DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800114 114 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.006754/2019-83. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600585239 - 5900.0110683.19.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 04/06/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 55.320,71, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 27/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.243605/2023-80. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 286/2023. Contratante: FACULDADES CATÓLICAS, CNPJ: 33.555.921/0001-70. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos "Análise diversas por microtomografia de raios X", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PEN 25456A . Valor Total: R$ 315.980,00. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 22/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.053298/2016-18. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600564778 - 5850.0106889.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 06/06/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 5.042,19, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 21/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE MATEMÁTICA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 1302, de 19 de outubro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 26/10/2023 e no DOU de 26/10/2023 Edição 204, retifica-se: Onde se lê: "torna público que estarão abertas, de 27 de outubro a 27 de novembro de 2023" Leia-se: "torna público que estarão abertas, de 27 de outubro a 30 de novembro de 2023" CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 79/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 79/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - NOS NACIONAL ESTETICA LTDA - REAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Vigência até 22/11/2024. FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079246803202303. Objeto: P2 - Serviço de Farmácia - Anestésicos,controlados e relaxantes musculares. Itens que resultaram em desertos e/ou cancelados no Pregão 70/2023 - Pr.23079.204280/2023-10.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079229916202336. Objeto: P1 - Serviço de Patologia Clínica - Laboratório de química e Serviço de Hemoterapia (Com Cessão de Equipamentos). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5- 00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação coletiva e nutrição com mão de obra com dedicação exclusiva, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no planejamento, produção e distribuição de refeições para o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2023) 153150-15236-2023NE800157 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23079.030420/2018-40. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 30 (trinta) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. Vigência: 16/12/2023 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.288,65. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079232457202378. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia referentes a recuperação parcial do prédio do Centro de Referência da Mulher (CRM), edifício da UFRJ localizado na Praça Jorge Machado Moreira, s/n - Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21941- 592, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). . DANIELE MENDONCA DELGADO Substituta da Pró-reitora de Gestão e Governança (SIASGnet - 27/11/2023) 153115-15236-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.001730/2022-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 24.416.087/0001-40 - HTFMENDES SERVICOS DA CONSTRU C AO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 06/2023, por descumprimento da Instrução Normativa nº 3/2018 SEGES-MP, em consonância com o Parecer n.00177/2023/PRC.CHF/PFUFRA/PGF/AGU, exarado por meio do processo nº 23084.001730/2022-64. Fundamento Legal: Artigos 78, 79, 87 e 109 da Lei nº 8.666/1993 e IN nº3/2018 SEGES-MP. Data de Rescisão: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/ 2023 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro registro de preços: ATA/SRP nº 18/2023. Processo n°: 23083.052152/2022-34. Pregão eletrônico nº: 10/2023. Objeto: Aquisição de animais para pesquisa e abate - Grupo 30.08, visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme especificações do Edital e seus anexos. Empresa: 10.732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO LTDA - VALOR TOTAL: R$ 248.984,00. Empresa: 16.630.178/0001-56 - PRO FEEDS - SAUDE ANIMAL LTDA - VALOR TOTAL: R$ 49.624,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 298.608,00. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083021158202260. Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar dos tipos padrão normal e vegana) associada à concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do imóvel denominado Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com a cessão de uso dos utensílios e equipamentos de propriedade da UFRRJ durante a execução dos serviços, Campus de Seropédica. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 153166-15240-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083012179202375. Objeto: Aquisição de impresso personalizado (no formato de tíquetes de alimentação).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou