DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800102 102 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação a ser executado no Estado do Piauí, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. METAS 1. Negociação da Parceria; 2. Disponibilizar plataforma de aprendizado intuitivo online que permita aos participantes acessarem os cursos e interagir com os materiais de forma conveniente; 3. Divulgação da trilha de formação para alunos, ex-alunos do IFPI e comunidade em geral; 4. Certificação de cursistas. VIGÊNCIA A vigência deste contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA. Teresina - PI, 24 de novembro de 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do Pregão 67/2023, que tem como objeto a contratação dos serviços de Condução de Veículos Oficiais - Motoristas em favor de: FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTR AT I V O S LTDA, CNPJ n¨ 06.234.467/0001-82, pelo valor total de R$ 1.220.176,44 (um milhão, duzentos e vinte mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ n¨ 03.655.231/0001-21, pelo valor total de R$ 779.520,60 (setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte reais e sessenta centavos) e MEGA-ON SOLUCOES LTDA, CNPJ n¨ 10.675.963/0001-49, pelo valor total de R$ 283.034,40 (duzentos e oitenta e três mil e trinta e quatro reais e quarenta centavos). DENILSON DA COSTA CAMINHA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2023) CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155199 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23187.000180/2021-27. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001- 70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos insumos diversos constantes na planilha de formação de preços do pregão tendo como base o IPCA do período compreendido entre 01/10/2022 a 01/10/2023 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 05/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.167,76. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.002173/2023-47. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de estações de trabalho (desktops) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 95.450,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158373 Nº Processo: 23134002887202355 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender à demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN Campus João Câmara. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme Parecer n. 00219/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 27 de julho de 2023. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. KEZIA ARACHELLI DE LIRA SILVA CRUZ. Diretora de Administração do Ifrn Campus João Câmara. Ratificação em 24/11/2023. MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES. Diretor Geral do Ifrn Campus João Câmara. Valor Global: R$ 40.422,65. CNPJ CONTRATADA : 03.364.553/0001-11 ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA NOVA ESPERANCA P. A. ROSARIO. Valor: R$ 23.160,67. CNPJ CONTRATADA : 30.903.464/0001-79 COOPER AT I V A AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Valor: R$ 17.261,98 (SIDEC - 27/11/2023) 158373-26435-2023NE000001 CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 9/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2022 - COGPE/DG/MO/E/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: HEBER MACEL TENÓRIO VASCONCELOS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos a partir 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23093.002935.2023-39. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 22/11/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e HEBER MACEL TENÓRIO VASCONCELOS - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 10/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2022 - COGPE/DG/MO/E/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARCOS SAULO PATRÍCIO DE SOUSA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos a partir 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23093.002934.2023-94. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 22/11/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e MARCOS SAULO PATRÍCIO DE SOUZA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 11/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2022 - COGPE/DG/MO/E/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: MAISE NATÁLIA SOARES DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professora substituta, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos a partir 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23093.002933.2023-40. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 22/11/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e MAISE NATÁLIA SOARES DA SILVA - Contratada. TERMO ADITIVO Nº 12/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2022 - COGPE/DG/MO/E/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: POLIANNY ÁGNE DE FREITAS NEGÓCIO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professora substituta, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos a partir 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23093.002932.2023-03. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 22/11/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e POLIANNY ÁGNE DE FREITAS NEGÓCIO - Contratada. TERMO ADITIVO Nº 13/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2021 - COGPE/DG/MO/E/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ANDRESSA DE OLIVEIRA ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professora substituta, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos a partir 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23093.002930.2023-14. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 22/11/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e ANDRESSA DE OLIVEIRA ARAÚJO - Contratada. TERMO ADITIVO Nº 15/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2022 - COGPE/DG/MO/E/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: CLARA GLENDA MENDES GALDINO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professora substituta, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos a partir 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23093.002928.2023-37. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 22/11/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e CLARA GLENDA MENDES GALDINO - Contratada. TERMO ADITIVO Nº 16/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2021 - COGPE/DG/MO/E/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: MARIA HELENA SILVA SOARES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professora substituta, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRAT O, com efeitos a partir 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23093.002927.2023-92. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 22/11/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e MARIA HELENA SILVA SOARES - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 14/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2021 - COGPE/DG/MO/E/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FERNANDO WESLEY SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos a partir 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23093.002929.2023-81. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 22/11/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e FERNANDO WESLEY SILVA DE OLIVEIRA - Contratado. CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2023 - UASG 152711 Nº Processo: 23466.001255/2023-12. Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de fornecimento e instalação de forros e divisórias para atender demandas do campus Natal - Cidade Alta do IFRN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 671.794,25. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154582 Nº Processo: 23425002319202389 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00312/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Aquisição de alimentos pelo PAA - Lei nº 14.628/2023. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE. Diretora- geral. Ratificação em 27/11/2023. SERGIO DE CARVALHO GUEDES. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 40.503,80. CNPJ CONTRATADA : 13.104.788/0001-28 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO GONCALO DO AMARANTE. (SIDEC - 27/11/2023) 154582-15458-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 293/2023 - UASG 154582 Número do Contrato: 219/2022. Nº Processo: 23425.000078/2022-52. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 31.877.045/0001-72 - TIA DEDA REFEICOES COLETIVAS, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar excepcionalmente a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 219/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00355/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.152,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).