DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 01/2023 PROCESSO: 23222.001346/2023-11 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: ANNIK FRASSO CORRÊA KLINK ÁREA: Ciências Agrárias CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 23/12/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 511/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345002007202365 . Objeto: Aquisição de ingressos do Aquário de São Paulo, para alunos do IFSULDEMINAS - Campus Machado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2023. ANTONIO MARCOS DE LIMA. Diretor Dap. Ratificação em 22/11/2023. ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora Geral. Valor Global: R$ 3.800,00. CNPJ CONTRATADA : 07.558.344/0001-60 EXPOAQUA- EXPOSICAO DE AQUARIO DE SAO PAULO LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 158137-26412-2023NE008000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 05/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO(A): FRANCIELLE MAR Q U ES ARAUJO. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 02.08.2023 a 26.01.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 23.11.2023 - JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela contratante e FRANCIELLE MARQUES ARAUJO, contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADO(A): JOSÉ HILTON ANDRADE VILELA. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.02.2023 a 31.03.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 23.11.2023 - CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, pela contratante e MARIA CRISTINA NEVES DE AZEVEDO, contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADO(A): MARIA CRISTINA NEVES DE AZEVEDO. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.02.2023 a 05.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 23.11.2023 - CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, pela contratante e JOSÉ HILTON ANDRADE VILELA, contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADO(A): ROBERTA SIQUEIRA FERNANDES. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.02.2023 a 02.03.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 23.11.2023 - CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, pela contratante e ROBERTA SIQUEIRA FERNANDES, contratado(a). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 310/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23502.001169/2023-26. Dispensa Nº 310/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.989.476/0001-10 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de frota/pedágio para atender o Campus Pouso Alegre do IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 49.493,00. Data de Assinatura: 15/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 309/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23502.000586/2023-51. Pregão Nº 303/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos dos laboratórios do campus pouso alegre do ifsuldeminas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 338.201,76. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 308/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23502.000586/2023-51. Pregão Nº 303/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos dos laboratórios do campus pouso alegre do ifsuldeminas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 606.630,52. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). CAMPUS MACHADO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO 533/2023.– – Processo nº 23345001395.2023-67 CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 23.11.2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5136/2023; CONTRATADA:– – 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 05.108.702/0001-07; Item: 04 ; Valor global: R$ 5.450,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5137/2023; CONTRATADA: COMERCIAL CEDRO LTDA - CNPJ: 10.732.150/0001-43; Itens: 01-07-11-12-14-15-16-27- 28-29-31-32-35-37-39-45-46- 47-51-52-54-56-57-60-70-72-77-78-79-81-84-89-90-96-97-98-99-102-103-104-106-107-118. Valor global: R$ 226.262,25. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5138/2023; CONTRATADA: SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.586.871/0002-50; Itens: 02-03-13-41-51-53-86-100-101-112-113; Valor global: R$ 11.609,50. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5139/2023; CONTRATADA: AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ: 27.875.589/0001-28;– – Item: 06-17-30-34-80-83-87-105-110- 111-115-116, Valor global: R$ 41.1233,50 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5140/2023; CONTRATADA: VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ28.591.670/0001-49; Itens: 43; Valor global: R$ 3.474,00 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5141/2023; CONTRATADA: INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 29.606.061/0001-89;– – Itens: 05-38-40; Valor global: R$ 2.132,50 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5142/2023; CONTRATADA: SAÚDE MOGI MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 38.457.380/0001-60;– – Itens: 19-21-23-24-26-49-55-73-75-85- 92-93-94-108-114; Valor global: R$29.622,55. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5143/2023; CONTRATADA: CAT DOG ATACADO LT DA ; CNPJ: 49.386.357/0001-49;– – Itens: 09-10-25-42-58-71-74-76-88-91-119; Valor global: R$ 40.743,75. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-56 celebram o 1º termo aditivo ao Termo de Cooperação nº 44/2021, processo nº 23345.002129.2023-51. Objeto: A vigência do presente Termo de Cooperação fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano, com seu vencimento previsto para 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO DE COOPERACÃO Partes: IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.049.886/0001-56, e ORGÂNICA FARMAC Ê U T I C A EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.086.063/0001-99 celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 10/2023: Objeto: A execução do projeto de pesquisa intitulado: "Homeopatia na alimentação de suínos em fase de creche: uma aplicação comercial". Vigência: O presente Termo de Convênio vigorará até 31/12/2024, contados a partir da data da sua assinatura, em 30/10/2023. AVISO DE PENALIDADE O IFSULDEMINAS - Campus Machado, neste ato representado por sua Diretora- Geral, Aline Manke Nachtigall, torna publica a aplicação de penalidades a empresa METALBAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 12.124.698/0001-36, em local incerto e não sabido, processo administrativo n 23345.000806.2022-16, decorrente de falha na execucao contratual, com fundamento no Anexo I - Termo de Refercia vinculado ao edital do referido pregao eletronico 10/2019, pela inexecucao parcial ao deixar de entregar objeto da nota de empenho 2020NE800486, conforme disposto a seguir: a. Suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administrao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 1 (um) ano e b. Multa compensatoria de 30% (trinta por cento) sobre o valor da nota de empenho, calculada no valor de R$ 1.216,31 pelo encarregado do processo. Machado-MG, 27 de novembro de 2023. ALINE MANKE NACHTIGALL CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23346.000388/2019-51. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor (repactuação ccts). Vigência: 24/11/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.521.244,86. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). CAMPUS PASSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154810 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23501.000840/2021-60. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.085,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154810 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23501.000287/2019-41. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 65.325.235/0001-07 - VANDERLI DE SOUZA RAMOS. Objeto: Reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes em 29/01/2020 nos termos previstos em sua cláusula sexta - reajuste e alterações.. Vigência: 21/11/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.971,48. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).