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Diário Oficial da União · 28/11/2023 · pág. 101

DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800101 101 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PRAZO DO CO N T R AT O . MARCOS AURÉLIO MOTA JORDÃO DIREITO 119 IGARASSU [email protected] 6 MESES 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA EDITAL Nº 57, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PRAZO DO CO N T R AT O . WEMERSON FLÁVIO DA SILVA G EO G R A F I A 205 I P OJ U C A [email protected] ATÉ 09/10/2024 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA EDITAL Nº 58, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PRAZO DO CO N T R AT O . BRUNNO WAGNER LEMOS DE SOUZA CIÊNCIA DA CO M P U T AÇ ÃO 205 BA R R E I R O S [email protected] ATÉ 11/09/2024 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA EDITAL Nº 59, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PRAZO DO CO N T R AT O . JOSÉ DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA ENGENHARIAS 122 P A L M A R ES [email protected] 31/07/2024 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA EDITAL Nº 60, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO PRAZO DO CO N T R AT O . LARISSA FERNANDES DE LAVOR G EO G R A F I A 307 BA R R E I R O S CG P E @ BA R R E I R O S . I F P E . E D U . B R 6 MESES 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 021 (vinte e um) diplomas no período de 03/10/2023 a 31/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - Registros 0719 a 0739. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://consultadiplomas.ifpe.edu.br/. Recife, 20 de novembro de 2023. MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO Reitor em exercício CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158477 Nº Processo: 23299.030632/2023-21. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 22.379.203/0001-73 - PATRICIA BARBOSA DE ANDRADE. Objeto: Cotnratacao de servicos de arbitragem.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 3.100,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23176.000246/2023-70. Dispensa Nº 68/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 14.372.311/0001-96 - COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS DA TERRA. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública do IFPI - Campus Piripiri, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 18.773,20. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23176.000246/2023-70. Dispensa Nº 68/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.202.279/0001-70 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública do ifpi - campus piripiri, verba fnde/pnae, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 17.304,80. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.003503/2023-65. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de fornecimento e implantação de usina solar fotovoltaica - microgeração de 60 KWP, com fornecimento do material, conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 1.415.400,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO 41/2023 - GAB/REI/IFPI Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Associação Junior Achievement do Estado de São Paulo. REPRESENTANTES: Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI) Fernando Bertuol Junior (Presidente do Conselho Diretor da JA) OBJETO: O objeto do