DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 784, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 22/12/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Engenharia Química/ Projetos de Processos Químicos, Segurança Industrial e Fundamentos da Engenharia Química, do Campus Diadema, de que trata o Edital de Homologação nº 646/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2022, Seção 3, página 116. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158720 Nº Processo: 23746003986202274. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia de média complexidade, necessários às construções, reformas e ampliações de diversas unidades da Universidade Federal do Sul da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep: 45.600-923, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA FATIMA DE SOUSA Chefe do Setor de Licitações (SIASGnet - 27/11/2023) 158720-26450-2023NE800011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado de Pregão Eletrônico nº 41/2023, sendo declaradas vencedoras as seguintes empresas: FHS LIVROS LTDA e LIVROS E COISAS LIVRARIA LTDA. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira (SIDEC - 27/11/2023) 153035-15242-2023NE800213 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 16/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Alexandre Marcos Rodrigues Braga. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de Março de 2024, PROCESSO: 23085.007964/2022-13. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Alexandre Marcos Rodrigues Braga. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 05/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Paula Silva de Oliveira. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de Maio de 2024, P R O C ES S O : 23085.006974/2023-12. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ana Paula Silva de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 31/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: ANA MARIA VIEIRA MONTEIRO. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 27/05/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.014990/2023-71. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A VIEIRA BARBOSA e ANA MARIA VIEIRA MONTEIRO. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23282.013384/2022-21. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA. Contratado: 45.291.154/0001-18 - A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 3, 4 e 5 ao contrato 03/2023 com vigência até 05/01/2024, cujo objetivo é a aquisição de materiais e equipamentos essenciais para o Laboratório de Robótica e Automação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 27/11/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.734,82. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EDITAL Nº 42, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição nº 84, Seção 2, Página 1, o Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e alterações, resolve tornar público que se acham abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, regida pela Lei 8.112/90 e pela Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados: Instituto de Ciências da Saúde - ICS Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo Perfil Provas Regime Vaga . Graduação Doutorado . Tecnologia Farmacêutica e Cosmetologia Fa r m á c i a Na área de Saúde ou Química ou áreas afins. Escrita, Didática e Avaliação de Títulos 40h/DE 01 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO 1.1 Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e socialização do saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA REMUNERAÇÃO 2.1. O candidato aprovado ingressará no nível 1 da Classe A, percebendo remuneração composta pelo Vencimento Básico (VB), acrescido da Retribuição de Titulação (RT), de acordo com o regime de trabalho e titulação apresentada, observado o disposto no Quadro de especificação de vagas, deste Edital, nos termos da Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei nº 13.325/2016. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1 O candidato deve enviar sua inscrição exclusivamente para o e-mail [email protected]. Em ASSUNTO, explicitar "Inscrição para Concurso Público para Professor Efetivo - Edital nº 42/2023" no período estabelecido no Cronograma presente neste edital. No corpo do e-mail, dirigir-se à Direção do Instituto, solicitando inscrição. Em anexo, no formato PDF, devem constar os seguintes documentos: a) Requerimento dirigido ao (à) Diretor(a) do Instituto, especificando o Setor de Estudo, disponível no site institucional da UNILAB, na seção Concursos < Modelos de Requerimento < Requerimento de Inscrição - Concurso Docente. b) Cópias dos históricos escolares dos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu. c) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 107,00 (cento e sete reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e Gestão: 26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de inscrição; d) laudo médico, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista o disposto no subitem 5.2; e) Termo de Autodeclaração, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas negras, tendo em vista o disposto no subitem 5.10. 3.1.1. A documentação comprobatória do lattes deve ser entregue após a prova didática, conforme Cronograma previsto neste edital, e deverá conter os documentos na ordem em que estão dispostos no Barema (Anexo V deste edital), sendo contabilizados apenas as produções referentes aos últimos 5 (cinco) anos. Compete ao candidato organizar a documentação em PDF (arquivo único) e observar a pontuação máxima para cada item, evitando, assim, o envio de documentos que ultrapassem o máximo. 3.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após o ato da inscrição. 3.3. O documento de que trata o subitem 3.1, alínea "b", deste Edital, poderá ser substituído por declaração/certidão da instituição competente que comprove ser o curso na área exigida, observado o disposto no Quadro de especificação de vagas. 3.4. A substituição referida no item anterior será aceita, exclusivamente, para efeito de inscrição no certame. 3.5. O candidato eventualmente aprovado deverá comprovar, até a data da posse, a titulação exigida na forma do disposto no "Quadro de especificação de vagas", através da apresentação do respectivo diploma, sob pena de anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, nos termos da legislação federal aplicável. 3.6. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais para a realização das provas. 4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.1. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, nos termos do Decreto no 6.593/2008, publicado no DOU de 03.10.2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no site institucional da UNILAB, na seção Concursos < Modelos de Requerimento < Requerimento de Isenção - Concurso Docente. 4.2 O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], até o terceiro dia do período de inscrição. Em ASS U N T O, explicitar "Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso para Professor Efetivo - Edital nº 42/2023". 4.3. A UNILAB, por meio do Número de Identificação Social (NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo 2º da Lei 13.656/2018.