DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800108 108 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Capacidade de síntese . Conhecimento sobre Medicina de Família e Comunidade, Atenção Básica, Redes de Atenção, Ensino em Serviço e o SUS (Legislação, reconhecimento do SUS campo de ensino-aprendizagem) Os candidatos que já tenham efetuado sua inscrição até esta data, poderão realizar o envio de um nova carta de intenção, seguindo os critérios do anexo IV e o número de caracteres relatados no anexo II, respeitando a nova data limite para as inscrições. As alterações ao edital passam a valer a partir da data de publicação deste aditivo. MAURO MENDES PINHEIRO MACHADO Tutor Principal do Programa Mais Médicos Pelo Brasil - UFDPar JOÃO PAULO SALES MACEDO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 23068.076947/2021-45. Dispensa. Nº 133/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 5 (cinco) meses, a contar de 23/12/2023 até 22/05/2024. Vigência: 27/11/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.348.178,61. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 23068.020522/2020-09. Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.021,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Educativos e Esportivos para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/2023 - UASG 153050 Nº Processo: 23068063420202312. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Cadeiras de escritório, Poltronas sobre longarina e banquetas para laboratório para atender às demandas de diversos cursos do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e da Coordenação Administrativa do Sul do Espiríto Santo da Unidade de Alegre - UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Pr. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alto Universitario, S/n, Guararema - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital.. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 153050-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E CIDADANIA DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Registro de preços para eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios e Carnes e Derivados pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), localizados nos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira e de São Mateus, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 23068.039770/2023-68. Data de Assinatura das Atas de nº 56, nº 57 e nº 59 a nº 65: 27/11/2023. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Vencedora dos itens 3, 4, 10, 12, 13, 28, 34, 35, 40, 43, 46, 57, 70, 71, 72, 78, 82, 86, 88, 90, 91, 92, 94, 101, 102, 103, 105, 111-113, 115-117, 119, 122, 123, 142-145, 150, 156, 157, 170, 172, 174, 176, 177, 183, 189, 196, 197, 200, 202, 203, 217, 234-237, 239, 244, 245, 249, 256, 257, 258, 261-263, 272: ARP nº 56/2023 - PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 97.530.106/0001-39; Valor: R$ 2.489.508,20; Vencedora dos itens 1, 8, 14, 18, 19, 20, 22, 24, 29, 30, 45, 55, 56, 62, 65, 68, 69, 77, 80, 81, 87, 96, 97, 98, 100, 104, 106, 121, 128, 135, 149: ARP nº 57/2023 - COMERCIAL DESTAQUE LTDA - CNPJ: 10.613.588/0001-02; Valor: R$ 2.089.393,60; Vencedora dos itens 5, 6, 11, 15, 33, 39, 42, 53, 54, 76, 83, 84, 85, 89, 93, 108, 110, 114, 118, 124, 126, 127, 133, 139, 146, 148, 151, 152, 154, 155, 158, 159, 160, 162-169, 173, 179, 186, 188, 191-195, 198, 208-213, 215, 219, 222, 223, 225, 226, 228, 230, 231-233, 238, 240-243, 246-248, 250, 252-255, 259, 260, 264-271, 273, 275-282: ARP nº 59/2023 - PORTO SEGURO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 27.647.929/0001-63; Valor: R$ 2.046.676,29; Vencedora dos itens 2, 7, 9, 16, 21, 23, 26, 31, 36, 37, 38, 44, 47, 49, 50, 61, 63, 73, 74, 134, 161, 178, 180, 182, 190, 204, 205, 216, 218, 221, 224, 229: ARP nº 60/2023 - LICITA WEB COMÉRCIO EIRELI EPP - CNPJ: 09.583.801/0001-00; Valor: R$ 827.874,00; Vencedora dos itens 59 e 60: ARP nº 61/2023 - BRF S.A. - CNPJ: 01.838.723/0001-27; Valor: R$ 465.985,10; Vencedora dos itens 17, 52, 58, 66 e 67: ARP nº 62/2023 - COMERCIAL LIDER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 09.377.405/0001-18; Valor: R$ 644.785,00; Vencedora do item 75: ARP nº 63/2023 - CDS COMERCIAL ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 18.259.019/0001-12; Valor: R$ 220.561,20; Vencedora do item 25: ARP nº 64/2023 - DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA - CNPJ: 33.174.960/0001-27; Valor: R$ 5.600,00; Vencedora dos itens 27, 41, 64, 79: ARP nº 65/2023 - BH NUTRI LTDA - CNPJ: 43.498.896/0001-93; Valor: R$ 158.051,05; Valor total final adjudicado e homologado: R$ 8.948.434,44. As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em sua íntegra no site: http://ru.ufes.br/pe102023. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.179311/2023-14. Dispensa Nº 90005/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao projeto observatório nacional da violência contra educadoras(es). Custo operacional r$64.387,88 cooordenador fernando de araujo penna siape 1569754 fiscal luciana maria almeida de freitas siape 1547458. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 643.878,80. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.183899/2023-01. Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Imersão em t21 e Placa Palatina de Memória. Custo operacional R$6.510,00 Coordenador Bruna Lavinas Sayed Picciani SIAPE 2123553 Fisical Juliana Tristão Werneck SIAPE 1257990. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.183899/2023-01. Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Imersão em t21 e Placa Palatina de Memória. Custo operacional R$6.510,00 Coordenador Bruna Lavinas Sayed Picciani SIAPE 2123553 Fisical Juliana Tristão Werneck SIAPE 1257990. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 150182 Nº Processo: . A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do RDC Eletrônico 01/2023/AD UASG 150182, referente à Contratação de serviços deElaboração de Projeto Executivo das disciplinasde Arquitetura, Estrutura, Instalações Elétricas, Instalações Hidráulicas, Instalações Sanitárias, Instalações de Águas Pluviais, Automação, Cabeamento Estruturado, Acústica, Cenotécnica, Luminotécnica, Climatização, Instalações Mecânicas, Acessibilidade, Urbanização e Paisagismo, assim como Projeto Legal para restauração e requalificação de galpão existente para uso cultural, cujo item abaixo foi adjudicado e homologado para a empresa: 82.234.691/0001-52 - PJJ MALUCELLI ARQUITETURA LTDA; Item 01. Valor Total da licitação: R$ 428.000,00. JULIANA P BORSOI RICHA Presidente Comissão Especial nº 68.601 (SIDEC - 27/11/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069187332202303. Objeto: Eventual aquisição de componentes e equipamentos de sonorização.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/11/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIO MEDEIROS DE SOUZA Membro da Cli (SIASGnet - 24/11/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ELISANDRA APARECIDA CALLEGARI GESSI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANDERSON SARTORELLI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) OLÍVIA DA ROCHA ROBBA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e