DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800115 115 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 27/11/2023) 153166-15240-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083040945202391. Objeto: Aquisição de sementes, plantas, mudas e insumos agrícolas. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00067- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 153166-15240-2023NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091018846202307 . Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico na escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf), sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial) e na declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos (dctfweb). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. CARLOS EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA. Assistente em Administração. Ratificação em 27/11/2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 38.800,00. CNPJ CONTRATADA : 50.679.969/0001-09 TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 153033-15252-2023NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 019267/2023 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Andrezza Lima de Medeiros. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 20/11/2023 a 29/05/2024. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA 24.529.265/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 26/10/2023 a 26/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 14 - 14473, 14475]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf Mossoró, 27 de novembro de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.049939/2023-20. Dispensa Nº 436/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Trabalhamos, logo existimos: saberes cruzados da universidade e sindicatos sobre trabalho", financiado por recursos provenientes da emenda parlamentar 28550017 de autoria do Deputado Pedro Uczai - PT/SC. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.049385/2023-61. Dispensa Nº 452/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Consulta pública e versão consolidada do plano diretor participativo de Angelina", financiado pelo município de Angelina. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 39.668,92. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 482/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080072092202387 . Objeto: Aquisição de três placas de identificação em aço inox, 1mm de espessura sendo: 1 de medidas 40cm por 45cm e duas de 20cm por 20cm com gravação em baixo relevo e 4 furos com parafusos Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Dispensa por baixo valor Declaração de Dispensa em 24/11/2023. ANA LUCIA MORAES. Coordenadora. Ratificação em 27/11/2023. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS. Secretaria. Valor Global: R$ 860,00. CNPJ CONTRATADA : 12.092.435/0001-92 TECNOPLACAS COMERCIO DE PLACAS LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 153163-15237-2023NE000397 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 483/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080071276202320 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado "Memória audiovisual do Sindicato dos Mineiros de Criciúma (1946-2000)". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/11/2022. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 24/11/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 27/11/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 485/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080053252202399 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de Extensão intitulado "Metodologias para Políticas Públicas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial", financiado pelo Ministério da Igualdade Racial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/11/2022. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 30/10/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 369.992,03. CNPJ CONTRATADA : 83.472.860/0001-55 FUNDACAOJOSE ARTHUR BOITEUX. (SIDEC - 27/11/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 250/2020. Nº Processo: 23080.039788/2020-59. Dispensa. Nº 937/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação de prazo. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 248/2020. Nº Processo: 23080.039766/2020-99. Dispensa. Nº 934/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23080.009794/2020-81. Dispensa. Nº 196/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor. Vigência: 22/11/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.894,32. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 90/2020. Nº Processo: 23080.088939/2019-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 24/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.777.974,78. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080058861202334. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra destinados à reforma das instalações elétricas e pintura do Templo Ecumênico do Departamento de Cultura e Eventos (DCEVEN) da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE), com potência instalada de 25,15 kVA e área de 500,95m²; instalação de bicicletários e troca do portão do Pilotis na edificação Reitoria II, com área de intervenção de 44,35m², situados no Campus Trindade, Florianópolis. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 27/11/2023) 153163-15237-2023NE000087 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 2023/0149. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CELESC Distribuição S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Cabeça de série do sistema robotizado para inspeção de linhas de distribuição de energia elétrica". Vigência: 23/11/2023 a 22/01/2026. Data de Assinatura: 23/11/2023. Valor: R$ 2.109.262,80 (dois milhões cento e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Processo UFSC: 23080.064536/2023-19. Entidades. Assinam: Tarcisio Estefano Rosa e Lino Henrique Pedroni Junior, pela CELESC, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 2023/0150. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CELESC Distribuição S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Sistema de autenticação e organização de cabeamentos de informação em infraestrutura da rede elétrica". Vigência: 23/11/2023 a 22/01/2026. Data de Assinatura: 23/11/2023. Valor: R$ 1.931.194,08 (um milhão novecentos e trinta e um mil, cento e noventa e quatro reais e oito centavos). Processo UFSC: 23080.064459/2023- 99. Entidades. Assinam: Tarcisio Estefano Rosa e Lino Henrique Pedroni Junior, pela CELESC, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.