DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800109 109 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LEONARDO PEREIRA XAVIER, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARCELA MARTA LAZARETTI TORMENA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) KARINE TELASKA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) RAYSSA VIEIRA KRUGER MORENO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 648/2020. Nº Processo: 23070.055906/2020-95. Dispensa. Nº 527/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 28 de novembro de 2023 para 28 de março de 2024 e alteração do plano de trabalho. Vigência Total do Contrato: 07/01/2021 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 645/2021. Nº Processo: 23070.061145/2021-91. Dispensa. Nº 280/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2024 e alteração do plano de trabalho. Vigência Total Atualizada: 06/12/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.497.950,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 497/2022. Nº Processo: 23070.061101/2022-42. Dispensa. Nº 351/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de 31 de dezembro de 2023 para 29 de fevereiro de 2024, alteração do Plano de Trabalho, Anexo I - Planilha Financeira, Anexo II - Quadro de Pessoal e da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência Total Atualizada: 23/11/2022 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.058527/2023. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção predial, tais como: bloco concreto, lixa, parafuso, entre outros.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 27/11/2023) 153052-15226-2023NE000001 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.035111/2023-11. Objeto: Acordo de Mobilidade Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás (UFG) e o Grupo de Cooperação Internacional de Universidade Brasileira (GCUB) para adesão ao Programa de Educação Superior entre o Brasil e o México (BRAMEX), México. Assinatura: 22/11/2023. Validade: 22/11/2023. a 21/11/2027. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº Processo: 23070.030032/2023-14 - PE 048/2023. Objeto: aquisição com fornecimento parcelado de material de consumo para o Hospital Veterinário; Ata n° 192/2023 - LUIZ TADEO DAMASCHI; CNPJ: 01.424.128/0001-45; Valor Global da Ata R$ 5.310,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 193/2023 - ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTIFICA LTDA; CNPJ: 11.099.425/0001-16; Valor Global da Ata R$ 14.689,50. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 194/2023 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 12.021.151/0001-05; Valor Global da Ata R$ 5.632,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 195/2023 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA; CNPJ: 12.134.879/0001-43; Valor Global da Ata R$ 2.158,86. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 196/2023 - DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 19.001.876/0001- 80; Valor Global da Ata R$ 80.693,30. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 197/2023 - NSA SOLUCOES LTDA; CNPJ: 19.987.085/0001-71; Valor Global da Ata R$ 4.682,40. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 198/2023 - L & L - CLINICA VETERINARIA LTDA; CNPJ: 20.764.204/0001-06; Valor Global da Ata R$ 92.906,14. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 199/2023 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 21.793.208/0001-85; Valor Global da Ata R$ 163,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 200/2023 - INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 29.606.061/0001-89; Valor Global da Ata R$ 5.444,09. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 201/2023 - SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 33.762.284/0001-02; Valor Global da Ata R$ 5.550,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 202/2023 - SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA; CNPJ: 41.733.464/0001-94; Valor Global da Ata R$ 29.251,94. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº Processo: 23070.021633/2023-28 - PE 052/2023. Objeto: aquisição eventual de computadores (desktops e notebooks) e monitores, de tecnologia avançada; Ata n° 215/2023 - CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; CNPJ: 09.450.715/0001-10; Valor Global da Ata R$ 5.876,82. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 216/2023 - KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA; CNPJ: 21.291.860/0001-00; Valor Global da Ata R$ 2.148,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 217/2023 - LUIZ CESAR THOMAS; CNPJ: 26.184.320/0001-32; Valor Global da Ata R$ 528,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 37/DICS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 282/2023/DICS O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, torna público a RETIFICAÇÃO 37/2023/DICS, de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 282/2023/DICS: Área/Subárea: História/História Moderna e Contemporânea Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/282-2023 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 38/DICS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 283/2023/DICS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, torna público a RETIFICAÇÃO 38/2023/DICS, de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 283/2023/DICS: Área/Subárea: História/Teoria e Filosofia da História Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/283-2023 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2023/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 062/2023. Processo 23854.006760/2023-80 Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o produtor rural Weig Oliveira Martins., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Weig Oliveira Martins. Assinatura: 24/11/2023. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.007262/2023-61. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 13.401.652/0001-80 - UNIAO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Obras de reforma da cobertura do galpão do Colégio de Aplicação João XXIII, do Campus sede da Universidade Federal de Juiz de Fora. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 415.505,44. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 74/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de wi-fi PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 27/11/2023) 153061-15228-2023NE000300 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 010778/2023-93. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 153061-15228-2023NE800256