DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800100 100 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 27/11/2023) 158138-26417-2023NE800000 CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158281 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23325.006394/2021-85. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 02/2022, alterando a sua vigência e o seu valor. Vigência: 01/12/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.625.014,24. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23403000053201588 . Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto para o Campus Londrina - Exercício 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. SERGIO ASSIS DE ALMEIDA. Gestor Financeiro. Ratificação em 27/11/2023. MARCELO LUPION POLETI. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 13.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 27/11/2023) 158009-26432-2023NE800035 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 Pregão nº 57/2023. Processo 23411.005289/2023-11. Validade 12 (doze) meses. Período de 24/11/2023 a 24/11/2024. Objeto: REPUBLICAÇÃO dos itens desertos e frustrados dos PEs nº 27, 29 e 44/2023 para a aquisição de AMBIENTE E SAÚDE e CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - CONSUMO, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA - 01.592.547/0001-96: Item 12. NM CONFECCOES LTDA - 03.835.661/0001-25: Itens 39 e 40. GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA - 07.483.598/0001-66: Item 100. STORE DO BRASIL LTDA - 13.990.290/0001-00: Itens 168,169 e 170. AT CONSTRUCOES LTDA - 18.365.821/0001-97: Itens 42,58,69,71 e 72. BIOPULSE BRASIL LTDA - 22.408.118/0001-96: Itens 45 e 96. SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - 29.926.189/0001-20: Item 107. J2R AUTOMACAO LTDA LTDA - 30.247.600/0001-10: Itens 202 e 219. C.PEREIRA DIGIBYTE NEGOCIOS ELETRONICOS E DIGITAIS - 38.109.847/0001-81: Itens 123,125,132 e 174. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal. SUELI MIWA KIHARA ARABORI Administradora (SIDEC - 27/11/2023) 158009-26432-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023 Informamos a todos os interessados que o Pregão 58/2023 Contratação de empresa especializada em cobertura de passarela para a Unidade Norte do Instituto Federal do Paraná Campus Londrina, foi realizado com êxito. Tendo a Empresa Imprimax Construtora LTDA CNPJ: 23.694.923/0001-96 como vencedora do certame. Toda documentação pode ser consultada no site comprasnet.gov.br MARCELO ASSIS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2023) 158009-26432-2023NE800035 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411018918202373. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte de grama, capina, roçada e limpeza do local com fornecimento de pessoal, materiais, equipamentos e insumos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento, no Edital de Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paula Freitas, 2800, União da Vitória - Pr, Cep 84603- 264, São Braz - União da Vitória/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA Administrador (SIASGnet - 27/11/2023) 158009-26432-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.020862/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Equipamentos para Laboratórios, necessários para atender a comunidade acadêmica do IFPR - Campus Paranavaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Felipe Tequinha, N° 1400, Jardim Das Nações - Paranavaí/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANA PEREIRA DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS JACAREZINHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158400 Número do Contrato: 07/2018 - JACAREZINHO. Nº Processo: 23411.007854/2018-18. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 79.283.065/0003- 03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, registro no MTE n° PR000092/2023 do Sindicato Siemaco, com data base em 01/02/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato ; bem como o reajuste do valor contratual referente a materiais e insumos, calculado de acordo com o índice IPCA de julho de 2023, a partir de 06/07/2023, no importe de 3.161500%, conforme Cláusula Sexta do contrato original. Vigência: 01/10/2018 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.402,23. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158400 Número do Contrato: 03/2019 - JACAREZINHO. Nº Processo: 23411.015816/2019-10. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 07.015.265/0001- 02 - JORGE LUIZ MACHADO & CIA LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, do Sindicato das empresas locadoras de veículos automotores, equipamentos e bens móveis do estado do Paraná, registro no MTE n° PR002420/2023, com data base em 01/08/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.479,57. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154699 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23411.022381/2022-65. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Suprimir 0,67% do valor inicial atualizado do contrato, acrescentar 24,97% do valor inicial atualizado do contrato. alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 27/11/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.807,80 . Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154699 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23411.019599/2022-32. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses do prazo de vigência do contrato administrativo n° 13/2022-londrina, em conformidade com a cláusula segunda do referido contrato e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/11/2023 e término em 25/05/2024.. Vigência: 25/11/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.391,88. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 297/2023 Processo 23411.011847/2023-88. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná. OBJETO: visando à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do IFPR, protocolo nº PIB2023091000009. VIGÊNCIA: 21/11/2023 a 21/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig- Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 299/2023 Processo 23411.011833/2023-64. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná. OBJETO: à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa Institucional de Bolsas de Apoio à Inclusão Social, Pesquisa, Inovação e Extensão do IFPR, protocolo nº PBS2023101000005. VIGÊNCIA: 21/11/2023 a 21/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA F U N DAÇ ÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig- Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 61/2023 Processo 23411.009906/2023-58. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Banco do Brasil S/A. OBJETO: visando regulamentar o estabelecimento, pela INSTITUICAO FINANCEIRA, dos critérios para abertura de contas- depósitos especificas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINIST R AG AO, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRACAO aos saldos e extratos das contas abertas. VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 24/11/2028. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO BANCO DO BRASIL: Anderson de Carvalho - Gerente Geral. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL Nº 56, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada,