DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800113 113 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2021; PROCESSO Nº 23077.142037/2023-11; INSTITUTO SANTOS DUMONT - ISD. CNPJ: 19.176.461/0001-48. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 22/11/2026, e alocar recursos financeiros adicionais, conforme Plano de Trabalho. Valor R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência 23/11/2023 a 22/11/2026. Data de assinatura 23/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ASSINAM pela ISD: LEANDRO FERREIRA DE TOLEDO (Procurador) e JOVAN GUIMARÃES GADIOLI DOS SANTOS (Procurador), pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ MELO (Reitor). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077046920202381. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 17/2023 - Aquisição de material laboratorial para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Licitação, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5- 00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 24/11/2023) 153103-15234-2022NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROF ES S O R SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO do Magistério Superior, nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e da Lei nº 12.772/2012, e as Normas de Processo Seletivo Simplificado, dispostas pela da Resolução 009/2022- CONSEPE, de 11/10/2022, considerada parte integrante deste Edital, de acordo com as informações abaixo. EDITAL Nº 128/2023-PROGESP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, oferta vagas imediatas e cadastro de reserva nas seguintes áreas: . VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR . UNIDADES ACADÊMICAS ESPECIALIZADAS . UNIDADE DE LOT AÇ ÃO DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO V AG A S TITULAÇÃO / REQUISITOS() Regime de Trabalho . Medicina de Família e Comunidade/Vivência Integrada na Comunidade/Internato e Residência (Caicó/RN) 02 + CR Graduação em Medicina e Residência Médica ou Especialização em Medicina de Família e Comunidade 20h . Semiologia Médica / Ensino Tutorial / Ensino de Habilidades Clínicas / Educação na Comunidade / Internato / Vivência Integrada na Comunidade (Caicó/RN) CR Graduação em Medicina 20h . Pediatria / Vivência Integrada na Comunidade / Internato e Residência (Santa Cruz/RN) 02 + CR Graduação em Medicina e Residência Médica ou Especialização em Pediatria 20h . Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (Caicó, Santa Cruz e Currais Novos/RN) Pediatria / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato e Residência (Caicó/RN) 01 + CR Graduação em Medicina e Residência Médica ou Especialização em Pediatria 20h . Ginecologia / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato (Santa Cruz/RN ou Caicó/RN) 01 + CR Graduação em Medicina e Residência Médica ou Especialização em Ginecologia e Obstetrícia 20h . Cardiologia / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato (Caicó/RN) 01 + CR Graduação em Medicina e Residência Médica ou Especialização em Cardiologia 20h CR - Cadastro de reserva () As áreas do conhecimento afins às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na data da publicação do edital. O período de inscrições será de 04/12/2023 a 14/12/2023. As provas estão previstas para ocorrer no período de 11/01/2024 a 23/02/2024. O edital completo, acima mencionado, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos Abertos), bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.003618/2023-92. Pregão Nº 126/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de solução de proteção de rede (firewall) com recursos de próxima geração (ngfw), com garantia e suporte por 36 meses, incluindo instalação, configuração e treinamento, e ferramenta de gestão e registro de eventos (logs), para o hospital universitário ana bezerra (huab-ufrn).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 416.379,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155014 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23527.003458/2020-39. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 11.955.511/0001-83 - ROBERTO DE MELO JALES 50308033434. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/12/2023 e encerramento em 07/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.887,28. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 23/2022- UASG 155015 Nº Processo: 23528.004235/2023-21. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 10.220.26/0001-04 - Centro Integrado de Análises Ambientais Ltda ME. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL , tendo em vista que a contratação proveniente da Licitação Eletrônica nº 89/2021 foi realizada por meio do contrato nº 01/2023 com o Centro Integrado de Análises Ambientais Ltda. Data de Rescisão: 05/10/2023 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1737, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 103/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 166, de 30/08/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 105/2023, DOU 171, de 06/09/2023, Homologação: nº 117/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 202, de 24/08/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.156198/2023-91 ROSÂNGELA CAVALCANTI DA SILVA 20H Fundamentos e Trabalho do Serviço Social . 23077.153267/2023-13 DÉBORA LOPES EMERENCIANO 20H Medicina de Urgência - Trauma Clínico e Cirúrgico SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 002022 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Análise e Avaliação de Qualidade Microbiológica, Físico-química, Sensorial, histológica e fisiológica de Alimentos de Origem Animal". VIGÊNCIA: 03/11/2023 a 03/11/2027. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 03/11/2023. Prof. Vladimlr Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Profª. Liris Kindlein, Coordenadora do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.576643/2023-26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do Contrato por mais 05(cinco) meses, com data de emcerramento para o dia 09/04/2026. VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 09/04/2026. DATA E ASSINATURA: 23/01/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.537847/2023-41. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.201896/2022-58. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0120206.22.9 (4600663530). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Data de Assinatura: 24/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.209074/2022-15 Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 18/2022. Título: Avaliação de tecnologias em saúde para incorporação no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de novembro de 2023 para 30 de abril de 2024 e aumento do valor global de R$ 133.600,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos reais) para R$ 141.510,53 (cento e quarenta e um mil quinhentos e dez reais e cinquenta e três centavos). Data de assinatura: 24 de novembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.060437/2017-41. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600554501 - 5850.0106065.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 24/12/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 273.270,19, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 24/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.