DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CATHARINA LEITE MATOS SOARES. Coordenadora. Ratificação em 21/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 723.833,16. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO D E APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 27/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 Informamos o cancelamento do Concurso Público para Docente do Magistério Superior, regido pelo Edital 01/2023, do Instituto de Química, Departamento de Físico- Química, Área de Conhecimento Físico-Química, conforme processo nº 23066.079040/2023-10. Os procedimentos para a devolução da taxa de inscrição encontram-se publicados no site concursos.ufba.br. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Reitor EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.040956/2022-07. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.238.592/0001-23 - JC SERVICOS DE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA . Objeto: Considerando os artigos 78, xii, e 79, inciso i, da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, a universidade federal da bahia procede à rescisão unilateral do contrato celebrado com a empresa jc serviços de construção e manutenção eireli, a partir do pregão eletrônico - nº 47/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de engenharia para execução da reforma da faculdade de comunicação - facom para implantação do liartes - laboratório de audiovisual e televisão, em razão do descumprimento contratual relativo à inexecução parcial da obra sem justificativa plausível; atraso demasiado injustificado; execução parcial em desconformidade com o projeto arquitetônico; continuidade da execução com erros mesmo após notificações; e paralisação indevida da obra, ferindo diversas obrigações da contratada, em especial os itens 12.1, 12.12, 12.25, 12.38, 12.63, 12.72, 12.73 do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066060394202391. Objeto: Registro de Preços -80/2023 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 27/11/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 372/2023 - UASG 156679 Nº Processo: 23852001387202391 . Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa e financeira Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa Declaração de Dispensa em 24/11/2023. HEBER MARTINS DE PAULA. Pró-reitor Pro Tempore. Ratificação em 24/11/2023. CLAUDIO LOPES MAIA. Vice-reitor Pro Tempore. Valor Global: R$ 540.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 27/11/2023) 156679-26452-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de Construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresas: . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO Nº 57/2023 - Dois A Engenharia e Tecnologia LTDA CNPJ 03.092.799/0005-05 23/11/2023 a 22/03/2024 R$ 54.035,21 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23067.050354/2022-40. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando ter vigência de 03/12/2023 a 03/12/2024. Processo SEI nº 23067.047236/2023-35. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.750,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23067.004646/2020-49. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 29 de novembro de 2023 a 26 de fevereiro de 2024. Processo nº 046071/2023-84. Vigência: 29/11/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.671,89. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 149.072,58. Leia-se: Valor Total: R$ 168.671,89. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EDITAL DE 27 NOVEMBRO DE 2023 ADITIVO AO EDITAL Nº 13/2023-UFDPAR, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), como Instituição Supervisora do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado do Piauí , no uso de suas atribuições, e considerando a da Lei no 12.871, de 22 de outubro de 2013, alterada pela Medida Provisória no 1.165, de 20 de março de 2023, da Portaria Interministerial no 604/MS/MEC, de 16 de maio de 2023, da Portaria MEC no 1.537, de 3 de agosto de 2023, e da Portaria SESu no 19, de 15 de agosto de 2023 e considerando Termo de Adesão No 140/2023/CGEGES/DDES/SESU/SESU-MEC, vem por meio deste aditivar o edital Nº 13/2023 com as seguintes alterações: Onde se lê: CRONOGRAMA PREVISTO DE ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO PARA SUPERVISORES DO PROJETO MAIS MÉDICOS SOB SUPERVISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO P A R N A Í BA 1O Processo Seletivo será realizado segundo o calendário constante no quadro abaixo, que indica as datas previstas de realização das etapas. 2As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência. . ETAPAS DAT A S . Período de Inscrição De 22/11 até às 23:59h do dia 27/11/2023 . Realização da seleção pela comissão avaliadora: análise e classificação 28/11/2023 . Divulgação do resultado Até 30/11/2023 . Interposição de recurso relativo ao resultado Até 24 horas após a divulgação do resultado . Divulgação do resultado de recurso relativo ao resultado Até 02 (dois) dias úteis após recebimento do recurso . Divulgação do resultado final do processo seletivo Até 06/12/2023 . Convocação e validação dos candidatos A definir Leia-se: CRONOGRAMA PREVISTO DE ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO PARA SUPERVISORES DO PROJETO MAIS MÉDICOS SOB SUPERVISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO P A R N A Í BA 1 O Processo Seletivo será realizado segundo o calendário constante no quadro abaixo, que indica as datas previstas de realização das etapas. 1 2. As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência. . ETAPAS DAT A S . Período de Inscrição De 22/11 até às 23:59h do dia 04/12/2023 . Realização da seleção pela comissão avaliadora: análise e classificação 05/12/2023 . Divulgação do resultado At é 06/12/2023 . Interposição de recurso relativo ao resultado Até 24 horas após a divulgação do resultado . Divulgação do resultado de recurso relativo ao resultado Até 02 (dois) dias úteis após recebimento do recurso . Divulgação do resultado final do processo seletivo At é 11/12/2023 . Convocação e validação dos candidatos A definir Acrescentar o Anexo IV ao edital - critérios para a carta de intenção: ANEXO IV DO EDITAL Nº 13/2023-UFDPar . CRITÉRIOS AVALIADOS . Clareza/ coerência (sequência lógica e articulação entre as ideias) . Regras ortográficas e gramaticais . Justificativa coerente (motivação para participar da supervisão, consistência dos argumentos e principalmente coerência e relação com processos de trabalho de Medicina de Família e Comunidade e das Equipes de Saúde da Família, visão ampla da Medicina de Família e Comunidade e/ou Medicina Preventiva e Social e/ou Saúde Coletiva e/ou Saúde Pública)