DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.928,60. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.039070/2023-10 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 88 / 2 0 2 3 / AT - GAB celebrado entre Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC,E INSTITUTO VILSON GROH (IVG), para os fins que especifica.. OBJETO: Realização de projetos de extensão e cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na área de Gastronomia com/nas comunidades do Maciço do Morro da Cruz. Data de Assinatura: 24/11/2023. Vigência: 14 meses (a partir da data assinatura). SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC; Vilson Groh, Presidente do Instituto Pe. Vilson Groh AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32009/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292030006202373. Objeto: AQUISIÇÃO DE DESKTPOS, NOTEBOOKS, WORKSTATIONS E MONITORES para o IFSC. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-32009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 27/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21125/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292036888202381. Objeto: Contratação de PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS INSTRUCIONAIS EM VERSÃO DIGITAL, PROGRAMAÇÃO E SUPORTE TECNOLÓGICO PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) NO SISTEMA MOODLE PARA O CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET (CTII) DO CÂMPUS FLORIANÓPOLIS DO IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALOISIO SILVA JUNIOR Pro Reitor de Adm (SIASGnet - 27/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 16/2022 PROCESSO: 23434.001487.2022-67 ESPÉCIE: Termo aditivo. Objeto: Termo aditivo ao APPDI 16/2022, visando a prorrogação da vigência do mesmo até 01/05/2024, bem como ajuste no plano de trabalho. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, Resix Invent Indústria Química Ltda. - CNPJ 26.581.418/0001-23, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: até 01/05/2024. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, Wilson da Fonseca Segala pela Resix Invent, e Targino de Araújo Filho pela FAI. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7349/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23310002173202369 . Objeto: Fornecimento de Coquetel do tipo "Coffee Break", conforme condições, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme previsão legal Declaração de Dispensa em 24/11/2023. GABRIELA MARTINS DOS SANTOS. Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em 24/11/2023. JULIANA BARBARA MORAES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 15.840,00. CNPJ CONTRATADA : 37.920.913/0001-36 ELI'S CANTINA LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10581/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23427001641202371. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para atender as demandas dos laboratórios de Mecânica e Mecatrônica do IFSP - Campus Araraquara, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-10581-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. ANGELO LUIS FERREIRA Assistente em Administração (SIASGnet - 24/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Wallace Anderson Rodrigues. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 27/11/2023 a 22/07/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, sem Retribuição por Titulação. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Wallace Anderson Rodrigues, contratado. Data da Assinatura: 21/11/2023. CAMPUS HORTOLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 276.457,06. Leia-se: Valor Total: R$ 342.992,43. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10330/2023 - UASG 158330 Nº Processo: 23315.000996/2023-18. Pregão Nº 7330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 27.393.489/0001-65 - PALOMA CAROLINE LUIZ. Objeto: Aquisição de sistema de controle de acesso pessoal e veicular para o IFSP Campus São Carlos, que deverá ser fornecido conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 120.788,33. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158330 Número do Contrato: 9330/2023. Nº Processo: 23315.001238/2023-17. Pregão. Nº 6330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 30.669.794/0001-41 - PROERT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento de valor contratual em 5% (cinco por cento), para o item 3, fornecimento de mão-de-obra não residente (diversas funções sem dedicação exclusiva), sob demanda. Com fulcro no artigo 65, inciso II e § 1º, da Lei nº 8.666/93. O valor do item 3 fica alterado de R$ 20.000,00 para R$ 30.972,05. Vigência: 09/11/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.413,05. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.001067/2023. Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado para atender as necessidades da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 27/11/2023) 158134-26423-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060002552202267. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software com instalação inclusa para a implantação de solução de ferramenta de backup.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, 150, Bairro Salgado Filho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 158134-26423-2023NE999999 EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23288.001006/2023-25. Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada no gerenciamento informatizado de combustiveis com utilização de cartão eletrônico ou magnético, envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento (gasolina e diesel), visando atender aos veículos pertencentes à frota do instituto federal de sergipe/campus lagarto, pelo período de 12 (doze) meses especificados no item 1 termo de referência, anexo i do edital de pregão n.º 68/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 58.838,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23464.000045/2019-41. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2023 a 27/11/2024 nos termos do artigo 57, § 2 da lei 8.666/93.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.313,44. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).