DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na publicação em e-book, as organizadoras receberão 01(uma) licença de uso, que poderá ser instalada em até 05 (cinco) dispositivos diferentes. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 10/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ENGESA PESQUISA SISTEMAS E AVIONICOS LTDA, assinado em 09 de novembro de 2023. Objeto: PERMIS S ÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA INCUBADA. Processo nº 23081.131054/2023-63. Fundamento Legal 8666/93. Fundamento Legal 8666/93. Edital 01/2022, 2ª rodada, com vigência até 08/11/2026. A UFSM e a INCUBADA definem a no prédio 61H, na sala 7, com a medida quadrada de 62,68 m² para permissão de uso. Valor mensal da TOC a ser pago no primeiro ano será de R$ 752,16, segundo ano será de R$ 1128,24 acrescidos da correção monetária pelo INPC. Para o terceiro ano de incubação o valor a ser pago mensalmente a título de TOC será de R$ 1504,32, acrescidos da devida correção monetária que tem por índice de reajuste o INPC. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 188/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081138556202315. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento, controle, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para a frota, máquinas, equipamentos e geradores da Universidade Federal de Santa Maria ( U FS M ) . JAYME WORST Coordenador Das Licitações (SIDEC - 27/11/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 133 PROGRAD/UFSM, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - (EXTRATO) A Universidade Federal de Santa Maria torna público que, no período de 27 de novembro de 2023 a 08 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Indígena 2024, destinando 26 vagas para ingresso em 22 cursos de graduação desta Universidade, distribuídas de acordo com a relação de cursos contidos no Anexo 1 do Edital Nº 133/2023 PROGRAD/UFSM.. Conforme decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM, na 859ª Sessão Extraordinária do CEPE, de 23/12/14, a Universidade Federal de Santa Maria adota o Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Nesse mesmo conselho definiu-se pela manutenção do Programa Específico de Ingresso de Estudantes Indígenas, conforme Resolução 125/2023. No Processo Seletivo Indígena, os candidatos terão seleção específica com prova diferenciada para ingresso na UFSM. O processo classificatório da seleção indígena 2024 será constituído por uma prova com 20 questões de múltipla escolha, composta pelas disciplinas de Biologia (03 questões), História (04 questões), Língua Portuguesa (10 questões) e Matemática (03 questões), e por uma prova de Redação relacionada à temática indígena (equivale a 5 acertos). A prova objetiva e a prova de redação do Processo Seletivo Indígena 2024 serão realizadas no dia 28 de janeiro de 2024, das 09h às 14h, nos municípios-sede de Santa Maria, RS, e Frederico Westphalen, RS. É condição legal para se inscrever ao Processo Seletivo Indígena 2024 o candidato comprovar sua condição de indígena aldeado. Para comprovar essa condição, o candidato deverá apresentar o Registro Administrativo de Índio ou a Certidão do Registro Civil, acompanhado da Declaração de Indígena Aldeado, expressa pela liderança indígena da comunidade de origem, conforme orientações descritas no Edital do concurso. A inscrição no Processo Seletivo Indígena 2024 deve ser realizada somente via internet através da página do processo seletivo, www.ufsm.br/prograd, link Processo Seletivo, sublink Processo Seletivo Indígena 2023, título 'Inscrições'. Até o dia 19 de janeiro de 2024, a PROGRAD divulgará a Listagem dos Inscritos com local de prova no endereço eletrônico www.ufsm.br/prograd/indigena. A partir dessa listagem, de consulta obrigatória, o candidato deverá verificar seus dados. O candidato deve obrigatoriamente apresentar, no dia em que realizar prova, um documento de identificação original com foto. O candidato que não apresentar esse documento NÃO pode ingressar na sala. O candidato que teve roubado ou extraviou o documento de identificação deve apresentar Boletim de Ocorrência. O resultado do Processo Seletivo Indígena 2024 será divulgado em data a ser definida. A data, horário e local da confirmação da vaga serão divulgados em edital específico. O Edital na íntegra estará disponível no Portal da UFSM, www.ufsm.br, e na página do Processo Seletivo Indígena 2024, www.ufsm.br/prograd. É dever do candidato ler atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição ao Processo Seletivo Indígena 2023 da U FS M . JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH. Pró-Reitor de Graduação/UFSM FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES. Pró-Reitor Substituto de Graduação/UFSM UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.021537/2023-81. Dispensa Nº 90390/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão teórico-prático de neuromodulação não-invasiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 304.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 21744/2023-35 . Objeto: Aquisição solventes para uso em pesquisa científica - para HPLC. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Itens de baixo custo. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. JOAO CARLOS ALVES DUARTE. Diretor Administrativo. Ratificação em 24/11/2023. DARIO SANTOS JUNIOR. Diretor Acadêmico. Valor Global: R$ 1.750,61. CNPJ CONTRATADA : 51.462.471/0001-52 LABSYNTHPRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 915,61. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Valor: R$ 835,00 (SIDEC - 27/11/2023) 153031-15250-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23089.027166/2021-89. Pregão. Nº 164/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por adicionais 5 (cinco) meses com seu fim em 30/04/2024.. Vigência: 01/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.500,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089003250202379. Objeto: Contratação de serviços de assessoria de imprensa . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00166- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações: [email protected]. RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 153031-15250-2023NE800000 CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 Nº. Processo: 23089.018948/2021-27. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. CNPJ: 52.201.456/0001- 13. Objeto: Assistência Técnica e Cobertura Assistencial Total Durante o Período de Garantia dos bens adquiridos na Dispensa de Licitação 71/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14133/21 - Art. 75 II. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento definitivo dos bens. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° Processo: 23089.009537/2022-21. Conveniada: A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Fundação Pró-Esporte de Santos - CNPJ: 01.450.928/0001-30 Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 160/2022 tem por objeto a rescisão em comum do convênio firmado entre as Instituições a partir de 27 de novembro de 2023. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 14/11/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio 168/2020, publicado no DOU Nº 13 de 19/01/2022, Seção 3, página 103, onde lê-se 12/01/2024, leia-se 13/01/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 780, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 22/12/2023, o prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Titular-Livre, da área/subárea de Ciências Sociais Aplicadas/ Governança Pública e Privada, do Campus Osasco, de que trata o Edital de Homologação nº 642/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2022, Seção 3, página 116. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 781, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 22/12/2023, o prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, Nível I, da área/subárea de Ciências da Saúde (Medicina)/ Oftalmologia, do Campus São Paulo, de que trata o Edital de Homologação nº 638/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2022, Seção 3, página 117. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 782, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 22/12/2023, o prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, Nível I, da área/subárea de Pediatria/ Oncologia Pediátrica / Cancerologia Pediátrica, do Campus São Paulo, de que trata o Edital de Homologação nº 637/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2022, Seção 3, página 117. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 783, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: