DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], cujo assunto do e-mail deve ser: "Inscrição para mestrado", ou "Inscrição para doutorado", o candidato deve preencher o formulário de inscrição e submetê-lo juntamente com os documentos solicitados que deverão ser digitalizados em formato pdf. Versão completa do edital está disponível em https://www.medicina.ufmg.br/cpgcirurgiaoft/. TULIO PINHO NAVARRO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Extrato do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia FAZ SABER que, no período de 04 de dezembro a 21 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado, para ingresso no ano letivo de 2024, em regime de fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], cujo assunto do e-mail deve ser: "Inscrição para mestrado", ou "Inscrição para doutorado", o candidato deve preencher o formulário de inscrição e submetê-lo juntamente com os documentos solicitados que deverão ser digitalizados em formato pdf. Versão completa do edital está disponível em https://www.medicina.ufmg.br/cpgcirurgiaoft/. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2023 TULIO PINHO NAVARRO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia ESCOLA DE ARQUITETURA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Nelson Gorgonio Viloria Abreu. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1712/2023. Vigência: 09/05/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 23/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261139/2023-84. Nº 196/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Anna Flávia Arruda Lanna Barreto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1626/2023. Vigência: 31/08/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 23/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.263765/2023-13. Nº 197/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marco Túlio Ribeiro Gomes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1719/2023. Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 23/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.262330/2023-43. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153275 Número do Contrato: 431/2022. Nº Processo: 23072.246727/2022-15. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Acréscimo de r$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) ao projeto "megafone das lutas socioambientais", na forma da cláusula segunda deste aditivo, a alteração da cláusula dez - da vigência, do contrato 431/2022, na forma da cláusula terceira, bem como a prorrogação da vigência e do prazo de execução contratual até 31/10/2024, na forma da cláusula quarta, e o acréscimo dos valores relativos ao ressarcimento pelas despesas operacionais da fundação, no valor de r$41.250,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), na forma da cláusula quinta.. Vigência: 24/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EDITAL Nº 2720, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Direito Departamento: Direito Público Área de Conhecimento: Teoria do Estado, Ciências do Estado e disciplinas afins Edital: 935, de 27/04/2023, publicado no DOU de 03/05/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar:: Raoni Macedo Bielschowsky 2º lugar: Lorena Martoni de Freitas 3º lugar: Ana Amélia Penido Oliveira 4º lugar: Gabriel Pedro Dassoler Damasceno Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 10/10/2023 Processo nº 23072.263223/2023-32 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 2723, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Artes Cênicas Área de Conhecimento: Teatros Negros: Processos Criativos e Pedagogia do Teatro Edital: 1.170, de 17/05/2023, publicado no DOU de 22/05/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Altemar Gomes Monteiro 2º lugar: Adelia Aparecida da Silva Carvalho 3º lugar: Jennifer Jacomini de Jesus 4º lugar: Rodrigo Severo dos Santos 5º lugar: Soraya Martins Patrocínio Data de Homologação Interna: 10/11/2023 Processo nº 23072.269160/2023-28 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153258 Nº Processo: 23072250818202328. Objeto: Aquisição de Firewall. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 _ Prédio da Reitoria 8. Andar, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153258-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 153258-15229-2023NE080005 FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2023 - UASG 153285 Nº Processo: 23072.248577/2023-57. Dispensa Nº 34/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "curso de aperfeiçoamento em política de promoção da equidade racial na educação básica (eppir).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520004580202335. Objeto: Aquisição de equipamentos, material laboratorial e gases especiais para atendimento dos Cursos de Medicina Veterinária e Agronomia do Centro Multidisciplinar de Barra. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 28/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316., Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 054053/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PARA A PRODUÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ, destinado aos residentes da Casa de Estudantes Universitários da Universidade Federal do Pará (CEUS/UFPA).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE DE ATAIDE DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 153063-15230-2023NE800077 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 Processo: 23075.055954/2023-86 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao projeto de ensino "Formação Acadêmica em Tempo Comunidade - Licenciatura em Educação do Campo Ciências da Natureza". Valor: R$ 181.517,40. Vigência do Acordo: 24/11/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.