DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800103 103 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23360000212202306 . Objeto: Chamada Pública no 11/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme ÷1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Para atendimento ÷1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. ANDREIA REGINA MALLMANN CARNEIRO. Coordenadora de Licitações. Ratificação em 27/11/2023. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 89.959,70. CPF CONTRATADA : 034.620.230-20 GABRIEL ZANON. Valor: R$ 4.221,00. CPF CONTRATADA : 097.407.059-95 RENATA MACHADO. Valor: R$ 7.229,50. CPF CONTRATADA : 115.044.470-34 JOAO LUIZ SONZA. Valor: R$ 13.840,80. CPF CONTRATADA : 196.201.010-49 ALGENE SCALCO. Valor: R$ 11.690,00. CPF CONTRATADA : 573.748.210-34 VINICIOS DALLO G L I O. Valor: R$ 19.236,00. CPF CONTRATADA : 587.928.800-53 CARLOS ALBERTO DA SILVA. Valor: R$ 16.392,40. CPF CONTRATADA : 634.559.600-06 JOSE SPERANZA. Valor: R$ 9.025,00. CPF CONTRATADA : 948.814.720-20 MARCIO MOISESDALPUPO. Valor: R$ 3.030,00. CPF CONTRATADA : 986.176.480-15 DANIELA DORIGON MEZADRI. Valor: R$ 5.295,00 (SIDEC - 27/11/2023) 158141-26419-2023NE080001 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 145 (cento e quarenta e cinco) diplomas no período de 17/10/2023 a 27/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 07 - registros nº 6.393 a nº 6.545 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/ Bento Gonçalves, 27 de novembro de 2023. JÚLIO XANDRO HECK Reitor CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ . CONTRATADO: Mikhaél Braga Meinke. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/11/2023 a 07/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158264 Número do Contrato: 85/2021. Nº Processo: 23360.000579/2021-50. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de serviços continuados de jardineiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, pelo período de 12 meses.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.915,52. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158325 Número do Contrato: 133/2022. Nº Processo: 23363.000663/2022-24. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 88.442.553/0001-45 - UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA -. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de 01 equipamento plotter, ao grupo 43, itens 85 e 86, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, na forma da lei 8666/93, artigo nº 65 i, b, § 1º.. Vigência: 13/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 881.717,52. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158483 Nº Processo: 23272000557202341. Objeto: Compra de Reagentes não controlados para o uso dos Campi do IFRJ. Total de Itens Licitados: 405. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Lúcio Tavares 1045 Bairro Centro, - Nilópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158483-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO MATOS PINTO Direção Geral (SIASGnet - 27/11/2023) 158483-00001-2023NE099999 CAMPUS PARACAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158484 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23270.001754/2020-45. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2022, conforme previsto nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.172,36. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158484 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23278.102763/2018-77. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 03/2022. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.931,16. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158484 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23278.102763/2018-77. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 03/2022. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.534,84. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). CAMPUS SÃO GONÇALO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158487 Nº Processo: 23277.000036/2021-03. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados além de serviços de instalação e remoção dos aparelhos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 628.440,10. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158487 Nº Processo: 23277000440202317. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução dos serviços de reforma do Campus São Gonçalo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC Lei 12.462/2011. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Augusto Pereira Dos Santos, Neves Ciep 436, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158487-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/11/2023) 158487-26433-2023NE000011 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.014406/2023-17. Pregão Nº 83/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças adobe acrobat. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 6.756,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 158350 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23229.000057/2022-53. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.727,44. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). CAMPUS NOVO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158351 Nº Processo: 23230000126202117. Objeto: Construção de um Centro de Referência em Educação a Distância do Instituto Federal de Roraima - Campus Novo Paraíso no Município de Rorainópolis-RR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ac. Br 174, Km 512, - Caracaraí/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158351-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . RAFAEL BRANDAO RUBIM Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 158351-26437-2023NE800026