DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR, CPF nº .259.806-*, Convenente: DANIELA MEIRELLES ANDRADE, CPF nº .089.376-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 23090.018926/2019-11. Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 02.347.121/0002-10 - ASMAR & FURTADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vidência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.819,80. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090009326202331. Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CELTON AUGUSTO ROCHA TEODORO Coordenador de Licitações em Exerciício (SIASGnet - 27/11/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.240054/2023-62 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Bristol, Reino Unido. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de agosto de 2023. Fim de Vigência: 16 de agosto de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Agnes Nairn - Vice-Chanceler da University of Bristol. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.258218/2023-16 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Belarus State Economic University (BSEU), Bielorrússia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 14 de setembro de 2023. Fim de Vigência: 14 de setembro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Aliaksei Yahorau - Reitor da BSEU. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.254246/2023-56 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Belarusian State University of Informatics and Radioelectronics (BSUIR), Bielorrússia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de setembro de 2023. Fim de Vigência: 15 de setembro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Vadim Bogush - Reitor da BSUIR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.211876/2023-36 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Connecticut Agriculture Experimental Station (CAES), EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de março de 2023. Fim de Vigência: 29 de março de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jason C. White - Diretor da C A ES . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.220054/2023-46 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a European Public Law Organization - European Law and Governance School - EPLO-ELGS, Grécia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de junho de 2023. Fim de Vigência: 16 de junho de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Vassilike Lykoura - diretor geral da EPLO-ELGS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.232881/2023-82 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a European University, Geórgia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de junho de 2023. Fim de Vigência: 01 de junho de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Lasha Kandelakishvili - Presidente da European University. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.224262/2023-14 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001- 04 e o Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME), EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de abril de 2023. Fim de Vigência: 24 de abril de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Christopher Murray - Diretor do IHME. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.226238/2023-10 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Kansas - University of Kansas Medical Center, EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de junho de 2023. Fim de Vigência: 20 de junho de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Douglas Girodd - Chanceler da University of Kansas - University of Kansas Medical Center. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.225634/2023-20 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a King's Colllege London (KCL), Reino Unido. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de junho de 2023. Fim de Vigência: 16 de junho de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Funmi Olonisakin - Vice-Presidente (Internacional, Engajamento e Serviço) da KCL. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.234084/2023-30 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Kansas (KU), EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 02 de junho de 2023. Fim de Vigência: 02 de junho de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Douglas Girodd - Chanceler da KU. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.239509/2023-05 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Leeds, Reino Unido. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de agosto de 2023. Fim de Vigência: 16 de agosto de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Professor Hai-Sui Yu - Reitor da University of Leeds. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.255276/2023-80 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Lomonosov Moscow State University, Rússia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 12 de setembro de 2023. Fim de Vigência: 12 de setembro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Victor Sadovnichy - representante da Lomonosov Moscow State University. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.270809/2022-72 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Malaya, Malásia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de março de 2023. Fim de Vigência: 29 de março de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Mohd Hamdi Abd Shukor - Vice-Chanceler da University of Malaya. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.241537/2023-84 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Norwegian University of Science and Technology (NTNU), Noruega. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de agosto de 2023. Fim de Vigência: 16 de agosto de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Anne Borg - Reitora da NTNU. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.226576/2023-51 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Oxford, Reino Unido. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de junho de 2023. Fim de Vigência: 16 de junho de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dan Blakey - Diretor Associado da University of Ox f o r d . EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 14/2023. Doador: Danielle Pereira da Costa Lima, CPF/CNPJ nº 108.318.536-54. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 itens. Valor: R$ 435,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Danielle Pereira da Costa Lima (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2023. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.258872/023-11 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública. Valor R$ 180.000,00. Início da vigência: 24/11/2023. Fim de Vigência: 24/11/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Bruno Pinheiro Wanderley Reis - Diretor da FAFICH/UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 24/11/2023.