DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual, retroativo a 25/02/2023, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) e registrar a emissão de reforço no empenho estimativo. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.601,52. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.013922/2020-21. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Serviços de limpeza e conservação referente ao contrato n°282023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 854.569,08. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 141/2023, processo nº 23249.050654.2023-71. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: MARLUCY BEZERRA OLIVEIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 62 de 25/04/2023, DOU 26/04/2023, Vigência 27/11/2023 a 16/08/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/11/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: MARLUCY BEZERRA OLIVEIRA . CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158456 Nº Processo: 23249.057503/2023-44. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 513.007,68. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249051072202311 . Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural PNAE 2023 Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Contratação de gêneros alimenticios originários da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Declaração de Dispensa em 23/11/2023. MARCOS LIMA DE ARAUJO. Nlc. Ratificação em 23/11/2023. JEOVANI MACHADO RODRIGUES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 122.850,00. CNPJ CONTRATADA : 05.347.325/0001-69 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS ACRICULTORES RURAIS QUILOMBOLAS DE BOA VISTA. Valor: R$ 79.950,00. CNPJ CONTRATADA : 26.773.378/0001-11 COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CINTURAO VERDE- COOAFACIV. Valor: R$ 42.900,00 (SIDEC - 27/11/2023) 158276-26408-2023NE800007 CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158455 Nº Processo: 23249.054158/2022-14. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, contínuo, eletricista, pedreiro, servente de obra, técnico em refrigeração e vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do IFMA -Campus coelho neto, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 410.164,20. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/11/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de Obra, com o fornecimento de mão de obra, sem dedicação exclusiva, e materiais, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e seus Anexos., localizada no IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, no município de Cuiabá - MT. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Juliano Costa Marques - S/n Bela Vista - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODOLFO DE OLIVEIRA SARAT Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 27/11/2023) 158144-26414-2023NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO MARCO INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e a Universidade de Salamanca, Salamanca, Espanha. OBJETO: estabelecimento de marco permanente de colaboração e cooperação entre o Instituto Federal de Mato Grosso e a Universidade de Salamanca. VIGÊNCIA: 4 anos a partir da data de assinatura, podendo ser rescindido, por qualquer das partes, mediante notificação, por escrito, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias. ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT e Raul Sánchez Prieto, Vice-Reitor de Relações Internacionais da Universidade de Salamanca. EDITAL 166, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) 62, de 05 de abril de 2021, seção 2, página 1 e consoante o disposto no Decreto 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, publicado no DOU, de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas pelos Decretos 9.739, de 28 de março de 2019 e suas atualizações, publicado no DOU, de 29 de março de 2019; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicado no DOU, de 20 de agosto de 2021 e Instrução Normativa MGI 23, de 25 de julho de 2023, TORNA PÚBLICO o presente edital, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de 33 (trinta e três) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU, de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, e ainda as disposições da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU, de 31 de dezembro de 2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no endereço eletrônico https://seletivo.ifmt.edu.br. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso público será regido por este edital, seus anexos, disponibilizados no endereço eletrônico https://seletivo.ifmt.edu.br as regras que orientam este concurso poderão ser alteradas por legislação superveniente. 1.2. A execução deste concurso caberá ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, por meio da comissão organizadora, designada pela Portaria 2155/2023/IFMT, emitida pelo Reitor do IFMT, estabelecido na Avenida Senador Filinto Müller, 953, bairro Quilombo, CEP: 78043-409, em Cuiabá (MT). 1.3. Os anexos serão publicados somente no endereço eletrônico https://seletivo.ifmt.edu.br vindo tais documentos a constituir parte integrante deste edital, sendo eles: a) Anexo I: Cronograma do concurso. b) Anexo II: Atribuições dos cargos e descrição sumária das atividades do cargo. c) Anexo III: Conteúdo programático. d) Anexo IV: Requerimento de recurso. e) Anexo V: Requerimento de reserva de vagas para candidatos com deficiência e/ou condições especiais para realização da prova. f) Anexo VI: Requerimento de isenção da taxa de inscrição. g) Anexo VII: Declaração de uso de nome social. h) Anexo VIII: Autodeclaração racial. i) Anexo IX: Termo de autorização de uso de imagem. j) Anexo X: Temas para o sorteio da prova de desempenho didático. 1.4. Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentalmente este edital ou suas eventuais alterações, na data prevista no Anexo I deste edital. 1.4.1. A impugnação deverá ser realizada por meio de formulário, disponibilizado no endereço eletrônico https://seletivo.ifmt.edu.br (Anexo IV). O impugnante deverá necessariamente indicar o item/subitem que será objeto de impugnação e fundamentação legal, conforme estabelecido no item 16 e subitens deste edital. Somente serão analisados os recursos encaminhados dentro dos prazos previstos e formulados de acordo com as normas estabelecidas neste edital. 1.4.2. O resultado do recurso contra o edital será encaminhado ao e-mail do candidato que o impetrou em até 10(dez) dias úteis a contar do encerramento do prazo de recurso e ficará disponível na Diretoria de Políticas de Ingresso e Seleções (DPIS) do IFMT. 1.4.2.1. Não caberá recurso administrativo contra a decisão acerca da impugnação do edital. 1.4.3.O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente edital, assim como editais complementares, retificadores, anexos e comunicados a serem publicados no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico https://seletivo.ifmt.edu.br, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste instrumento. 1.4.4.No endereço eletrônico, o candidato poderá obter o edital completo deste concurso, bastando para tanto, clicar no ícone download do arquivo. 1.4.4.1. O acesso e o acompanhamento das informações divulgadas neste endereço eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato. 1.5.A seleção de que trata este edital, para todos os cargos constantes do item 2.3, consistirá no exame de habilidades e conhecimentos, compreenderá as seguintes fases: a)Prova objetiva (PO): de caráter eliminatório e classificatório; b)Prova de desempenho didático (PDD): de caráter eliminatório e classificatório; c)Prova de títulos (PT): de caráter unicamente classificatório.