brizolla pela Contratada. CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154628 Nº Processo: 23874.000218/2023-85. Pregão Nº 36/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo: trabalhadores agropecuários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 592.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155570 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23243.002556/2021-16. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo. Vigência: 30/11/2023 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 158139 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23317.001085.2019-01 Pregão. Nº 33/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar 7,52% (sete vírgula cinquenta e dois por cento) do valor inicial estimado atualizado do Contrato nº 30/2019, equivalente ao valor mensal estimado de R$ 15.407,30 (quinze mil quatrocentos e sete reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, e conforme processo n° 23317.007453.2019-17. Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.958.201,60. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 158139 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23317.003102/2020-71. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2020 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.003102.2020-71. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.943,83. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 158139 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23317.002703/2022-28. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 18/2022 por 02 (dois) meses e 11 (onze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 31/01/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.002703.2022-28. Vigência: 21/11/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para esta prorrogação: R$ 276.954,81. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 158139 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23317.007782.2018.87 Pregão. Nº 56/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 21/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2023 a 27/11/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.007782.2018-87. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.618,96. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 158139 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23317.001124/2022-68. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 02.177.542/0001-60 - CONFIANCE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 21,41% (vinte e um vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial do Contrato nº 20/2022, equivalente ao valor mensal de R$ 8.779,82 (oito mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, conforme processo n° 23317.001124.2022-68. Vigência: 21/11/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.339,84. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23218.001678/2019-88. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 02.651.032/0001-82 - SENIOR ENGENHARIA DE AUTOMACAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, para a prestação de serviço de eletricista e trabalhador de manutenção predial.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.650,77. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 164/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Ipameri. CONTRATADO: FABIANA VIEIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23732.000342.2023-65. VIGÊNCIA: 27.11.2023 a 26.05.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 27.11.2023. SIGNATÁRIOS: Juliana Cristina da Costa Fernandes, Contratante, FABIANA VIEIRA GUIMARÃES, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23376.001153/2023-14. Dispensa Nº 67/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados de recepção, por dispensa de licitação, com dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 40.573,44. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23376.001292/2023-30. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 269.970,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. TATIANE RODRIGUES FREIRE DE AGUIAR Pregoeira (SIDEC - 27/11/2023) 158153-26429-2023NE800030 CÂMPUS JATAÍ EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 126/2023 - UASG 158431 Nº Processo: 23744.000344/2023-15. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 36.691.460/0001-50 - FERNANDA BARROS BENTO. Objeto: Concessão administrativa de uso a título oneroso de espaço físico dentro do câmpus ifg - jataí com área total de: 18,04 m² localizada no piso térreo do câmpus ifg jataí. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 9.438,53. Data de Assinatura: 26/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158431 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23744.000720/2018-12. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: A prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato nº 02/2018. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).