DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 23/11/2023 e término em 23/11/2024.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.409,24. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Convênio de Estágio n° 028/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: TRANSRESÍDUOS AMBIENTAL S/A, CNPJ: 77.371.789/0025-50. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/09/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 030/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: SORVETERIA OFICINA DO GELATTO LTDA, CNPJ: 07.366.033/0002-80. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 30/10/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 031/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, CNPJ: 67.662.437/0001-61. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/11/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 040/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JOANA GASPAROTTO KUHN. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 28/11/2023. Campus Nova Andradina. Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 020/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUIZ ANTONIO PIESANTI. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 28/11/2023. Campus Campo Grande. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 395/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23209003239202303 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00038. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: De acordo com o ÷1º do art.14, da Lei nº11.947/2009 Declaração de Dispensa em 20/11/2023. RENATA DE CARVALHO FERREIRA. Membro da Cpl. Ratificação em 23/11/2023. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 155.654,84. CPF CONTRATADA : 033.691.846-13 AILTON JOSE DOS SANTOS. Valor: R$ 11.242,01. CPF CONTRATADA : 134.540.056-04 LAZARO CHAVES. Valor: R$ 11.615,00. CNPJ CONTRATADA : 30.865.108/0001-08 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIARDE ARCOS/MG. Valor: R$ 69.098,80. CNPJ CONTRATADA : 33.270.327/0001-32 COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE FORMIGA - CAMFOR. Valor: R$ 37.455,83. CPF CONTRATADA : 497.806.466-04 REINALDO GOMES. Valor: R$ 12.498,20. CPF CONTRATADA : 924.977.486-91 ELTON CAMPOS TELLES. Valor: R$ 13.745,00 (SIDEC - 27/11/2023) 158122-26409-2023NE000001 CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue. Área de atuação: Língua Portuguesa Quantidade de vagas: 1 vaga. Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Língua Portuguesa, habilitação Português. Ser portador do título de doutor na área de Educação ou Língua Portuguesa e/ou Linguística e/ou Literatura, no mínimo, há 2 (dois) anos ou, no caso de não possuir o título de Doutor, possuir comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos; IV - desejada experiência em correção de redação do Enem. Experiência em atuação com Ensino Médio na disciplina de Língua Portuguesa. Unidade de Lotação: Ribeirão das Neves Área de atuação: Contabilidade/Finanças Quantidade de vagas: 1 vaga. Habilitação mínima exigida: I- Bacharelado em Ciências Contábeis. Ser portador do título de doutor Ciências Contábeis ou Administração ou áreas afins, no mínimo, há 2 (dois) anos ou, no caso de não possuir o título de Doutor, possuir comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. Unidade de Lotação: Ribeirão das Neves E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Vencimento Básico: R$ R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e trê centavos). Período de Inscrição: 27/11/2023 a 08/12/2023. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 72/2023 na íntegra está disponível no portal do IFMG. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CAMPUS AVANÇADO PIUMHI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23715.000282/2023-99. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Vanesas Honória de Souza, CPF: .290.636-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 04 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 25/12/2023 a 04/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante; Vanessa Honória de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/11/2023. CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23718.000731/2023-79. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Laís Soares Caldeira, CPF: .579.356.*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 30 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 22/12/2023 a 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Laís Soares Caldeira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23394.001241/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de proteção individual. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dois, Nº 300, Vilage do Lago - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 27/11/2023) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158439 Nº Processo: 23390.000930/2023-17. Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais especializados para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 309.096,60. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158138 Nº Processo: . 23381.003097.2023-75. A comissão de licitação torna público o resultado de julgamento do RDC n 07/2023, tendo como vencedora a empresa CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA, CNPJ/CPF: 10.758.902/0001-45, com o valor de R$ 5.193.209,38 (Cinco milhões, cento e novent a e três mil, duzentos e nove reais e trinta e oito centavos), conforme consta nos autos. FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR Comissão de Licitação do IFPB (SIDEC - 27/11/2023) 158138-26417-2023NE800000 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2022 publicado no D.O de 2023-01-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. . Leia-se: Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Onde se lê: Assinatura: 21/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 26/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381001364202370. Objeto: O objeto do presente Registro de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio aos alunos com deficiência, que acarrete em necessidades educacionais especiais, em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a