DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23163003624202316. , publicada no D.O.U de 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de empresa de locação de veículos sem motorista, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da Reitoria e demais unidades do IFSul Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIDEC - 27/11/2023) 158126-26436-2023NE800012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 1/2023 PAF/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Avançado Pedro Afonso e Lidiane da Silva Martins Pires. OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área dePortuguês e Inglês, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 223235.020377/2023-21. VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 27/5/2024. Signatários: Mirian Peixoto Soares da Silva, Diretora do Campus Avançado Pedro Afonso - Contratante e Lidiane da Silva Martins Pires - Contratada. CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158336 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23236.019205/2020-52. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado: 14.561.462/0001-92 - WILSON GONCALVES RAMOS NETO. Objeto: Fica alterada a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato n.º 06/2022, com a inclusão do índice de reajuste, em conformidade com a instrução normativa sgd/me nº 94, de 23 de dezembro de 2022, que estabelece o índice de custo da tecnologia da informação (icti), calculado pelo ipea. O índice de custo da tecnologia da informação (icti) será calculado para o período de 08/08/2022 a 08/08/2023 no percentual de 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) a ser aplicado a partir de 09/08/2023.. Vigência: 21/11/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.335.323,68. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERABA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, UASG 158310, torna público a realização da Chamada Pública nº 05/2023 em atendimento a Lei 11.947/2009, a Resolução FNDE/CD nº 26/2013 e demais alterações, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - para o Campus Uberaba. O Período de Entrega da Documentação e Projetos de Venda será de 29/11/2023 a 19/12/2023, na sede do IFTM - Campus Uberaba, localizado na Rua João Batista Ribeiro, 4.000 - Distrito Industrial II, Uberaba - MG, 38064-790. A abertura das propostas acontecerá no dia 19/12/2023 às 15h30min - Horário de Brasília. Edital Completo https://iftm.edu.br/licitacoes/licitacao/chamada-publica_5-2023 BRUNO PEREIRA GARCÊS Diretor-Geral Substituto INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941255/2023, Nº Processo: 23036003688202372, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO CNPJ nº 05054937000163, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações, Valor Total: R$ 586.454,10, Valor de Contrapartida: R$ 36.108,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 160.379,70; 2024 - R$ 275.323,50; 2025 - R$ 114.642,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000349, Valor: R$ 160.379,70, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 24/11/2023 a 08/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: ROSSIELI SOARES DA SILVA CPF nº .111.130-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICENÇA A Universidade Federal de Alagoas, CNPJ 24.464.109/0001-48, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Tabuleiro do Martins, 57072-900, torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença Prévia, para construção do Campus Penedo da UFAL situado na Rodovia AL 110, Km 4, s/n, Zona Rural, 57200-000, Penedo/AL. Foi determinada a elaboração de Relatório de Avaliação Ambiental. Maceió-AL, 27 de novembro de 2023. FELIPE DA ROCHA PAES Superintendente de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065038663202342. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização para a Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARLEANY MENDONCA DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 153037-15222-2023NE000131 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23065.041740/2022-92. Dispensa. Nº 47/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA - FUNDEPES. Objeto: O presente Termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em tela por mais 02(dois) meses. Vigência: 04/01/2024 a 04/03/2024. Fundamento Legal:LEI 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.981,31. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.021973/2023-70. Dispensa Nº 191/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 38.259.861/0001-61 - THIAGO PEREIRA DOS SANTOS 08860833620. Objeto: O objeto do presente instrumento é a de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado na área de música: regência de orquestra de violões e apoio à capacitação técnica de músicos instrumentistas e cantores, para atender às necessidades do projeto de extensão "orquestra popular da unifal-mg" da pró-reitoria de extensão e cultura - proec da universidade federal de alfenas - unifal-mg, conforme especificações e exigências constantes no termo de referência e no aviso de dispensa de licitação eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 14.160,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23087.019168/2020-33. Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 37/2020, previsto na cláusula segunda - da vigência, e aplicação do reajuste, conforme consta da cláusula sexta, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.770,53. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 70/2023 UASG 150247 No do Processo n° 23066.052695/2023-41 Espécie: Contrato de Comodato n. 20/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa INOVA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS ELETRO MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 20.652.929/0001-02, Objeto é o comodato 01 (um) equipamento, além de todos os insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento em uma rotina ininterrupta, visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia do ICS/UFBA, durante o período de até 12 (doze) meses, Pregão Eletrônico nº 70/2023 CHS/UFBA. Data de assinatura em 16/11/2023. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 373/2023 Processo: 23066.074248/2023-42. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Constitui objeto deste instrumento complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao 10º SEMINÁRIO DE GESTÃO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO EM SAÚDE - SAÚDE DIGITAL: TECNOLOGIA CRÍTICA PARA O SUS". 8.958 de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014 de 21 de maio de 2014, alterada pelas Leis 12.349/2010, 12.863/13 e 13.243/2016 e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais legislações correlatas. 24.11.2023 a 29.12.2023. Data de Assinatura: 24.11.2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.039953/2023-01. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "acolhimento dos docentes de mandarim e adequação do espaço ceao".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a . Valor Total: R$ 796.844,16. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023).